Intervenção de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Jornadas Parlamentares do PCP

«Libertar Portugal do colete-de-forças é indispensável para o desenvolvimento nacional»

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Camaradas e amigos
Caros convidados
Sras. e srs. Jornalistas

O tema central destas jornadas parlamentares que realizamos no distrito de Coimbra é a produção, o emprego, a soberania, a libertação de Portugal dos constrangimentos que impedem o País de se desenvolver, de concretizar a política capaz de assegurar um Portugal com futuro.

Quando falamos de constrangimentos falamos do Euro, das suas regras e critérios que nos prejudicam para servir os interesses dos países mais poderosos e nos amarram a decisões e imposições externas. Falamos da dívida, do seu nível insustentável e dos seus juros que pesam no Orçamento do Estado tanto quanto o orçamento da saúde e mais que o da educação. Falamos do domínio do capital monopolista sobre os sectores estratégicos que faz sair anualmente para o estrangeiro milhares de milhões de euros em lucros e dividendos e retira ao país o controlo sobre alavancas fundamentais para o seu desenvolvimento, em especial na banca.

Pelos seus impactos e consequências, tratamos de problemas que o País inevitavelmente tem de enfrentar e resolver para que o futuro possa ser de desenvolvimento e de progresso.

Realizamos estas jornadas no distrito de Coimbra de forma a tornar mais evidente que estes constrangimentos não estão desligados dos problemas concretos dos trabalhadores e do povo. Pelo contrário, são problemas da vida de todos os dias, em todas as áreas e sectores.

A partir dos contactos que vamos fazer com agricultores e investigadores científicos, com instituições do ensino superior e organizações representativas dos trabalhadores, com organizações ambientalistas, serviços de saúde, empresas e organizações dos sectores produtivos, utentes dos serviços públicos, estudantes, artistas e criadores procuraremos tornar mais evidente a estreita ligação que existe entre os constrangimentos que o país enfrenta e os problemas que estão por responder ou as potencialidades que estão por aproveitar.

Tratando-se da realidade concreta do distrito de Coimbra, trata-se simultaneamente de uma realidade nacional que torna cada vez mais evidente a necessidade da ruptura com a política de direita e a libertação de Portugal dos constrangimentos que amarram o País.

Todos compreendemos bem a falta que nos fazem os 8 mil milhões de euros que gastamos com os juros da dívida quando nos dizem depois que não há dinheiro para apoiar a produção nacional e os sectores produtivos, para modernizar a ferrovia, para investir na ciência e na investigação, para melhorar condições de trabalho e de vida, para alargar o acesso e melhorar a qualidade da educação ou dos serviços de saúde.

Todos compreendemos os critérios e regras do Euro quando ouvimos os ministros das finanças de outros países ameaçar Portugal com sanções por não satisfazermos as suas pretensões ou quando a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu exigem a venda do Novo Banco e impõem as condições da própria venda, determinando como é que os portugueses pagam depois a factura.

E também percebemos com grande facilidade as consequências do domínio do capital monopolista sobre os sectores estratégicos sempre que um banco privado, utilizando ou não off-shores, põe milhares de milhões de euros no estrangeiro depois de ter extorquido os clientes particulares com comissões bancárias ou cobrado juros usurários às pequenas e médias empresas.

Libertar Portugal deste colete de forças é indispensável para o desenvolvimento, o progresso e a justiça social.

Renegociando a dívida, libertando o País da submissão ao Euro a assegurando o controlo público da banca não se resolverão de imediato todos os problemas nacionais. Mas libertam-se recursos financeiros e criam-se condições para uma política de investimento e de apoio à produção nacional, de criação de emprego e de modernização dos sectores produtivos e das infraestruturas, de justiça social e mais justa distribuição da riqueza.

Libertar Portugal destes constrangimentos é necessário e é possível fazendo a opção da defesa do país perante as imposições externas, com uma política corajosa que defenda a nossa soberania e os interesses do nosso povo, que afirme o nosso direito ao desenvolvimento num quadro de relacionamento com outros países e povos baseado na cooperação e no respeito mútuo pela soberania.

Ao trabalho camaradas!

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