Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP conhecimento que a Autoridade Tributária está a exigir o pagamento de IVA, taxa máxima de 23%, aos psicólogos clínicos que realizam consultas de avaliação de condutores, todavia, isenta, de acordo com o artigo 9º do CIVA, os referidos profissionais nas consultas de psicologia clínica.

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através da Comissão de Utentes do Centro de Saúde Barão do Corvo, onde estão integradas a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados e a Unidade de Saúde Familiar Arco de Prado, que as condições físicas do edifício estão a degradar-se bastante, sendo que a última situação prende-se com a avaria do monta-cargas.

O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a alertar o Governo do grande risco do agravamento da situação da toxicodependência em Portugal. A enorme degradação das condições de vida dos portugueses, o aumento do desemprego ou o corte nas prestações sociais, podem conduzir a uma inversão do fenómeno da toxicodependência no país. Depois de uma evolução positiva,

Nos últimos dias têm sido divulgadas várias notícias, nos diversos órgãos de comunicação social, que dão conta da existência, por parte dos três institutos de oncologia, de racionamento na dispensa de tratamentos a doentes oncológicos com medicamentos inovadores. De acordo com as afirmações públicas do Bastonário da Ordem dos Médicos, os tratamentos recusados têm "eficácia comprovada".