Trabalhadores

PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2017

16 Novembro 2016

Perguntas de António Filipe, Paula Santos e Jorge Machado na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2017

15 Novembro 2016

Perguntas de Ana Mesquita, Diana Ferreira, Rita Rato, Paula Santos, João Oliveira, Paulo Sá, Diana Ferreira, Jorge Machado e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

PCP questiona Ministro da Economia sobre OE 2017

15 Novembro 2016

Perguntas de Bruno Dias, João Ramos e Paulo Sá na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017

PCP apresenta as primeiras propostas de alteração ao OE 2017

14 Novembro 2016

O PCP apresentou um primeiro conjunto de propostas alteração ao Orçamento do Estado para 2017, das quais integra:
. Plano de intervenção na Fortaleza de Peniche
. Reposição do orçamento da LUSA nos valores previstos para 2016
. Definição de regras para a transferência automática e mensal da receita da CAV (Contribuição Audiovisual) para a RTP
. Criação de um apoio à pequena pesca artesanal e costeira na aquisição de gasolina para as embarcações
. Aumento do apoio aos pequenos agricultores no gasóleo agrícola em 3 cêntimos por litro, até aos 1000 litros

Plano de intervenção na Fortaleza de Peniche

Reposição do orçamento da LUSA nos valores previstos para 2016

Definição de regras para a transferência automática e mensal da receita da CAV (Contribuição Audiovisual) para a RTP

Criação de um apoio à pequena pesca artesanal e costeira na aquisição de gasolina para as embarcações

Aumento do apoio aos pequenos agricultores no gasóleo agrícola em 3 cêntimos por litro, até aos 1000 litros

Redução de 1000€ para 850€ do Pagamento Especial por Conta pago pelas MPME, com a perspectiva da sua eliminação até 2019

Alargamento da majoração do subsídio de desemprego, eliminando a consideração das pensões de alimentos para efeitos da sua atribuição

PCP questiona Ministro da Saúde sobre OE 2017

14 Novembro 2016

Perguntas de Carla Cruz, João Ramos, Paula Santos, João Oliveira, Paulo Sá, Diana Ferreira, Jorge Machado e Bruno Dias na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2017