Intervenção de Paula Santos, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central

Abertura das Jornadas Parlamentares do PCP na Serra da Estrela

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Camaradas e Amigos,

A situação económica e social do País deteriora-se diariamente, com a progressiva degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo devido à gradual perda de poder de compra, com o desinvestimento público, com as crescentes dificuldades no acesso a serviços públicos e à habitação.

Agudizam-se as desigualdades e as injustiças. A quebra do valor real dos salários e das pensões contrasta com o aumento dos lucros dos grupos económicos, lucros obtidos à custa do sacrífico dos trabalhadores e dos reformados. Enquanto os salários e as pensões são comidos pelos elevados preços de bens e serviços essenciais, seja na alimentação, seja na energia, nas telecomunicações ou na habitação - que conheceu novo aumento das taxas de juro na semana passada e que terá tradução no aumento das prestações à banca pelas famílias com crédito à habitação –, os lucros dos grupos económicos atingem valores obscenos. Depois de terem alcançado mais de 2.500 milhões de euros de lucro em 2022, no primeiro trimestre de 2023 os cinco maiores bancos aumentaram os lucros em 50%, a GALP quase que duplicou os lucros em 2022, a EDP obteve lucros superiores a 870 milhões de euros em 2022, a Jerónimo Martins e o Grupo Sonae obtiveram 760 milhões de euros de lucro em 2022.

Está-se perante um processo de concentração da riqueza nos grupos económicos, a partir da transferência dos rendimentos do trabalho para o capital, que está a levar ao empobrecimento dos trabalhadores e dos reformados. Tudo isto com a cumplicidade do Governo PS, acompanhado por PSD, CDS, IL e CH que se recusam enfrentar os interesses dos grupos económicos, tal como se recusam travar a especulação e a acumulação dos lucros, o que evidencia uma opção política de favorecimento dos grupos económicos, prejudicando os trabalhadores e o povo.

Agravam-se os problemas no Serviço Nacional de Saúde e na Escola Pública. A desvalorização dos direitos e das carreiras dos trabalhadores, por um lado e a carência de trabalhadores por outro, nas áreas da saúde e da educação, a par dos elevados tempos de espera para uma consulta ou para uma cirurgia, um milhão e setecentos mil utentes sem médico de família, são expressão das opções políticas de sucessivos Governos. A recusa na resolução destes problemas, só contribui para o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, em benefício dos interesses privados.

Camaradas e Amigos,

É neste contexto, que realizamos as Jornadas Parlamentares na Serra da Estrela, nos distritos de Castelo Branco e da Guarda, uma região do interior fustigada pela perda de população e pelo encerramento de serviços públicos, pela destruição de postos de trabalho, uma região de enormes potencialidades e riquezas que podem e devem ser aproveitadas para o seu desenvolvimento económico e social, para criar empregos com direitos, fixar populações, protegendo e salvaguardando o valiosíssimo património natural – o Parque Natural da Serra da Estrela.

Como se não bastasse as dificuldades existentes deste território, que tem levado muitas pessoas a procurar melhores condições de vida noutras regiões do País ou no estrangeiro, a introdução de portagens nas ex-scut prejudica a população, com custos acrescidos nas deslocações, como constitui um entrave ao desenvolvimento da atividade económica, penalizando milhares de micro, pequenas e médias empresas.

Há quase um ano, o grande incêndio destruiu uma enorme área do Parque Natural da Serra da Estrela, que afetou populações e pequenos agricultores. Não faltaram anúncios e promessas da parte do Governo. Foi dito que seria uma oportunidade. Importa perceber o que foi feito e o que está por fazer. O que foi feito na recuperação da área protegida? Que apoios foram atribuídos aos pequenos produtores, pequenos agricultores? Que medidas foram tomadas para não perder o potencial produtivo? Este é um dos aspetos que pretendemos avaliar nestas Jornadas, no terreno, junto das populações, dos pequenos produtores e de entidades com intervenção na área da proteção da natureza.

Numa região, onde os setores produtivos, em particular a agropecuária é tão relevante, não podemos deixar de as abordar. Assumem particular relevância para a produção nacional, para a produção dos alimentos que necessitamos, para a redução da nossa dependência, com a redução de importações e na defesa do ambiente, com a aposta na produção e consumo locais. 

Iniciamos estas Jornadas, com a visita ao Museu dos Lanifícios. Um fabuloso património, associado à atividade industrial tradicional nesta região, a indústria têxtil, a indústria de lanifícios. Património, que faz parte da identidade e das vivências das comunidades locais. É memória, presente e futuro, que demonstra o valor, o conhecimento, mas também as perspetivas de desenvolvimento. Um património indissociável das ação e luta dos trabalhadores dos lanifícios, da sua coragem e determinação, resistiram e lutaram contra a ditadura fascista. 

Serão dois dias de trabalho, com um programa diversificado, para abordar questões que vão da produção nacional, aos direitos dos trabalhadores, do ambiente à proteção civil, da saúde à educação, através de reuniões e vida que nos permitirão contactar com a realidade concreta dos distritos de Castelo Branco e da Guarda, que nos proporcionarão, mais conhecimento e novos elementos para a intervenção do Grupo Parlamentar do PCP, na denúncia dos problemas, na apresentação de soluções para a sua resolução, que deem resposta às necessidades dos trabalhadores e das populações. 

Bom trabalho!

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