Economia e Aparelho Produtivo

PCP propõe medidas para valorizar e promover a cestaria na freguesia de Gonçalo, concelho da Guarda

Na apresentação do projecto de resolução para a valorização e promoção da arte da cestaria, na freguesia de Gonçalo, concelho da Guarda, Miguel Tiago afirmou que "mais do que certificar, valorizar e garantir a formação, é preciso ir às raízes do problema e criar, do ponto de vista económico, a sustentabilidade da actividade criando a capacidade dos produtores se tornarem independentes da importação de vime e criar a possibilidade de também produzirem o vime na região de Gonçalo e da Guarda"

PCP discute o regime das instalações eléctricas e de gases combustíveis

Na discussão das duas apreciações parlamentares sobre o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios e o regime das instalações eléctricas particulares, Bruno Dias afirmou que "apresentamos propostas concretas, para repor algumas regras de segurança aplicáveis aos projectos das instalações eléctricas e de gás, e às circunstâncias em que essas instalações devem ser inspeccionadas" continuando "o que é preciso é minimizar os riscos, porque é mesmo verdade que mais vale prevenir do que remediar".

Propõe medidas para a valorização e promoção da Cestaria de Gonçalo

A cestaria já foi responsável por duzentos a trezentos postos de trabalho na freguesia de Gonçalo, concelho da Guarda. Hoje existem cerca de dez artesãos e apenas três fazem da cestaria a sua forma principal de subsistência.

Gonçalo, freguesia com 1083 habitantes, foi, tal como as restantes povoações do país, sujeita a um processo de erosão social e económica, resultado de décadas de política de direita e agravado pelos anos mais intensos da crise económica e financeira.

«É preciso rejeitar esta tendência para a privatização da política»

No debate de hoje sobre investimento público e o programa Portugal 2030, Bruno Dias afirmou que "tem de ser o estado a definir quais os territórios e áreas onde os fundos comunitários são aplicados e não as solicitações do poder económico"

PCP recomenda a conclusão da revisão do calendário fiscal com novos prazos de entrega de declarações

Na discussão do projecto de resolução que recomenda a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal, reorganizando os prazos de entrega das diferentes declarações tributárias e definindo condições adequadas de disponibilização das aplicações de preenchimento e submissão das mesmas, Paulo Sá afirmou que "há muitos anos que o PCP vem defendendo a necessidade de reorganizar o calendário fiscal, adequando-o às necessidades dos contribuintes e dos contabilistas certificados".

«No processo da ex-Triumph o mais importante são os trabalhadores e os seus direitos»

No debate de actualidade subordinado à situação na fábrica TGI-GRAMAX (ex Triumph International), Rita Rato afirmou que "este é um processo fraudulento, a história da ex-Triumph é a história de um desmantelamento premeditado de uma empresa e do ataque aos direitos dos trabalhadores" afirmando ainda que "não é aceitável que as trabalhadoras tenham de estar há mais de 20 dias à porta da empresa para impedir a retirada de material e por isso entendemos que ainda há tempo para tomar medidas".

Recomendação para a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal, reorganizando os prazos de entrega das diferentes declarações tributárias e definindo condições adequadas de disponibilização das aplicações de preenchimento e submissão

Recomenda ao Governo a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal, reorganizando os prazos de entrega das diferentes declarações tributárias e definindo condições adequadas de disponibilização das aplicações de preenchimento e submissão dessas declarações

Problemas relacionados com os prazos de entrega das diferentes declarações fiscais, assim como dos momentos da disponibilização das aplicações de preenchimento e de submissão dessas declarações, são recorrentes, criando sérias dificuldades aos contribuintes, em geral, e aos contabilistas certificados, em particular.

Pela valorização e reforço dos meios humanos, financeiros e técnicos do Banco Português de Germoplasma Vegetal

O Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV) está sedeado em Braga desde 1977, estando desde 1996 localizado na Quinta de S. José, na freguesia de Merelim (S. Pedro).

Inicialmente o BPGV dedicava-se a um programa de melhoramento do milho, porém com o passar dos anos tornou-se um banco de vegetais. Banco que possui um conjunto alargado de coleções de leguminosas e cereais, hortícolas, pastagens e forragens para os animais do campo, fibras de linho, ervas aromáticas e medicinais.

Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017

Os incêndios florestais ocorridos em 2017, nomeadamente entre junho e outubro, causaram a devastação que é conhecida e ficarão registados como uma das grandes catástrofes com que o país se confrontou.

Fruto do nível de destruição e do número de vítimas provocadas foram sendo delineadas medidas de indemnização, recuperação de habitações, apoio e reposição do potencial produtivo, entre outras.

PCP agenda iniciativa contra o encerramento da antiga Triumph

O PCP discutiu esta manhã em comissão parlamentar, um projecto de resolução para impedir o encerramento da antiga Triumph. Rita Rato reafirmou que "continuaremos a defender esta empresa, a necessidade da sua viabilidade, para que o Governo tome todas as medidas". O projecto de resolução do PCP será votado na reunião plenária da próxima quinta-feira.