Economia e Aparelho Produtivo

Propostas legislativas do PCP relativas à Área Metropolitana de Lisboa, no plano dos transportes e passes sociais

5 Outubro 2000

Mais Transportes Públicos. Melhores Passes Sociais

Propostas de alargamento do passe social inter-modal da região de Lisboa

A melhoria da qualidade de vida na Área Metropolitana é uma exigência de grande actualidade cuja concretização passa por múltiplos aspectos e tem nos transportes públicos um factor da maior importância.

Intervenção do Deputado<br />Debate de urgência sobre as quotas leiteiras

28 Setembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Em 13 de Julho último realizámos, na Comissão Permanente, uma discussão sobre o tema deste debate a partir de uma declaração feita pelo PCP.

Interpelação ao Governo centrada na reforma tributária e políticas de combate à fraude fiscal

20 Setembro 2000

Sr. Presidente, Senhores Membros do Governo, Srs. Deputados,

Devemos confessar uma dificuldade no início desta intervenção. É que tudo o que precisa de ser dito em matéria de reforma fiscal e combate à fraude e evasão fiscais está dito. Estudos, relatórios, diagnósticos, grupos de trabalho, debates, colóquios, interpelações, nomeações, demissões, de tudo tem sido preenchido o longo romance da discussão sobre reforma fiscal.

Reposição das bonificações à taxa de juro para o crédito à habitação

4 Setembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Situação da quota leiteira

12 Julho 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

A situação da Lisnave<br />Intervenção do Deputado Vicente Merendas

28 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Na sessão plenária de perguntas ao Governo no passado dia 17 de Março levantámos um conjunto de questões relacionadas com o futuro da Lisnave.

Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

27 Junho 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados

Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços

1 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Com a publicação do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, o Governo criou o "sistema de acesso aos serviços mínimos bancários", alegadamente visando possibilitar a abertura de contas bancárias e a utilização do cartão de débito a muitos portugueses economicamente desfavorecidos.

Intervenção do Deputado<br />Comemoração do Dia do Pescador

30 Maio 2000

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Hoje comemora-se o Dia do Pescador.

Impõe-se, assim, que de forma solene o PCP utilize a tribuna da Assembleia da República para assinalar este facto.

Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado - Intervenção de Octávio Teixeira

23 Maio 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados