Bom dia camaradas e amigos,
Uma forte saudação a todos presentes, aos delegados a esta Assembleia, aos camaradas que não sendo delegados também aqui se deslocaram, aos convidados e amigos do nosso Partido. Começaria por agradecer à Câmara Municipal de Espinho a cedência deste auditório e aos trabalhadores do FACE e à sua direção todo o empenho e disponibilidade manifestada, bem como aos camaradas que ao longo dos últimos dias se dedicaram a garantir as condições necessárias para o sucesso deste importante momento da vida do Partido.
Valorizamos o processo de construção coletivo desta Assembleia, porque num tempo em que se apela ao medo do outro e ao individualismo, neste Partido discutimos de forma fraterna e frontal. Sentamo-nos à mesa, ouvimos à vez o que cada um tem para dizer, olhos nos olhos, dispostos a compreender, a concordar e a discordar, todos juntos, empenhados que estamos em transformar as nossas vidas e em usar para isso da melhor ferramenta que possuímos, este Partido Comunista Português. Nos 11 plenários que realizamos e nas muitas reuniões que temos tido, onde os membros do Partido se têm debruçado sobre a Resolução Política desta Assembleia e os aspectos de reforço do Partido, sobressai um acordo generalizado com a análise que fazemos da situação política, económica e social do país e do distrito.
O governo PSD/CDS e os seus apêndices da IL e do CH estão com pressa para ajustar contas com Abril, querem rapidamente destruir os serviços públicos, privatizar tudo quanto identificam como rentável, destruir as funções sociais do estado, vender ao desbarato o país ao capital estrangeiro e abdicar de parcelas cada vez maiores da nossa soberania. Querem reverter o regime democrático e alterar as leis do trabalho e face ao aumento do custo de vida, resultado direto da ação do imperialismo de que são cúmplices, e da especulação dos grandes grupos económicos que servem, nada fazem, fazendo recair sobre a grande maioria do nosso povo este enorme fardo, com tradução concreta na vida díficil de cada um.
No distrito de Aveiro o salário médio é hoje 77 euros inferior à média nacional, sendo que as mulheres recebem, em média, menos 14% do que as trabalhadoras do resto do país. Numa região marcada pela indústria, os sectores do têxtil, vestuário e calçado, continuam a praticar
salários mínimos e na cortiça e em alguns subsectores da metalurgia, salários que outrora conservavam alguma distância do salário mínimo nacional, estão hoje cada vez mais próximos deste. Os ritmos de trabalho são intensos, assistimos à banalização do trabalho por turnos e aos fins de semana e da laboração contínua e a uma reduzida incorporação tecnológica no processo produtivo.
E se a realidade dos trabalhadores da indústria é difícil, menos exigente não é a dos trabalhadores do comércio e serviços, sectores em manifesta expansão na nossa região e onde predominam ritmos de trabalho intensivos, vínculos precários e um verdadeiro clima de perseguição aos trabalhadores e à actividade sindical, ou a dos pescadores que continuam a estar dependentes do que lhes traga o mar para garantir que no final do mês têm salário, sem direito a uma retribuição mínima garantida.
A luta contra o pacote laboral, com as múltiplas formas e expressões que têm assumido, e que terá um importante momento no próximo dia 3 de Junho com a Greve Geral, é a prioridade de todo o Partido. Há que mobilizar os camaradas e os amigos para fazer greve e ganhar os colegas de trabalho para aderir, dar a conhecer ao maior número de trabalhadores o que está em causa com este pacote laboral e que todos podem e devem fazer greve no dia 3 de junho para defender os seus direitos. Temos que ajudar nos piquetes de greve e nas praças de greve que se realizarão em Santa Maria da Feira e em Aveiro às 15h30. Os comunistas que intervêm no MSU têm responsabilidades particulares neste processo, mas todos os membros do Partido são chamados a dar um importante contributo. O sucesso da greve geral é decisivo para o futuro dos trabalhadores e do país e para as condições que vamos ter para amanhã resistir e avançar.
Mas se é em torno das leis do trabalho que hoje se trava o mais aceso e visível confronto, a dimensão do ataque tem expressão em todas as esferas da vida nacional e impactos concretos no nosso distrito. Nos campos, a pequena e média agricultura familiar é asfixiada pelo aumento do preço dos factores de produção, e numa região leiteira como a nossa, a sistemática redução do preço do leite pago ao produtor está a tornar inviáveis muitas pequenas e médias explorações, com 72 encerramentos só nos últimos 5 anos.
Na Saúde depois do fecho de várias urgências na região, assistimos agora à passagem do Hospital de São João da Madeira para as mãos da Misericórdia local e ao encerramento de postos de saúde como o da Marinha nem a 100 metros daqui, ao mesmo tempo que acelera a construção de grandes hospitais privados como o novo Hospital da Trofa Saúde em Aveiro. O número de utentes sem médico ou enfermeiro de família aumentou de 30 para 37 mil desde a última Assembleia e são recorrentes os encerramentos temporários de urgências e serviços devido à falta de médicos.
No ensino, o processo de transferência de competências para as autarquias têm-se revelado desastroso face à incapacidade das mesmas de gerir a infraestrutura escolar. Em Aveiro há atualmente 13 escolas a carecer de obras urgentes a que se soma a falta de professores e funcionários que condicionam o cumprimento dos currículos e o processo de ensino-aprendizagem. A Universidade de Aveiro, hoje uma fundação pública de direito privado, está sujeita ao subfinanciamento crónico, a critérios de gestão economicistas e a práticas anti-democráticas, e apenas consegue dar resposta de alojamento a 11% dos mais de 9 mil estudantes deslocados que acolhe.
