Economia e Aparelho Produtivo

PCP propõe o início das obras de reposição, modernização e electrificação do Ramal da Lousã

1 Fevereiro 2017

O PCP apresentou hoje o seu projecto de resolução que propõe o início das obras de reposição, modernização e electrificação do Ramal da Lousã. Ana Mesquita na sua intervenção afirmou que "a opção por uma solução ligeira e não pela ferrovia não se adequa às características da região e às necessidades dos utentes porque seria mais cara para estes utentes, seria mais lenta, não teria capacidade de transporte de mercadorias e seria, por isso mesmo, menos amiga do ambiente e não estabeleceria, além disso, a ligação à rede ferroviária nacional."

Início das obras de reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã

" A ameaça de segurança trazida pela central de Almaraz é um risco real que não pode ser escamoteado"

1 Fevereiro 2017

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Luís Ferreira,

Sr.as e Srs. Deputados,

A central nuclear de Almaraz, desde o início da sua entrada em funcionamento, apresenta vários problemas técnicos.

Ao longo dos seus 35 anos de vida, a central foi palco de variadíssimos incidentes que vão desde a contaminação química de circuitos à falha de válvulas, ao escape de gases, à falha de refrigeração, e muitos outros. Estes incidentes causaram sérias dúvidas e intranquilidade entre as populações.

Sobre a parceria público-privada para a Metro e para a Carris

1 Fevereiro 2017

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Carlos Silva,

No início da sua intervenção, daquela tribuna, o Sr. Deputado referiu aqui a dívida que existia nas empresas públicas de transportes quando entrou em funções o vosso Governo, em 2011.

Queria fazer-lhe uma pergunta: que dívida existia nestas empresas quando os senhores saíram? Era de 17 000 milhões, em 2011, quando os senhores entraram, e quando os senhores saíram do Governo, Sr. Deputado? Diga lá!

"Não é com o trabalho precário, escravizado, mal pago, que os portos nacionais se vão distinguir"

1 Fevereiro 2017

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Paulo Correia,

Há três ou quatro questões centrais que o PCP gostaria de colocar sobre este tema fundamental que aqui trouxe, relativo ao setor portuário e ao desenvolvimento nacional nesse domínio.

Primeira questão: a necessidade de se assumir uma visão integrada, harmoniosa, coerente do desenvolvimento do setor portuário.

Não podemos ter os portos nacionais a lutar uns contra os outros, a concorrer uns contra os outros.

"O preço da madeira é fundamental para resolver os problemas da floresta"

1 Fevereiro 2017

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Começo por cumprimentar o Sr. Deputado Carlos Matias.

Sr. Deputado, quando se fala em floresta é muito comum, na Assembleia da República, falar-se em consensos, uma vez que se trata de uma matéria suficientemente consensual.

Aliás, foi esta posição de consensos que permitiu a aprovação da Lei de Bases da Política Florestal, a partir de uma proposta do PCP, sem votos contra.

PCP propõe agendamento e alterações aos diplomas relativas à municipalização da Carris e da STCP

31 Janeiro 2017

Em declaração à imprensa, João Oliveira afirmou que o PCP irá propor amanhã em conferência de líderes na Assembleia da República, o agendamento da discussão das apreciações parlamentares relativas à municipalização da Carris e da STCP. O PCP anunciou igualmente que no âmbito da discussão destas apreciações parlamentares o PCP irá apresentar propostas de alteração.

«O Estado tem sido promotor e estimulador da precariedade laboral»

27 Janeiro 2017

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Arrumada que está a questão da redução da TSU (taxa social única), tratamos agora de saber sobre a questão do pagamento especial por conta (PEC) vai colocar-se, em termos de incentivo, às micro, pequenas e médias empresas e creio que o problema central está em saber qual vai ser o universo desses incentivos que estão acolhidos, de certa forma, no Orçamento do Estado de 2017.

Por iniciativa e proposta do PCP, essa questão do montante e da universalidade dessa medida creio que é importante e terá, com certeza, as nossas propostas.

Início das obras de reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã

27 Janeiro 2017

O PCP desde sempre se opôs à implementação da solução Metro Mondego no Ramal da Lousã, reiterando ter sido este projeto o responsável pela destruição da ferrovia que servia as populações de Coimbra, Lousã e Miranda do Corvo.

Na sequência de um processo de luta que veio a ser desenvolvido pelas populações desde 2010, com o arranque dos carris e a regularização do canal do Ramal da Lousã, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou iniciativas que iam ao encontro da vontade popular.

Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris

27 Janeiro 2017

(Publicado no Diário da República, I Série, n.º 250/2016, 3.º Suplemento, de 30-12-2016)

Exposição de Motivos

PCP quer ouvir Carlos Costa e Maria Luis Albuquerque sobre o Novo Banco

25 Janeiro 2017

Em conferência de imprensa realizada hoje na Assembleia da República, Miguel Tiago anunciou que o PCP requereu com caracter de urgência, a audição de Carlos Costa (Governador do Banco de Portugal) e Maria Luís Albuquerque (Ex-Ministra das Finanças) sobre as várias declarações que garantiam que os portugueses não iriam pagar um único tostão pela resolução do Novo Banco.