Saúde

Estabelece o regime de atribuição de incentivos e apoio à fixação de médicos nas zonas carenciadas no Serviço Nacional de Saúde

2 Julho 2015

A carência de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é sentida na generalidade dos estabelecimentos de saúde (centros de saúde e hospitais). Faltam médicos de família nos centros de saúde, faltam médicos nos hospitais e faltam médicos de saúde pública.

Petição solicitando o retorno das operações cardíacas, com acordo nacional e vitalício, ao Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP)

1 Julho 2015

(petição n.º 440/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começamos a nossa intervenção saudando os mais de 7000 cidadãos que subscreveram esta petição.
Gostaríamos de apelar ao facto de o conteúdo desta petição dever obrigar-nos a todos a refletir nas razões que levaram à ocorrência desta situação.

Rejeita a criação do Grupo Hospitalar do Ribatejo

1 Julho 2015

Foi recentemente apresentada pelo Governo aos autarcas do distrito de Santarém, a intenção de criar o “Grupo Hospitalar do Ribatejo”, resultante da fusão entre o Centro Hospitalar do Médio Tejo e o Hospital Distrital de Santarém.

Esta notícia causou uma enorme preocupação em toda a região e suscitou já diversas tomadas de posição por parte de órgãos autárquicos e comissões de utentes.

Petição manifestando-se contra a privatização do hospital público de Cantanhede e pela manutenção no SNS

1 Julho 2015

(petição n.º 437/XII/4.ª)
Manutenção da gestão pública do hospital de Cantanhede no âmbito SNS e contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento
(projeto de resolução n.º 1271/XII/4.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Defende a construção do novo Hospital Central público de Évora

29 Junho 2015

Exposição de motivos

Há muito que as promessas de construção do novo Hospital Central público de Évora se sucedem e que a sua concretização é adiada.

Do Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que “Estabelece os termos e as condições de atribuição dos incentivos aos trabalhadores médicos em contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar”

26 Junho 2015

(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 108, de 04 de junho de 2015)

Petição solicitando a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos

26 Junho 2015

(petição n.º 432/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Mais de 4000 cidadãos e cidadãs dirigiram uma petição à Assembleia da República para defender a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal.

Direitos dos doentes fibromiálgicos

25 Junho 2015

Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos
(projeto de resolução n.º 1514/XII/4.ª)
Petição solicitando legislação no sentido de uma avaliação dos doentes com fibromialgia de acordo com o seu grau de incapacidade
(petição n.º 463/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Do Decreto-Lei n.º 86/2015, de 21 de maio, que define o regime jurídico da formação médica especializada

19 Junho 2015

(Publicado no Diário da República, 1ª série, n.º98, de 21 de maio de 2015)

O Governo introduziu profundas alterações ao nível do internato médico com a publicação do Decreto-Lei n.º86/2015, de 21 de maio. As principais mudanças prendem-se com o acesso e a organização do internato médico.

"Em 4 anos emigraram 500 mil portugueses por responsabilidade deste governo"

19 Junho 2015

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que segundo o INE, nos últimos 4 anos emigraram 485 mil portugueses, porque aqui não havia saída para as suas vidas, sendo que estes dados são superiores ao surto de emigração que existiu na década de 60.

"A Europa fraterna e solidária não existe nem nunca existiu"