Saúde

Visitas nas Jornadas Parlamentares do PCP em Leiria

22 Maio 2012

Declaração de Bruno Dias, sobre o balanço das diversas visitas realizadas durante as Jornadas Parlamentares em Leiria.

PCP inicia as suas Jornadas Parlamentares em Leiria

21 Maio 2012

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP, que se realizam no distrito de Leiria, Jerónimo de Sousa afirmou que as nossas Jornadas Parlamentares seguirão o rumo da afirmação de uma política e medidas alternativas de rutura com as soluções propostas para o país pelos partidos que o aceitaram submeter aos ditamos da intervenção estrangeira.

Abertura das Jornadas Parlamentares em Leiria

Abertura das Jornadas Parlamentares em Leiria

21 Maio 2012

Realizamos estas Jornadas Parlamentares num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do pacto de agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.

Pela revogação das Taxas Moderadoras no SNS

18 Maio 2012

O PCP apresentou o seu projecto de resolução que propõe a revogação das Taxas Moderadoras. Paula Santos afirmou que a realidade do país, de milhares de utentes que por falta de meios económicos, estão a deixar de ir a consultas no SNS, demonstra a urgência do fim das taxas moderadoras no acesso aos cuidados de saúde.

Revogação das Taxas Moderadoras e Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

Eventual encerramento das urgências polivalentes no Hospital Garcia de Orta, no Distrito de Setúbal

16 Maio 2012

Face às declarações públicas do Presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, o PCP questionou diretamente o Ministro da Saúde, sobre quais as pretensões do Governo relativamente à reorganização das urgências hospitalares na área da Grande Lisboa.

Fusão de agrupamentos de centros de saúde da Maia e Valongo

15 Maio 2012

Ao que tem sido veiculado por alguma comunicação social, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte estará apostada na fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) dos concelhos da Maia e de Valongo. Para tal, terá enviado, no final do mês de Abril, um projeto de
portaria àqueles dois municípios para que estes se pronunciassem sobre o assunto, no prazo de cinco dias.

Perda de isenção nas taxas moderadoras e no pagamento de medicamentos do cidadão José da Silva Barros e da cidadã Maria da Silva Ferreira Barros

15 Maio 2012

O Grupo Parlamentar do PCP recebeu do cidadão José da Silva Barros a seguinte exposição sobre a sua situação e da esposa relativamente às isenções nas taxas moderadoras da saúde e no pagamento de medicamentos:

Revogação das Taxas Moderadoras e Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes

11 Maio 2012

Unidades de Saúde Familiar

7 Maio 2012

Revoga as USF de modelo C
1ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007 de 22 de Agosto que, estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B

Exposição de Motivos

Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 27/2009, de 19 de junho

4 Maio 2012

(proposta de lei n.º 53/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A proposta de lei que hoje nos é apresentada pelo Governo visa, no essencial, a adaptação do normativo português — pela segunda vez — ao quadro estabelecido pelo Código Mundial Antidopagem.