Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Convívio Regional da CDU

Convívio da CDU em Ovar

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Estimados amigos e camaradas:

Uma forte saudação a todos os presentes, a todos os que no distrito de Aveiro estão neste projecto democrático e unitário da CDU, neste espaço de participação e realização ao serviço das populações.

As minhas primeiras palavras são para manifestar o nosso reconhecimento pelo esforço, pela persistência, pela dedicação de todos os que continuam a intervir e agir em defesa das populações e não desistem de lutar e de propor soluções para a defesa e o desenvolvimento da sua freguesia, do seu concelho, do seu distrito.

Aqui estamos, em mais uma iniciativa da nossa Coligação, empenhados que estamos nessa importante batalha que se avizinha: - as eleições para autarquias locais, marcadas para o próximo dia 1 de Outubro!

Uma batalha, não negamos, exigente e que apela ao redobrado envolvimento de todos os activistas e eleitos da CDU nas mais diversas e exigentes tarefas desta importante batalha eleitoral.

De facto, o trabalho que temos pela frente é muito para levar a bom porto a nossa campanha eleitoral em todo este distrito e garantir um bom resultado para a CDU.

Neste momento temos já apresentadas as nossas candidaturas em muitos concelhos e freguesias, outras estão a ser ultimadas. Estamos a andar para a frente, afirmando a CDU com confiança!

A confiança de que é possível avançar e crescer neste distrito, conquistando mais votos e mais mandatos, e afirmar a CDU como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações.

Temos candidatos com experiência, capacidade de realização e provas dadas na defesa dos interesses das populações, conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento de cada um dos nossos concelhos e de cada uma das nossas freguesias e temos um projecto distintivo, como solução e proposta alternativa à gestão do PS, PSD, CDS-PP ou BE!

O projecto de uma força reconhecida pela sua dedicação ao trabalho, pela competência e honestidade.

Por isso, estamos nestas eleições afirmando com convicção que, em toda a parte, a CDU vale a pena!

Vale a pena porque onde somos maioria, nos mais diversos concelhos e freguesias do País, somos uma força com obra realizada e provas dadas.

Vale a pena nos concelhos e freguesias onde a CDU é minoria, porque neles todos os dias demonstramos que somos uma presença necessária e insubstituível. Pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve quando lhe são confiadas responsabilidades; pela fiscalização, crítica e denúncia de abusos, incompetências e irregularidades; pela seriedade e sentido de responsabilidade que os eleitos da CDU colocam no exercício das suas funções.

Vale a pena pelas propostas positivas que apresenta; pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações que, de outra forma, seriam esquecidos e desprezados.

Sim, temos razões para assumirmos com confiança os objectivos a que aspiramos e a CDU merece.

A confiança de uma força que faz da participação popular e da proximidade às populações o eixo fundamental do seu estilo de exercício de poder assente numa política de verdade e transparência com as populações.

A confiança de uma força que se distingue pela sua posição intransigente de defesa dos serviços públicos para todos, no acesso à saúde, à protecção social e à mobilidade, em defesa da água enquanto bem público e pela clara recusa de opções de privatização que têm dominado nos últimos anos.

A confiança de uma força que não se resigna face às injustiças e às desigualdades, que afirma com confiança que é possível uma política diferente.

A confiança de quem, com a sua iniciativa, luta e proposta, contribuiu para dar passos em frente e iniciar um processo de inversão das muitas injustiças sociais dirigidas contra os trabalhadores e a população, particularmente nestes últimos anos de PEC e de Pacto de Agressão das troikas nacional e estrangeira.

A confiança de uma força que, como nenhuma outra, tem assumido a defesa do Poder Local democrático.

Foi na CDU que o Poder Local encontrou a força da resistência à ofensiva que o governo PSD/CDS desencadeou, é, e será, na CDU que o Poder Local democrático encontrará o factor mais decisivo e coerente para o dignificar e fortalecer.

Dignificação e fortalecimento que exigem acabar com as limitações financeiras e administrativas a que as autarquias têm estado sujeitas nestes últimos anos, porque são as populações que perdem. Não podemos aceitar que se continue a confundir transferências de responsabilidades com passagem de encargos, como o pretende também o PS com as suas propostas.

Tal como não podemos aceitar as falsas soluções de descentralização que recusam a instituição das regiões administrativas e apresentam como alternativa simples reformulações das actuais estruturas desconcentradas da Administração Central - as CCDR.

A CDU tem sido, é e continuará a ser sinónimo, em largos sectores da população, de condição decisiva para a defesa dos seus direitos, para a solução dos seus problemas e para a promoção do desenvolvimento e progressos locais.

Uma ideia construída pelo nosso trabalho, pela capacidade de dar resposta a problemas, pela identificação com as aspirações populares, pelo respeito com os compromissos assumidos.

