Trabalhadores

«Valorizamos avanços mas não iludimos limitações e insuficiências»
7 Dezembro 2016
1ª Intervenção
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Acompanhamos com preocupação a urgente necessidade de encontrar respostas para fazer de Portugal um País mais coeso.
É preciso mobilizar meios financeiros e recursos humanos para a floresta portuguesa
6 Dezembro 2016
No debate sobre a reforma da floresta realizado hoje na Assembleia da República, João Ramos afirmou que "a realidade demonstra que as orientações dos governos na resposta a tão urgente e exigente problema nacional têm sido desadequadas. É preciso fazer mais, mas também é preciso fazer diferente. O PCP irá intervir de forma construtiva em defesa da floresta portuguesa, do povo dos baldios e dos pequenos produtores florestais."

Reforça a proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes e de trabalhadores no gozo de licença parental e procede à alteração do Código do Trabalho e da Lei do Trabalho em Funções Públicas
6 Dezembro 2016
Nas últimas décadas, mas de forma particularmente grave nos últimos anos, a realidade nos locais de trabalho conheceu uma desumanização acelerada, marcada pela intensificação dos ritmos de trabalho, a desregulamentação e o aumento dos horários de trabalho, a instabilidade e imprevisibilidade na organização dos tempos de trabalho.

Medidas aprovadas no Orçamento do Estado de 2017 por proposta ou contributo do PCP
29 Novembro 2016
TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

OE 2017 – novos avanços para continuar a luta
29 Novembro 2016
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou que "aprovaremos hoje este Orçamento do Estado valorizando os elementos positivos que contém e a resposta que dá a problemas concretos mas também com uma noção exacta das limitações e insuficiências que comporta e que é necessário superar. Não o encaramos, por isso, como um ponto de chegada à política que permite ao País ultrapassar os seus problemas mas como um ponto a partir do qual estaremos em melhores condições para mobilizar os trabalhadores e o povo para luta pela ruptura com a política de direita e pela construção da política patriótica e de esquerda que defendemos e propomos ao povo e ao País."
Sobre as propostas do PCP para os trabalhadores da administração pública
28 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Vale sempre a pena, ainda mais quando se trata de matérias sobre a Administração Pública e os direitos dos trabalhadores, e a proposta que aqui trazemos é sobre esta questão.
Com esta proposta, vimos responder à necessidade de regularização das situações da consolidação da mobilidade intercategorias e intercarreiras dos trabalhadores da Administração Pública central e local.
Sobre as propostas do PCP para a educação
25 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Em matéria de educação, o PCP apresentou e contribuiu decisivamente para várias propostas no sentido da construção e defesa da escola pública, de uma escola pública verdadeiramente democrática que esteja ao serviço do povo e do desenvolvimento do País.
Sobre as proposta do PCP para as autarquias locais
25 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,
Vão ser votados artigos e propostas na área das autarquias sobre os quais apresentámos propostas no sentido do reforço do poder local democrático, da dotação de diversos instrumentos e mecanismos que permitem às autarquias incrementar a sua capacidade de intervenção no reforço dos direitos dos trabalhadores e na resolução de problemas concretos.
Sobre a proposta do PCP para reforço dos assistentes operacionais nas escolas
25 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr.as e Srs. Membros do Governo,
O PCP, mais uma vez, vem aqui falar dos assistentes operacionais, começando por dizer que a escola pública sofreu severos ataques da política de direita, designadamente pela mão do PSD e do CDS.
Bem nos lembramos da sangria de 27 000 professores e de 23 000 assistentes operacionais por toda a Administração Pública entre setembro de 2011 e setembro de 2015.

Conjunto de medidas aprovadas no primeiro dia de votações do Orçamento do Estado 2017
25 Novembro 2016
TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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