Saúde
Debate de urgência sobre a situação da saúde em Portugal
7 Maio 2015
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Das suas palavras iniciais, retira-se a ideia de que o modelo que o Governo prevê e postula para os hospitais é um modelo que funciona à base de médicos em formação. O que o PCP defende é o modelo em que se respeita o direito desses médicos a estarem em formação.
Sobre a interdição do uso do glifosato
30 Abril 2015
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Este caso do glifosato, produto comercializado com o nome de Roundup, não é, infelizmente, único; existem outros produtos que têm sido alvo de discussão e de polémica, nomeadamente o exemplo dos neonicotinóides aplicados à apicultura.
Por uma estratégia nacional para a proteção das crianças contra os abusos sexuais
29 Abril 2015
Procede à trigésima sexta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor
(proposta de lei n.º 305/XII/4.ª)
Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de cannabis, adote medidas para prevenir o seu consumo e estude a utilização de cannabis para fins terapêuticos
23 Abril 2015
(projeto de resolução n.º 1435/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
O consumo de cannabis tem evoluído de uma forma preocupante no nosso País.
Primeira alteração à Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, que aprova a Lei da Investigação Clínica
23 Abril 2015
(projeto de lei n.º 882/XII/4.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Para o PCP, a investigação clínica não se resume ao estudo de novos medicamentos e aos ensaios clínicos. Integra, igualmente, os estudos observacionais, os desenvolvidos por instituições de ensino superior, pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e pelos laboratórios do Estado.
"Governo vai continuar a favorecer o grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou que esta proposta pretende manter até 2019, as medidas que o governo tinha afirmado serem temporários. A política fiscal do governo é uma política de escandaloso favorecimento do grande capital, à custa do esmagamento dos trabalhadores.
"É tempo de dizer basta"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, António Filipe afirmou que PSD, CDS e também o PS querem convencer-nos que não há vida para além das grilhetas que nos são impostas pelos mandantes da zona euro, mas a realidade é outra, há uma alternativa pela qual continuaremos a lutar.
"As soluções apresentadas pelo PCP são aquelas que o país precisa"
22 Abril 2015
No debate em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que o Governo enganou os portugueses! Disse que as medidas de austeridade eram temporárias, que durariam apenas enquanto durasse o Programa da Troica, mas agora pretende prolongá-las, pelo menos até 2019. Com esta política, o Governo quer condenar Portugal à regressão social e civilizacional, quer condenar o povo português ao empobrecimento.
Primeira alteração à Lei nº 21/2014, de 16 de abril que "Aprova a Lei da Investigação Clínica"
17 Abril 2015
Exposição de Motivos
Na abordagem das matérias associadas à investigação clínica, importa ter em conta três considerações prévias que nunca poderão ser ignoradas e desrespeitadas:
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