Assembleia da República
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Deveria ter sido aprovada a proibição de taxas no MB Way e em todas as outras aplicações digitais
23 Julho 2020
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«A esmagadora maioria dos Antigos Combatentes não terá 1 cêntimo de acréscimo de pensão»
23 Julho 2020
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"Significa de facto uma redução muito significativa do escrutínio da actividade do Governo»
23 Julho 2020
Esta alteração do regime dos debates com o Primeiro-Ministro vem manchar de uma forma lamentável aquela que podia ser uma revisão consensual e muito razoável do Regimento da Assembleia da República.
Efectivamente, houve uma série de melhoramentos no Regimento, nas largas dezenas de artigos que foram alterados, mas o PS e o PSD insistiram nesta proposta que vai marcar pela negativa de uma forma decisiva esta revisão do Regimento.
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O processo de integração capitalista consubstanciado na União Europeia já demonstrou, e continua a demonstrar, que não é reformável
9 Julho 2020
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,
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A política alternativa e a resposta às necessidades do povo português: soberania alimentar, produção e emprego
8 Julho 2020
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Concretizar a Regionalização como "manda" a Constituição: para PS e PSD nunca é o momento
7 Julho 2020
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Respeitar os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica é garantir que o descongelamento é feito na actual carreira
7 Julho 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Antes de mais cumprimentar e saudar a comissão representativa dos cidadãos subscritores e por vosso intermédio cumprimentar os mais de 20 mil cidadãos eleitores que pela sua iniciativa conseguiram trazer à Assembleia da República uma iniciativa legislativa que é mais um passo numa luta com mais de 20 anos!!
O PCP entende que a discussão, a reposição, alteração e criação de novas carreiras na Administração Pública é matéria de âmbito da negociação colectiva entre as organizações representativas dos trabalhadores e o Governo.
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Sobre as propostas para o impedimento de financiamento público aos espectáculos tauromáquicos
7 Julho 2020
Obrigada Sr presidente
Sras e Srs deputados
Antes de mais, saudar os subscritores desta iniciativa legislativa de cidadãos.
De facto, as corridas de touros e os espectáculos tauromáquicos têm suscitado intenso debate na sociedade portuguesa e apesar de hoje não estar em cima da mesa a existência ou proibição das touradas, essa é a questão de fundo que divide opiniões.
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O Parlamento tem de impedir as práticas inaceitáveis que os fundos internacionais estão a impor aos lojistas
7 Julho 2020
A situação que os empresários do comércio dos serviços da restauração estão a enfrentar actualmente é de uma gravidade que não pode ser ignorada. O testemunho dos pequenos e micro empresários sobre quebras na facturação têm sido brutais e não são um problema ultrapassado, antes continua a fazer-se sentir com resultados de vendas que não chegam para pagar sequer a renda das instalações. Desde o primeiro momento que o PCP tem vindo reiteradamente a alertar para este problema e a sublinhar que a resposta do Governo nesta matéria não é a solução.
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O Orçamento suplementar nega aos trabalhadores o que dá aos grupos económicos
3 Julho 2020
Senhor Presidente
Senhores deputados,
O PCP denunciou as limitações e insuficiências da Proposta de Orçamento Suplementar apresentada pelo Governo por não dar resposta aos graves problemas económicos e sociais que o País enfrenta.
O PCP bateu-se até ao fim para que não se desperdiçasse nenhuma possibilidade de concretizar avanços e apresentou propostas nesse sentido.
A convergência entre PS e PSD na aprovação da proposta do Governo e na rejeição da larga maioria das propostas que o PCP apresentou deixa este Orçamento sem a resposta necessária à gravidade da situação.
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