Economia e Aparelho Produtivo

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Bernardino Soares

7 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao debater um Orçamento de Estado estamos antes de mais a debater políticas. E é a análise das políticas do Governo, com a evidente tradução nos números do Orçamento, que justifica o voto que aplicaremos às propostas em análise.

Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

6 Novembro 2000

Conta Geral do Estado de 1997 - Intervenção de Lino de Carvalho

3 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

A leitura do parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 1997 é elucidativa sobre o estado de desacerto e descontrole que as Contas do Estado continuam a apresentar.

Intervenção do Deputado<br />Declaração política sobre a BSE

2 Novembro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Lei da rádio

25 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Carlos Carvalhas

25 Outubro 2000

Depois de analisar atentamente a proposta orçamental, para o PCP é inequívoco que ao apresentar o Orçamento para 2001 o Governo fez a opção de prosseguir, no essencial, as mesmas orientações políticas de fundo dos seus orçamentos anteriores.

 

Portugal Global, SGPS, S. A

19 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados

Vou fazer algumas considerações acerca desta proposta de apreciação parlamentar sobre a holding Portugal Global.

Intervenção do Deputado<br />Regime jurídico aplicável ao consumo de

17 Outubro 2000

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados

O debate que hoje realizamos faz-se na sequência de um veto presidencial sobre um decreto da Assembleia, veto que, nos seus fundamentos, não oferece contestação.

Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação Distrital de Beja)

11 Outubro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados:

Recebi há dias, no âmbito das minhas funções de Deputado eleito pelo Distrito de Beja, funcionários da Delegação Distrital da Inspecção Geral das Actividades Económicas e fiquei surpreendido com as questões que ali foram colocadas.

Reforma dos Impostos sobre o Rendimento

10 Outubro 2000

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados

 

O debate que agora se inicia releva da maior importância. Ele significa, a final, que da aparente unanimidade sobre a necessidade da reforma em que pareciam convergir todas as forças políticas, se passa agora a uma fase de concretização da reforma, em que ressaltam as muitas e profundas divergências de soluções apresentadas e defendidas por cada partido político.