Ambiente

Balanço da Actividade Parlamentar na XII Legislatura

10 Julho 2015

Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Reserva de estabilização do mercado para o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

7 Julho 2015

Comunicado do Comité Central do PCP, de 28 de Junho de 2015

28 Junho 2015

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das contraordenações ambientais

26 Junho 2015

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para a modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais

25 Junho 2015

Regime jurídico da modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais e dos serviços municipais de veterinária

Do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”

12 Junho 2015

Contra a descaraterização da praia da D’Ana em Lagos

28 Maio 2015

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Proteção do ambiente através do direito penal

27 Maio 2015

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Apresentação dos objectivos e eixos essenciais do Programa Eleitoral do PCP

Apresentação dos objectivos e eixos essenciais do Programa Eleitoral do PCP

26 Maio 2015

O desastre económico, a regressão social, as dificuldades do futuro têm partidos, políticos e políticas responsáveis
38 anos de política de direita - Declínio económico, retrocesso social, perversão do regime democrático e alienação da soberania

38 anos de política de direita - Declínio económico, retrocesso social, perversão do regime democrático e alienação da soberania

26 Maio 2015