Poder Local e Regiões Autónomas

Criação da Freguesia da Verderena, no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
20 Maio 2015
I - Nota Introdutória
A Verderena teve a sua criação enquanto Freguesia em 1985, através do Decreto-Lei nº135/84 de 4 de Outubro, conjuntamente com as Freguesias do Alto do Seixalinho, Coina e Santo António da Charneca.

Criação da Freguesia de Queluz, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa
20 Maio 2015
Na sequência da imposição, por parte deste Governo, em avançar para a extinção da Freguesia de Queluz, em Sintra, recorrendo a uma lei que não respeita as vontades do seu povo, ignorando por completo as deliberações tomadas na maioria dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, que estiveram juntos “contra qualquer alteração à organização territorial que implique a agregação de freguesias no

Criação da Freguesia de Ourondo, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco
20 Maio 2015
I- Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Casegas, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco
20 Maio 2015
I- Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Vale de Açor, no Concelho de Ponte de Sor, Distrito de Portalegre
20 Maio 2015
I – Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Ponte de Sor, no Concelho de Ponte de Sor, Distrito de Portalegre
20 Maio 2015
I – Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Chouto, no Concelho da Chamusca, Distrito de Santarém
20 Maio 2015
I - Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Parreira, no Concelho da Chamusca, Distrito de Santarém
20 Maio 2015
I - Nota Introdutória

Criação da Freguesia de Belas, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa
20 Maio 2015
Na sequência da imposição, por parte deste Governo, em avançar para a extinção da Freguesia de Belas, em Sintra, recorrendo a uma lei que não respeita as vontades do seu povo, ignorando por completo as deliberações tomadas na maioria dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, que estiveram juntos contra qualquer alteração à organização territorial que implique a agregação de freguesias no co

Criação da Freguesia de Pêro Pinheiro, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa
20 Maio 2015
Na sequência da imposição, por parte deste Governo, em avançar para a extinção da Freguesia de Pêro Pinheiro, em Sintra, recorrendo a uma lei que não respeita as vontades do seu povo, ignorando por completo as deliberações tomadas na maioria dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, que estiveram juntos “contra qualquer alteração à organização territorial que implique a agregação de fregues
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