Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
"Este é um orçamento que dá mais um passo no desmantelamento das funções sociais do Estado"
30 Outubro 2014
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Paula Santos afirmou que o alastramento da pobreza é uma das faces mais visíveis desta política e que afecta sobretudo as crianças.
"Em quatro anos mais de 2 mil milhões de euros foram retirados à Escola Pública"
30 Outubro 2014
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, Diana Ferreira afirmou que este Governo impede o acesso de milhares de jovens ao Ensino Superior devido aos custos exorbitantes e às profundas limitações da Ação Social Escolar, para muitos, não há saída: ou não se candidatam ou são obrigados a trabalhar para pagar aquele que é um seu direito, consagrado na Constituição. É a promoção do abandono escolar.
"Só proclama o fim da crise quem nunca sofreu com ela"
30 Outubro 2014
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, António Filipe afirmou que esta proposta de OE prossegue a crise e em alguns aspectos fundamentais a agrava, mas é apresentada já com o discurso pré eleitoral que vem proclamar o fim da mesma, pelo que o discurso do governo não tem qualquer relação com o que se passa no país nem com a vida dos portugueses.
Recusa a privatização da TAP
22 Outubro 2014
(projeto de resolução n.º 1128/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Não é tarefa fácil defender e desenvolver ao nível da gestão uma companhia aérea de bandeira.
PCP confronta Ministra das Finanças sobre OE 2015
21 Outubro 2014
Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015
"A responsabilidade da redução da natalidade não é das famílias, é do Governo"
16 Outubro 2014
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre proteção das crianças, das famílias e promoção da natalidade, Paula Santos afirmou que hoje ter filhos “não é um direito, é um privilégio”, concluía o Inquérito à Fecundidade de 2013. Constituir família e ter os filhos que se deseja não é para quem quer, é para quem pode.
A vitória do candidato António Costa nas eleições primárias do PS
1 Outubro 2014
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça,
Saúdo-a pela sua intervenção e queria dizer-lhe que não nos pronunciaremos em relação ao que diz respeito à vida interna do Partido Socialista.
Exposição Cem Anos de Presidência, a realizar-se nas instalações da Assembleia, alusiva aos Presidentes da República Portuguesa
1 Outubro 2014
Sr. Presidente,
PCP anuncia quatro iniciativas legislativas na àrea da saúde
18 Setembro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, Paula Santos anunciou a entrega de 4 iniciativas legislativas para o reforço do SNS, para a garantia da gestão pública, da qualidade e da eficiência na prestação de cuidados de saúde e no assegurar da acessibilidade dos utentes à saúde.
"Este governo é responsável pelo desmantelamento da Escola Pública"
18 Setembro 2014
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a abertura do ano lectivo, Rita Rato afirmou que a Constituição da República consagra a Escola Pública como um pilar da democracia, desprezada por este Ministro e Governo, mas que terá o profundo combate de todos os democratas deste país.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
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