Hoje, como sempre, é necessário que se confirme também no plano nacional a consciência do papel decisivo do PCP e da CDU, da necessidade do seu reforço, da importância do seu peso na vida política.

Não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção da CDU.

É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU. Assim o comprova a vida política nacional.

É por isso que as próximas eleições autárquicas assumem uma enorme importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Nestes últimos tempos os portugueses puderam verificar quão importante é ter esta força consequente que se congrega na CDU e de que fazem parte o PCP, o Partido Ecologista “Os Verdes”, a ID e milhares de independentes, para fazer avançar a política de recuperação, reposição e conquista de direitos, retirados aos trabalhadores e ao povo nos últimos anos.

De facto, com a luta dos trabalhadores e o nosso decisivo papel, foi possível nesta nova fase da vida política nacional fazer avançar medidas de defesa, reposição e conquista de direitos que, ao contrário do que foi proclamado pelo PSD e pelo CDS, o País não afundou, antes pelo contrário, avançou e a vida dos portugueses veio um pouco mais para cima.

Ainda não é o que é justo, o que se impõe e é preciso, mas os passos já dados são de valorizar.

Só para referir alguns dos mais recentes, indissociáveis da luta e da iniciativa do PCP, regista-se: a aplicação da gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo, cerca de 370 mil, no ano lectivo que se vai iniciar em Setembro; o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais aos domingos e feriados de manhã, e o aumento extraordinário das pensões de reforma que vigorará a partir de 10 de Agosto, permitindo que mais de 2 milhões de reformados e pensionistas tenham este ano um aumento de 6 ou 10 euros mensais (juntando o aumento de Dezembro e o de Agosto), o que já não se verificava há muitos anos.

Nestes vinte meses do percurso da nova fase da vida nacional, e em resultado da derrota de PSD e CDS e da alteração verificada na Assembleia da República, dois aspectos de relevo podem ser evidenciados, com uma conclusão a tirar:

O primeiro aspecto que se constata na evolução da situação, é a derrota da ideia de que não havia alternativa à política dos cortes, do agravamento da exploração e do empobrecimento.

O segundo, porventura ainda mais importante e que se vê na evolução da economia com o crescimento e a criação de emprego verificado, apesar de estarem aquém do necessário, é a comprovação de que é com a reposição de direitos, o aumento de salários e rendimentos e a valorização das condições de vida dos trabalhadores e do povo que o País pode encontrar o caminho do progresso e do desenvolvimento.

Dois aspectos que evidenciam o estrondoso desastre do caminho seguido por sucessivos governos nos últimos anos, particularmente no anterior governo do PSD/CDS. Dois aspectos que patenteiam o total falhanço da política de direita de empobrecimento dos trabalhadores e de cortes nas condições de vida do povo.

Prova-se assim que o reforço dos direitos, a melhoria das condições de vida, como defendíamos e propúnhamos é o elemento estrutural do desenvolvimento. Um caminho que inclui muitos outros aspectos, desde logo o reforço do aparelho produtivo e da produção nacional. E que este é o caminho que tem que ser prosseguido, quer por razões sociais, quer por razões económicas.

Podem os partidos derrotados nas últimas legislativas, PSD e CDS, sem corar de vergonha vir dizer que a recuperação da economia verificada a eles se deve, à gloriosa herança que deixaram, ou os grandes centros do capitalismo internacional, incluindo a Comissão Europeia, dizer que foram as falsas reformas do programa de ajustamento que permitiram a recuperação a que se assiste, que já não enganam ninguém.

O que querem uns e outros, e não conseguem disfarçar, é um rápido regresso à política de exploração e empobrecimento que promoveram e que levaram o País ainda mais ao fundo. É o regresso à aplicação do seu programa das falsas reformas estruturais, dos cortes na Segurança Social e nas pensões, de liquidação de direitos laborais, do congelamento e redução dos salários em nome da competitividade, da alta dos impostos para os trabalhadores e o povo e de alívio para o grande capital, como recorrente e sistematicamente vêm martelando e exigindo, e que é preciso com firmeza recusar!

É esse o seu objectivo e é esse objectivo que precisamos de combater, dando mais força à CDU, porque quanto mais força tiverem os partidos que compõem a CDU, mais peso tem a luta pela reposição e conquista de direitos e rendimentos, e mais garantias temos que os seus projectos de regresso ao passado serão condenados ao fracasso.

Na realidade, quanto mais força tiver a CDU, mais condições têm para fazer o País avançar e melhorar as condições de vida dos portugueses.

Amigos e camaradas:

Mas se valorizamos o que se tem conseguido isso não dispensa que se avalie a situação em que estamos, porque para lá do que se conseguiu há a dura realidade resultante de décadas e décadas de política de direita, conduzidas por sucessivos governos do PS, PSD e CDS, com consequências graves e profundas que marcam ainda a grave situação nacional que vivemos.

