Educação e Ciência

Morte de jovem estudante da DIDÁXIS, Cooperativa de Ensino CRL, V.N. de Famalicão, na saída de autocarro escolar

22 Setembro 2010

Recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma carta, que se junta em anexo, enviada pelo cidadão Armindo Almeida Moreira, a propósito do acidente, que provocou o falecimento do filho, à saída do autocarro de transporte escolar no dia 8 de Janeiro de 2010. O estudante frequentava a Escola Didáxis, Cooperativa de Ensino CRL, em Riba d' Ave, Vila Nova de Famalicão, responsável por esses transportes.

Morte de jovem estudante da DIDÁXIS, Cooperativa de Ensino CRL, V.N. de Famalicão, na saída de autocarro escolar

22 Setembro 2010

Recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma carta, que se junta em anexo, enviada pelo cidadão Armindo Almeida Moreira, a propósito do acidente, que provocou o falecimento do filho, à saída do autocarro de transporte escolar no dia 8 de Janeiro de 2010. O estudante frequentava a Escola Didáxis, Cooperativa de Ensino CRL, em Riba d' Ave, Vila Nova de Famalicão, responsável por esses transportes.

Indeferimento na colocação de professores de ensino especial

21 Setembro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que instituições de ensino especial - Cerci´s, Appacdm e outras instituições de apoio a alunos com deficiência – terão visto indeferidos os pedidos de destacamento para os docentes de ensino especial que dão resposta às necessidades das escolas.

Número máximo de alunos por turma e por professor

17 Setembro 2010

Petição solicitando que sejam adoptadas medidas para reduzir o número máximo de alunos por turma e por professor
(petição n.º 70/XI/1ª)
Constituição de turmas — número máximo de alunos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
(projecto de lei n.º 352/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Discriminação de aluna com necessidades educativas especiais e falta de funcionários na EB1 com Jardim de Infância, Vilar Paraíso, Vila Nova de Gaia

17 Setembro 2010

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico

16 Setembro 2010

Petição solicitando a aplicação à educação pré-escolar do calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico
(petição n.º 66/XI/1ª e projecto de resolução n.º 168/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Programa Novas Oportunidades e efeitos nas carreiras e vínculos laborais, reconhecimento e validação de competências

16 Setembro 2010

O Programa Novas Oportunidades tem sido muitas vezes utilizado como forma de branqueamento de uma política de destruição da economia e do aparelho produtivo nacionais, bem como de manipular os reais dados sobre a situação educativa e da formação profissional da população portuguesa.

Efeitos dos encerramentos de Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, movimentos e transportes de alunos

16 Setembro 2010

Depois de uma medida com impactos tão profundos na estrutura do sistema educativo e com implicações também no quadro da política de ordenamento do território como se demonstra a reorganização da rede escolar levada a cabo durante o mês de Agosto de 2010, é importante avaliar esses impactos, particularmente aqueles que tiveram implicações directas na vida das populações, das famílias e dos alunos.

Ensino Profissional/Novas Oportunidades nas Escolas Secundárias e triagem social dos estudantes

16 Setembro 2010

Insistentemente tem o Governo vindo a anunciar os sucessos do programa a que chamou Novas Oportunidades, nas suas diversas vertentes, muito embora, nas suas campanhas de propaganda, tente sempre enquadrar nesse Programa apenas a formação profissional, o reconhecimento e a validação de competências, assim deixando para segundo plano uma vastíssima componente do Programa: o Ensino Profissional.

Situação escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira

16 Setembro 2010

O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos e para permitir deter uma informação correcta e completa que viabilize a tomada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.