Trabalhadores
"As privatizações reconstituíram os monopólios que hoje dominam a economia, em prejuízo do interesse nacional"
1 Julho 2015
Na abertura do debate de actualidade agendado pelo PCP sobre a política de privatizações e o prejuízo do interesse nacional, Bruno Dias afirmou que para além das graves ameaças ao interesse estratégico, à soberania, desenvolvimento e coesão do País, as privatizações têm evidenciado ainda uma escandalosa dimensão de falta de transparência, de irregularidade, de manipulação política, de atropelo às populações em que tudo vale para beneficiar o negócio e o interesse privado.
Recomenda ao Governo o imediato depósito e publicação dos Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública
26 Junho 2015
Na administração pública local, a legislação prevê a celebração de acordos coletivos de entidade empregadora pública (ACEEP), por negociação entre as autarquias e os sindicatos.
PCP apresenta projecto para reduzir para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores
25 Junho 2015
O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe a redução para 35 horas do limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores. David Costa na sua intervenção afirmou que o Governo do PSD e do CDS, que impôs este regime de horário criando clamorosas situações de desigualdade, é o mesmo que se recusa a viabilizar uma solução de reposição dessa mesma igualdade que passa inequivocamente pelo regresso ao horário de 35 horas semanais para todos os trabalhadores da administração pública e o seu alargamento a todos os trabalhadores.
"A alternativa ao desemprego não é a precariedade, é o emprego com direitos"
25 Junho 2015
O PCP apresentou dois Projectos de Lei com proposta para o combate à precariedade e de reforço da protecção dos trabalhadores. Rita Rato afirmou que os estágios, cursos e formações profissionais, mascaram as estatísticas do desemprego, reduzem estatisticamente o número de trabalhadores desempregados, mas não criam qualquer perspectiva de efectiva resolução do problema do desemprego.
Horário semanal de trabalho
25 Junho 2015
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à oitava alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas
(projeto de lei n.º 860/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
"Em 4 anos emigraram 500 mil portugueses por responsabilidade deste governo"
19 Junho 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que segundo o INE, nos últimos 4 anos emigraram 485 mil portugueses, porque aqui não havia saída para as suas vidas, sendo que estes dados são superiores ao surto de emigração que existiu na década de 60.
"PS, PSD e CDS preferem atacar o PCP em vez de atacarem os problemas da segurança social"
18 Junho 2015
Na encerramento do debate agendada pelo PCP para discutir propostas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros, João Oliveira afirmou que o PCP apresenta propostas concretas, mas os partidos da troika, PS, PSD e CDS preferem atacar o PCP em vez de ata
"Os descontos dos trabalhadores existem para assegurar protecção na doença, no desemprego, na velhice"
18 Junho 2015
No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros, Rita Rato afirmou que os descontos dos trabalhadores resultam dos seus salários e não podem ser usados a belo prazer pelos Governos para os mais variados fins. Os descontos dos trabalhadores que decorrem da sua carreira contributiva existem para assegurar protecção na doença, no desemprego, na velhice.
"Onde param as linhas vermelhas do CDS"
18 Junho 2015
Intervenção de Jorge Machado em resposta ao CDS no debate em torno do Projecto de Resolução do PCP que propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da Segurança Social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros.
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