Educação e Ciência

Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas
21 Setembro 2011
Exposição de Motivos

Suspensão das adjudicações e novos concursos para obras em seis Escolas Básicas e Secundárias do distrito de Bragança (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Vinhais)
21 Setembro 2011
A suspensão das adjudicações do Programa do Ministério da Educação e da Ciência a cargo da Empresa Pública Parque Escolar no distrito de Bragança, de projectos em curso ou a iniciar em seis escolas básicas e secundárias, está a causar natural perplexidade e indignação das populações As obras, particularmente em algumas escolas necessitando de intervenção de fundo, são urgentes, pelo que o atraso q

Falta de pessoal não docente na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância de Alhos Vedros, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
21 Setembro 2011
A carência de trabalhadores não docentes na Escola Básica de 1º ciclo com Jardim de Infância (EB1/JI) de Alhos Vedros, do Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso, situada na Quinta
Fonte da Prata, no Concelho da Moita tem vindo a agravar-se ano após ano. No início do ano

Discriminação dos professores no estrangeiro (Projecto de Angola) no acesso ao concurso para colocação de professores
20 Setembro 2011
Os professores de português no estrangeiro, a desenvolver projectos de cooperação, encontram-se em funções de docência no estrangeiro mas o actual Governo PSD/CDS considerou-os "fora" do sistema de avaliação. No entanto, são considerados como qualquer docente a leccionar em Portugal no que toca a efeitos de concurso.

Situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, IP Coimbra
20 Setembro 2011
A política educativa dos sucessivos Governos PS, PSD, PSD/CDS-PP têm desenvolvido uma política de sub-financiamento do Ensino Superior Público que conduziu a uma situação de total ruptura financeira das instituições, privatização e empresarialização da sua gestão e elitização do acesso e frequência, com graves consequências para o funcionamento regular e digno das actividades lectivas, e endividam

Cortes no ensino superior público
19 Setembro 2011
A política educativa dos sucessivos Governos PS, PSD, PSD/CDS-PP têm desenvolvido uma política de sub-financiamento do Ensino Superior Público que conduziu a uma situação de total ruptura financeira das instituições, privatização e empresarialização da sua gestão e elitização do acesso e frequência, com graves consequências para o funcionamento regular e digno das actividades lectivas, e endividam

Recurso ilegal à precariedade e desrespeito pelos direitos dos funcionários das cozinhas das escolas públicas da Região Centro
17 Setembro 2011
O Programa de agressão e submissão do FMI/EU/BCE subscrito por PS, PSD e CDS impõe cortes inaceitáveis na escola pública e a redução do número de funcionários públicos. O actual Governo não autoriza a contratação e integração nos quadros dos funcionários necessários para suprir necessidades permanentes, que são imprescindíveis para garantir o funcionamento normal das escolas públicas.

Desrespeito pelos direitos de uma criança com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas de Vale Rosal, Almada. (MEC)
17 Setembro 2011
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública, e agora profundamente agravado pelo Acordo com o FMI, EU, BCE (assinado por PS; PSD e CDS) que obriga a um corte inaceitável na escola pública, despedimento de professores, funcionários, psicólogos e outros té

Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade
16 Setembro 2011
Preâmbulo
O país está confrontado com uma profunda recessão económica e uma dramática situação social. Uma realidade que, sendo inseparável de mais de 35 anos de política de direita, do processo de integração capitalista na União Europeia, da natureza do capitalismo e da crise, é brutalmente agravada com a concretização pelo actual governo do programa de agressão e submissão que PS, PSD e CDS subscreveram com o FMI e a União Europeia.

Recomenda ao Governo a Urgente Construção da Residência de Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e Ave
16 Setembro 2011
1.O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) foi criado Dezembro de 1994 em Barcelos. No IPCA são leccionados cursos de licenciatura, mestrados profissionais, cursos de especialização tecnológica e cursos não conferentes de grau (cursos de pós-graduação e cursos de especialização), em regime diurno, pós-laboral e ensino a distância.
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