Falo de Hospitais, centros de saúde e escolas, mas podia também falar de balcões da Caixa Geral de Depósitos, dos CTT, de esquadras da polícia e postos da GNR ou de balcões das Finanças como o de Lobão em Santa Maria da Feira que há um par de semanas encerrou. Poderia falar da falta de apoio técnico aos agricultores devido à diluição de competências nas CCDR, da falta de investimentos estruturais na zona da Ria, dos problemas de mobilidade em resultado da manutenção de portagens nas ex-scut, do desinvestimento na linha do Norte ou
da falta de uma visão estratégica para a linha do Vouga, da completa ausência de intermodalidade e de integração de diferentes modelos de transporte coletivo na região.
É necessário romper com esta política e abrir caminho à política alternativa de que preconizamos. Há que tomar a iniciativa e a partir dos concretos organizar a luta, elevar consciências, reforçar o prestígio do partido e a sua expressão eleitoral.
Temos feito por isso, estivemos em todas as ações na Renault, Funfrap, Navigator ou na Huber Tricot, estivemos ao lado das populações no Bairro da Ponte de Anta, na estação de Ovar, ou em defesa dos artistas de rua de Aveiro, contribuímos para grandes jornadas do 1 de Maio e do 25 de Abril, montamos magníficos concertos e iniciativas diversas e estivemos empenhados nas muitas batalhas eleitorais dos últimos anos. Mas conhecemos as insuficiências, sabemos que em muitos casos podemos e devemos ir mais longe, que há trabalhadores que precisam do Partido e que há terras onde os problemas são muitos e falta lá quem organize as vontades. Conhecemos as condições difíceis da nossa intervenção, a brutal ofensiva ideológica, o silenciamento e o ataque ao Partido, o processo de reescrita da história. Sabemos também que temos um número insuficiente de organizações de base e de camaradas a reunir regularmente, que há poucas tarefas distribuídas e uma percentagem muito reduzida de camaradas organizados a partir da sua empresa, local de trabalho ou sector de actividade.
E aqui camaradas, é que começam a surgir as interrogações e as resistências. Muitas delas naturais e legítimas e que precisamos de discutir no sentido de alargar significativamente a compreensão do que está em causa com as linhas de trabalho que estamos a pôr em prática. A Resolução do Comité Central, “Um PCP mais forte. É preciso! É possível!” aponta orientações no sentido de encetar um amplo movimento de reforço do Partido, que na Resolução Política da nossa Assembleia se procurou traduzir para a realidade concreta da Organização Regional de Aveiro e quem em grande medida, numa fase ainda inicial, estamos já a tentar aplicar.
Procuramos ter mais organizações do Partido a funcionar na região com particular foco nas de local de trabalho e de sector de actividade, de ter as organizações que hoje existem a funcionar melhor e com maior capacidade de resposta, de ter mais gente a vir ao Partido e mais gente no
Partido com tarefas regulares. Em cada sítio é necessário conhecer o Partido que temos, usar da importante ferramenta que é o novo cartão para ir à procura e na busca, responsabilizar, comprometer, elevar a quota, assinar o Avante! definir o contacto regular e a integração nesta ou naquela organização que já existe ou que vamos criar. É preciso fazer o levantamento de todos os camaradas em idade activa, perceber onde trabalham e se podemos organizá-los a partir dessa sua condição de trabalhadores. É preciso recrutar, levantando nomes e fazendo abordagens de forma organizada e é preciso confiar tarefas a quem nunca as teve, porque só assim conseguiremos ter braços para responder às múltiplas frentes nas quais temos que intervir.
E camaradas, bastou começar a dar passos nesse sentido para que os resultados começassem a aparecer. Onde se levantou nomes e se foi à conversa recrutou-se, na região
só nos primeiros 5 meses deste ano, mais do que na totalidade do ano anterior, com um número significativo de jovens operários a aderir ao Partido. Numa freguesia onde na entrega do cartão se perguntou se os camaradas conheciam gente para recrutar levantou-se, só por essa via 14 nomes. Num concelho onde se procurou que todos os camaradas estivessem envolvidos e se priorizou a organização dos trabalhadores criaram-se 4 organismos, um deles com camaradas de empresas e locais de trabalho. Num concelho onde se colocou a todos a questão do pagamento da quota por débito directo, nos primeiros quinze dias foram possíveis 7 adesões e outros tantos aumentos da quota.
Sim, é preciso e é possível reforçar o Partido, com empenho, rigor, controle de execução e a orientação acertada, com audácia e arrojo e sobretudo, responsabilizando quadros. Todos estes exemplos que dei, que são de Aveiro, não são de outro lado qualquer, estão todos ligados a novos quadros que se responsabilizaram. Porque confiamos neles, como um dia confiaram em nós para a nossa primeira tarefa, porque lhes colocamos a questão, os ajudamos a arrancar com o trabalho, os integramos na vida do Partido.
Camaradas,
É esta a grande tarefa que nos está colocada: reforçar o Partido. E sim, é possível fazê-lo, porque este Partido Comunista Português sabe por experiência própria que mesmo nas curvas mais apertadas, mesmo nos tempos mais negros, confiando nas massas, ligados à vida, é possível construir um Partido mais forte e ao mesmo tempo intervir. Foi assim que se construiu um grande partido nacional, dando passos firmes, com confiança, com determinação, cientes que o caminho não é linear, de que há avanços e recuos mas de que estamos no caminho certo.
Viva a 12.ª Assembleia da Organização Regional de Aveiro!
Viva a JCP!
Viva o PCP!
