Educação e Ciência
Situação escolar no Município de Viana do Castelo
16 Dezembro 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
Situação escolar no Município de Ponta de Lima
16 Dezembro 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
Situação escolar no Município de Ponta da Barca
16 Dezembro 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
Situação escolar no Município de Paredes de Coura
16 Dezembro 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
Situação escolar no Município de Valença
16 Dezembro 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
Situação escolar no Município de Melgaço
16 Dezembro 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
Situação escolar no Município de Caminha
16 Dezembro 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
Situação escolar no Município de Arcos de Valdevez
16 Dezembro 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
Situação escolar no Município de Monção
16 Dezembro 2010
O conhecimento real e rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a definição de objectivos concretos, para viabilizar a tomada sustentada de posições e a adopção das consequentes políticas sectoriais.
Financiamento dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos
15 Dezembro 2010
Regime relativo ao financiamento dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro
(projecto de lei n.º 462/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A nossa Constituição é muito clara no que diz respeito às tarefas fundamentais do Estado, nomeadamente quanto ao direito à educação.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 190
- 191
- 192
- 193
- 194
- 195
- 196
- 197
- 198
- …
- seguinte ›
- última »