Soberania, Política Externa e Defesa

Melhorar respostas e soluções

24 Novembro 2016

O PCP apresentou 90 propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2017, cujo processo de apreciação entra hoje na recta final com o debate e votação na especialidade. Consolidando os avanços alcançados no Orçamento do Estado de 2016 pela luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP é possível avançar na reposição e conquista de direitos no Orçamento do Estado para 2017.

Sobre as propostas do PCP para os trabalhadores da administração pública
Sobre as propostas do PCP para valorizar a produção nacional
Sobre as propostas do PCP para a cultura
Mais de 20 medidas aprovadas por proposta ou com o contributo do PCP no segundo dia de votações do Orçamento de Estado para 2017
Sobre a proposta do PCP para a pequena pesca artesanal e costeira
Sobre as propostas do PCP para as pequenas e médias empresas
Sobre a proposta do PCP para a sobretaxa
Sobre as propostas do PCP para a área da energia
Sobre as propostas do PCP para a educação
Sobre as matérias em torno da Caixa Geral de Depósitos
Sobre a proposta do PCP para a eliminação das barreiras arquitetónicas
Sobre as proposta do PCP para as autarquias locais
Sobre a proposta do PCP para reforço dos assistentes operacionais nas escolas
Sobre a proposta do PCP para o serviços de águas, saneamento e resíduos
Conjunto de medidas aprovadas no primeiro dia de votações do Orçamento do Estado 2017
Sobre a proposta do PCP para a redução de encargos e reversão de parcerias público-privadas
Sobre a proposta do PCP para aumento das pensões
Sobre a proposta do PCP na protecção social
Sobre a proposta do PCP para reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho
Sobre a proposta do PCP para contratação de profissionais de saúde
Sobre a proposta do PCP para reforço do número de assistentes operacionais nas escolas
Sobre a matéria do gestor público e dos membros do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos
Sobre as proposta do PCP para valorização de direitos e rendimentos e o combate à precariedade
Sobre as proposta do PCP

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de outubro, que estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro

24 Novembro 2016

Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro

“Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 234/2012, de 30 de outubro, que estabelece o regime jurídico do ensino português no estrangeiro”

(Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 205 — 25 de outubro de 2016)

Exposição de Motivos

PCP apresenta mais de 90 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017

19 Novembro 2016

Em conferência de imprensa, João Oliveira apresentou o vasto conjunto de propostas do PCP de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 no final do período de apreciação na especialidade.

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2017
PCP apresenta um quarto conjunto de propostas de alteração ao OE 2017

Dívida Pública

18 Novembro 2016

Redução das contribuições dos beneficiários dos subsistemas de saúde SAD e ADM

18 Novembro 2016

Recomposição das carreiras dos Sargentos Fuzileiros Deficientes das Forças Armadas

18 Novembro 2016

Sobre o pronunciamento da UE relativo ao Orçamento do Estado para 2017

16 Novembro 2016

Relativamente ao comunicado da União Europeia sobre os Planos Orçamentais dos países da zona Euro, Paula Santos afirmou que "esta decisão não apaga o longo período de pressão, de chantagem e ingerência sobre o nosso país e sobre o povo português, procurando condicionar as decisões tomadas pelos órgãos de soberania".

PCP questiona Ministro da Defesa Nacional sobre OE 2017

10 Novembro 2016

Perguntas de Jorge Machado e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2017

7 Novembro 2016

Perguntas de Carla Cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

"Tudo o que combata a exploração e o empobrecimento terá o nosso apoio, contributo e proposta"

4 Novembro 2016

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Jerónimo de Sousa afirmou que "a proposta de Orçamento do Estado, não sendo aquela que o País precisa, abre a possibilidade, que não deve ser subestimada ou desperdiçada para repor e conquistar direitos. O voto favorável do PCP na generalidade visa possibilitar essa intervenção em sede de especialidade. Da confirmação desta perspectiva e da ponderação do conjunto de implicações decorrentes no plano mais geral para a vida do país, dependerá a avaliação final que o PCP venha a assumir sobre esta matéria."