Isso ficou patente na nossa análise ao estado da Nação que esta semana esteve em debate na Assembleia da República.

Mantêm-se fragilidades e vulnerabilidades do País que se expressam em planos como o alimentar, demográfico, energético, de ordenamento de território, de infraestruturas e serviços públicos, bem como no forte impacto de factores adversos, sejam os das taxas de juro, do preço do petróleo ou da cotação do Euro.

Vulnerabilidades estruturais que ficaram evidentes nos trágicos incêndios que assolaram a zona centro do País, ou na situação que conduziu ao roubo de armamento em Tancos.

Acontecimentos que revelam bem as consequências que se prolongam no tempo dessa política desastrosa das últimas décadas que promoveu um criminoso programa de privatizações e o desmantelamento da Administração Pública, que degradou todas as funções do Estado, incluindo as funções económicas e de soberania. Que destruiu e abandonou a produção nacional suporte de vida das populações, que levou longe o processo de desindustrialização e o declínio do sector agrícola e do mundo rural, alimentando a desertificação e o despovoamento do território nacional, e brutais assimetrias regionais.

Este escândalo da Altice é só a margem do pântano para onde a política de direita e de recuperação capitalista empurrou o País.

Não aceitamos que o País fique de mãos atadas ou condenado à chantagem da Altice. Não aceitamos que se prepare para mandar para o desemprego cerca de 3000 trabalhadores e pôr em causa direitos dos pré-reformados e reformados. O governo deve utilizar todos os meios disponíveis para confrontar a Altice com as obrigações de serviço público que tem no País e que são incompatíveis com a política de destruição da empresa PT que está em curso.

A concretizar-se, a anunciada compra pela Altice do Grupo Media Capital, onde se inclui a TVI, e da intenção de criação de um banco, dá expressão da progressiva concentração e domínio monopolista na economia portuguesa e de reforço do controlo de grandes meios da comunicação social.

A compra do grupo Media Capital com um canal de TV de larga audiência e a Plural uma importante produtora de conteúdos, assume particular gravidade. A PT/Altice que já dispõe do controlo da rede de Televisão Digital Terrestre, que já domina a maior operadora de Cabo (MEO) assumiria toda a dominação – da produção, à emissão e distribuição – numa concentração sem precedentes no sector de Televisão.

É o interesse nacional que está em jogo. Não há como ficar em cima do muro. Ou se age e garante para impedir a alienação de um sector estratégico ou se é conivente com esse objectivo. Não há refúgio em desculpas de leis de mercado ou quaisquer outras que sirvam para não agir utilizando todos os mecanismos existentes ou criando os necessários.

A situação que está colocada ao País, aos seus interesses estratégicos e a milhares de trabalhadores e reformados da PT é o resultado da privatização daquela que já foi a maior empresa nacional da responsabilidades de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, que culminou em 2011 com a eliminação pelo governo PSD/CDS da Golden Share, instrumento que garantia ainda a intervenção directa do Estado ao serviço do interesse nacional.

Basta de chantagem e de ataque ao País. É necessário tudo fazer para defender os trabalhadores e o interesse nacional.

Além das consequências profundas da política de desastre nacional das últimas décadas, que se prolongam no tempo, persistem constrangimentos que tolhem o desenvolvimento do País, como a submissão ao Euro, a dívida pública que anualmente consome cerca de 8 mil milhões de euros só em juros, o domínio monopolista da banca e de outros sectores estratégicos, os elevados dividendos que saem do País e a fuga do grande capital ao pagamento dos impostos pelo recurso aos paraísos fiscais.

Nestes últimos tempos e neste debate do estado da Nação, vimos PSD e CDS articulados a sacudir a água do capote das suas responsabilidades políticas e a apontar o dedo acusador a um Estado que falhou. Eles, os apologistas do Estado mínimo, que tudo degradou com a sua política chamada de corte das “gorduras do Estado” e que foi o mais acabado exemplo dessa política de desastre nacional.

Essa política de guerra aberta aos trabalhadores da Administração Pública, à justiça, às forças de segurança, aos militares. A política do saem dois e não entra nenhum. A política da concentração e centralização que liquidou estruturas da Administração Pública necessárias à defesa e orientação da floresta, do ambiente e de outras.

Não foi o Estado que falhou. O que falhou foi a política de direita que PSD e CDS assumiram na sua versão mais retrógrada e mais violenta!

Isto não significa que não seja necessário apurar outras responsabilidades, mas aqueles que fizeram o mal, não podem vir agora fazer a caramunha e chorar lágrimas de crocodilo!

