Assuntos e Sectores Sociais
PCP condena política de direita
17 Junho 2009
Debate da moção de censura n.º 4/X, ao XVII Governo Constitucional em resultado das eleições para o Parlamento Europeu, realizadas no passado dia 7
PCP questiona governo sobre rumo da sua política
16 Junho 2009
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o 1º Ministro
Sobre o Código Contributivo
8 Junho 2009
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Supervisão Bancária
3 Junho 2009
O PCP agendou para hoje na AR um debate de actualidade sobre a Supervisão Bancária. Perante a clara falência deste mecanismo regulador, "sendo evidentes as suas responsabilidades na falta de acompanhamento, fiscalização e punição das fraudes, ilegalidades e irregularidades ", do que são exemplos os casos do BCP, BPN e BPP, torna-se "indispensável que o Parlamento discuta com urgência o papel da supervisão bancária no nosso país".
Novo regime do jurídico do divórcio
28 Maio 2009
Cria, junto da Presidência do Conselho de Ministros, a comissão de acompanhamento e avaliação do novo regime do jurídico do divórcio
Abuso e a exploração sexual de crianças
14 Maio 2009
Medidas de protecção de menores, em cumprimento do artigo 5.º da Convenção do Conselho da Europa contra o abuso e a exploração sexual de crianças
PCP no debate quinzenal com 1º Ministro
12 Maio 2009
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o 1º Ministro
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