Economia e Aparelho Produtivo
Plano de Intervenção em Barras e Portos: melhores condições materiais para a actividade marítimo portuária (532C)
11 Novembro 2020
Subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura – apoio aos gastos com combustíveis (533C)
11 Novembro 2020
Programa de Apoio à pesca de pequena escala, local e costeira e ao rendimento dos trabalhadores da pesca (534C)
11 Novembro 2020
Manutenção do apoio extraordinário a trabalhadores e sócios-gerentes por redução da actividade económica (535C)
11 Novembro 2020
Indemnização aos agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens (537C)
11 Novembro 2020
Reforço de verbas para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (538C)
11 Novembro 2020
Garantir que todos os lucros realizados em Portugal são tributados em sede de IRC (539C)
11 Novembro 2020
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