Economia e Aparelho Produtivo

Qualidade do ar (Central da Tapada de Outeiro)
23 Junho 2010
A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.

Níveis de ruído (Central da Tapada de Outeiro)
23 Junho 2010
A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.

Emissões atmosféricas (Central da Tapada de Outeiro)
23 Junho 2010
A Central de Ciclo Combinado da Tapada de Outeiro, situada na freguesia de Medas, Concelho de Gondomar, com uma potência instalada de 990MW distribuída por três grupos de 330MW, utiliza como combustível principal o gás natural, tendo iniciado a respectiva operação comercial em Agosto de 1999.
Condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário e rodoviário
23 Junho 2010
Regula certos aspectos das condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário, transpondo a Directiva 2005/47/CE do Conselho, de 18 de Julho de 2005
Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de

Electrificação da Linha do Douro (troço Caíde-Marco de Canavezes)
22 Junho 2010
Há anos que o Partido Comunista Português reivindica e propõe a electrificação do troço entre Caíde e Marco de Canavezes da linha ferroviária do Douro.

Receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS
22 Junho 2010
Recentemente foi aprovada uma nova legislação que introduziu, com carácter temporário, uma alteração ao artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, passando a contemplar uma nova taxa de 45% para rendimentos colectáveis superiores a 150000 euros anuais.

Grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (Distrito de Leiria)
22 Junho 2010
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por cidadãos que se dirigiram à Assembleia da República, procurando sensibilizar os responsáveis políticos no sentido de evitar o encerramento da EPAMG - Escola Profissional e Artística da Marinha Grande.

Introdução de portagens na A28 - Zona do Neiva (Viana do Castelo)
22 Junho 2010
Segundo informação disponibilizada pelos próprios responsáveis autárquicos, a cobrança de portagens que o Governo pretende lançar na A28, a partir do próximo 1 de Julho, na Zona do Neiva, em Viana do Castelo, não tem em conta o facto de não existir qualquer via alternativa do actual sistema rodoviário.

Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude
22 Junho 2010
Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho
«Estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/84, de 18 de Abril »
Publicado no Diário da República n.º 117, Série I, de 18 de Junho de 2010
PCP apresenta Apreciação Parlamentar para impedir mais um ataque do Governo aos direitos dos trabalhadores
22 Junho 2010
Numa altura em que o desemprego atinge níveis historicamente elevados, o Governo PS insiste em avançar com sucessivas alterações para pior das regras de atribuição do subsídio de desemprego.
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