Assuntos e Sectores Sociais

PCP condena política de direita

 

Debate da moção de censura n.º 4/X, ao XVII Governo Constitucional em resultado das eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no passado dia 7

PCP questiona governo sobre rumo da sua política

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o 1º Ministro

Sobre o Código Contributivo

 

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 

Supervisão Bancária

O PCP agendou para hoje na AR um debate de actualidade sobre a Supervisão Bancária. Perante a clara falência deste mecanismo regulador, "sendo evidentes as suas responsabilidades na falta de acompanhamento, fiscalização e punição das fraudes, ilegalidades e irregularidades ", do que são exemplos os casos do BCP, BPN e BPP, torna-se "indispensável que o Parlamento discuta com urgência o papel da supervisão bancária no nosso país".

Novo regime do jurídico do divórcio

 

Cria, junto da Presidência do Conselho de Ministros, a comissão de acompanhamento e avaliação do novo regime do jurídico do divórcio

Abuso e a exploração sexual de crianças

 

Medidas de protecção de menores, em cumprimento do artigo 5.º da Convenção do Conselho da Europa contra o abuso e a exploração sexual de crianças

PCP no debate quinzenal com 1º Ministro

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o 1º Ministro