Educação e Ciência

Professores contratados nas Escolas Públicas, desagregação de dados

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar o Governo sobre o número e a situação dos professores contratados em Portugal.

Falta de pessoal não docente na Escola Secundária de Alcácer do Sal – Concelho de Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal

As novas instalações da Escola Secundária de Alcácer do Sal foram inauguradas recentemente. A ampliação da escola e o aumento da sua capacidade, implicou um aumento do número de alunos, que não foi acompanhado do reforço de meios humanos, nomeadamente de assistentes operacionais.

Falta de trabalhadores nas Escolas Básicas no Distrito de Setúbal

A falta de trabalhadores nas escolas, designadamente de auxiliares de acção educativa, é uma evidência a nível nacional, obrigando as direcções das escolas a recorrerem aos contratos emprego-inserção ou ao regime de horas, ou seja à colocação de trabalhadores a tempo parcial de 3h ou 3,5h, porque o Governo não autoriza a abertura de concursos públicos para a admissão de pessoal.

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010

A Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010, de 11 de Agosto, que recomenda a criação de uma rede nacional de biotérios que forneçam animais para investigação científica e que promova a implementação dos princípios 3R estabelece 8 recomendações ao Governo no sentido de ser encetado um caminho progressivo que substitua a experimentação animal por métodos alternativos.

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010

A Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010, de 11 de Agosto, que recomenda a criação de uma rede nacional de biotérios que forneçam animais para investigação científica e que promova a implementação dos princípios 3R estabelece 8 recomendações ao Governo no sentido de ser encetado um caminho progressivo que substitua a experimentação animal por métodos alternativos.

Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário

A utilização de animais nas escolas do ensino básico para fins de investigação e experimentação apenas é permitida nos casos em que não existam métodos alternativos.

Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário

A utilização de animais nas escolas do ensino básico para fins de investigação e experimentação apenas é permitida nos casos em que não existam métodos alternativos.

Listagem de entidades e métodos de experimentação animal

A Directiva n.º 86/609/CEE, do Conselho, de 24 de Novembro de 1986, transposta para a ordem jurídica nacional pelo Decreto-Lei n.º 129/92, de 8 de Julho, e pela Portaria n.º 1005/92, de 23 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 1131/97, de 7 de Novembro comete à Direcção-Geral de Veterinária a autorização dos estabelecimentos que criam, utilizam e fornecem animais para fins experimentais, a aprova

Financiamento do Biotério da Azambuja

Está prevista a construção de um dos maiores biotérios da Europa, com capacidade para 25 mil animais, para serem utilizados e vendidos, cujo financiamento está estimado em cerca de 36 milhões de euros, dos quais 27 milhões resultarão de fundos comunitários provenientes do QREN.

Financiamento do Biotério da Azambuja

Está prevista a construção de um dos maiores biotérios da Europa, com capacidade para 25 mil animais, para serem utilizados e vendidos, cujo financiamento está estimado em cerca de 36 milhões de euros, dos quais 27 milhões resultarão de fundos comunitários provenientes do QREN.