É porque os problemas e os nossos atrasos estão longe de ser superados, que não se pode descansar nos resultados do crescimento económico neste ou naquele trimestre, neste ou naquele período. Isso não pode ocultar a necessidade de medidas que assegurem um desenvolvimento sólido e consistente, só possível com a libertação do País dos constrangimentos existentes. Só com essa libertação é possível assegurar o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida a que o povo português tem direito.

Essa é uma outra verdade inquestionável que a evolução da situação do País coloca.

Bem pode o PS falar da compatibilidade do desenvolvimento do País com a submissão ao capital monopolista, aos juros da dívida, ao Euro e às imposições da União Europeia. Bem podem o PSD e o CDS aproveitar todas as oportunidades para propagandearem a sua política de terra queimada no plano económico e social e as suas práticas bem conhecidas de devastação nacional.

A evolução da situação nacional revela, com a força dos acontecimentos recentes, que sim, é preciso ir mais longe na defesa, reposição e conquista de direitos e também, que sim, o País precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende, de um rumo de efectiva resposta aos problemas nacionais, à elevação das condições de vida do povo e à criação de condições para o desenvolvimento.

Há muito a fazer para pôr fim ao desemprego, à precariedade, aos baixos salários e às baixas reformas, aos grandes atrasos e retrocessos verificados na economia do País, no investimento necessário ao desenvolvimento local e regional, à injusta distribuição da riqueza criada, às carências gritantes em serviços públicos e nas funções sociais do Estado, particularmente, nas dificuldades que enfrentam os serviços de saúde, da educação, da segurança social.

Em aspectos essenciais o PS tem prosseguido a sua convergência com o PSD e o CDS, da legislação laboral, à soberania nacional, mas isso só alerta para a necessidade de intensificar a acção política e a luta reivindicativa.

Isso só evidencia a necessidade do reforço do PCP e da CDU!

Amigos e camaradas:

Olhando para a evolução da situação nacional, não podemos deixar de manifestar a nossa preocupação em relação a opções políticas do governo PS.

Não é possível iludir que o balanço da execução do Orçamento do Estado para 2016 revela aspectos que contrariam e distorcem elementos positivos do seu conteúdo, e que se mantêm ainda por concretizar várias medidas aprovadas no Orçamento do Estado para 2017.

Não se pode deixar de assinalar com preocupação que matérias várias continuam injustificadamente por concretizar, enquanto se avoluma a ausência de respostas a legítimas expectativas dos trabalhadores e ao acumular de insuficiência de recursos destinados à valorização e funcionamento dos serviços públicos.

Os constrangimentos impostos no investimento público, as cativações orçamentais, prosseguindo, tal como PSD e CDS, a mesma lógica de agravamento da afectação do financiamento em áreas essenciais ao bem-estar das populações, bem como a recusa em ir mais longe na reposição de direitos e rendimentos.
É tendo presente toda esta realidade contraditória que prosseguiremos a nossa luta, determinados em dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo, certos que o PCP não desbaratará gratuitamente possibilidades e perspectivas criadas no plano político abertas com a nova fase da vida política nacional.

Não, não desistiremos de alcançar novos avanços e soluções para os problemas nacionais e para cada uma das regiões do País.

Por isso, no processo de elaboração e debate do próximo Orçamento do Estado, lá estaremos determinados a tudo fazer para se ir mais longe na criação de emprego, no combate à precariedade, na evolução dos salários e carreiras dos trabalhadores, para prosseguir o aumento das reformas, para reforçar o investimento público e apoiar a produção nacional, para dar resposta às carências urgentes do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública, para se progredir na reversão do agravamento fiscal sobre o trabalho e introduzir justiça na tributação do grande capital.

Amigos e camaradas:

Na CDU cabem todos os que aspiram e exigem uma real mudança de políticas, todos os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses dos trabalhadores, das populações e do povo português.

É na CDU que conflui a força e a vontade dos que confiam em que é possível convencer pela razão e justeza das suas posições políticas, e vencer pelo trabalho e luta por um Portugal de progresso e de justiça social.

A força que importa reforçar com o voto dos que aspiram a uma vida melhor para todos!

O voto que é útil a quem o recebe e a quem o dá!

O voto na CDU dá força a quem tem provas dadas na defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo!

O voto que dá força a quem no plano nacional cumpre com a palavra dada e luta sem descanso por repor e conquistar direitos!

O voto que conta para quem espera novos avanços nas suas condições de vida e de trabalho!

O voto que é a mais segura garantia de que será utilizado para dar expressão e força à promoção do desenvolvimento de cada uma das nossas terras.

O voto que torna mais próxima a possibilidade de construção de um Portugal com futuro!

Em 1 de Outubro, vamos dar mais força à CDU, porque a CDU vale a pena!

Viva a CDU!

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