Saúde

SAP de Baião sem médicos
3 Novembro 2011
O Serviço de Atendimento Permanente que funciona no Centro de Saúde de Baião tem
vindo a ser assegurado em regime de prestação de serviços por médicos afectos a uma
empresa aparentemente contratada pela Administração Regional de Saúde do Norte
(ARSNorte). Sucede que, ao que foi divulgado publicamente, este serviço de prestação
Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde
28 Outubro 2011
(projecto de lei n.º 80/XII/1ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Costumamos dizer muitas vezes que, quando o objectivo é justo, vale sempre a pena lutar e há mais de 10 anos que o PCP tem vindo a propor que se institua a prescrição por princípio activo como regra no Serviço Nacional de Saúde, incluindo no ambulatório.
PCP volta a propor a revogação das taxas moderadoras
28 Outubro 2011
O PCP voltou hoje a apresentar o Projecto de Lei que propõe a revogação das taxas moderadoras no acesso ao Serviço Nacional de Saúde. Paula Santos afirmou que as taxas moderadores representam um duplo imposto e que impedem o acesso a muitos milhares de portugueses aos cuidados de saúde, acrescido do facto de por todo o país, o governo continuar a fechar serviços de saúde.
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 Outubro 2011
Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
27 Outubro 2011
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.

Acidente de trabalho nas Minas da Panasqueira, Distrito de Castelo Branco
21 Outubro 2011
A 10 de Outubro faleceu um jovem mineiro de 19 anos e um outro jovem mineiro ficou ferido
num acidente de trabalho nas Minas da Panasqueira, no Concelho da Covilhã. Segundo o
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira (STIM) o acidente de trabalho ocorreu devido
às péssimas condições de trabalho no interior da mina, a ausência de formação sobre a

Despedimento de enfermeiros no Hospital Garcia de Orta, Distrito de Setúbal
21 Outubro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento que o Hospital
Garcia de Orta (HGO) pretende despedir 50 enfermeiros, agravando a já existente carência de
enfermeiros nesta unidade hospitalar. A concretização deste despedimento conduzirá a uma
redução de cuidados de enfermagem aos utentes e ao abandono de programas de promoção de
saúde e prevenção da doença.

Falta de Médico de Família na Extensão de Saúde de Pegões no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal
21 Outubro 2011
Num encontro com a população da Freguesia de Pegões, foram-nos transmitidas inúmeras
preocupações que reflectem as dificuldades no acesso à saúde, devido à falta de um médico de
família. Desde a aposentação de um médico, ainda não houve substituição. Actualmente na
Extensão de Saúde de Pegões só existe um médico de família e mais de mil utentes desta
Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais
19 Outubro 2011
(projecto de resolução n.º 42/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais
19 Outubro 2011
(projecto de resolução n.º 42/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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