Intervenção de Diogo D'Avíla, Membro do Comité Central

Abertura da XI Assembleia da Organização Regional de Santarém

Abertura da XI Assembleia da Organização Regional de Santarém

Camaradas e amigos,

Daqui enviamos uma forte saudação aos delegados presentes e por vosso intermédio a todos os militantes do Partido e da JCP, à Organização Concelhia de Benavente do PCP que acolhe esta nossa Assembleia, às diversas organizações e militantes do Partido, que com o vosso trabalho, empenho e militância contribuíram nos mais diversos aspectos para a realização desta XI Assembleia da Organização Regional de Santarém.

Uma saudação particular a todos os convidados que aqui marcam presença connosco, partilhando juntos esta profunda convicção de que é possível construir um outro futuro para o distrito. A vossa presença é em si mesma um elemento de estímulo à continuação do nosso trabalho, um estímulo aos esforços que envidamos todos os dias para organizar os trabalhadores e o povo de Santarém para a luta  em defesa dos seus direitos e aspirações.

Camaradas,

A XI Assembleia da Organização Regional tem a responsabilidade de analisar os desenvolvimentos da situação com que os trabalhadores e as populações do distrito se deparam, de apontar caminhos para romper com o retrocesso a que temos sido sujeitos, fruto de sucessivas políticas de direita, assim como de estimular o desenvolvimento da luta de massas e traçar caminhos, medidas e objectivos a que a organização do Partido estará convocada a levar à prática.

Durante o dia de hoje, estamos certos que por aqui passarão os problemas concretos que afectam o dia a dia de milhares de pessoas que aqui vivem e trabalham, as vitórias alcançadas, as propostas e soluções para que o amanhã seja melhor e também as medidas para o reforço do nosso trabalho e do nosso Partido.

Assim o temos feito nos últimos dois meses com a preparação da AORSA, em dezenas de reuniões  com centenas de militantes, nas quais surgiram muitas e valiosas contribuições, opiniões, críticas e sugestões, transformadas em mais de duas centenas de propostas concretas de alteração ao documento colocado à discussão em todo o Partido na região e que, hoje aqui apresentado como Proposta de Resolução Política, é já ela fruto de uma discussão e construção colectivas.

Este é aliás, um aspecto que merece ser realçado. No nosso Partido, e ao contrário do que dizem aqueles que nos querem destruir afirmando que não somos democráticos, e também ao contrário de outros Partidos, não centramos estes momentos na escolha do líder desta ou daquela federação distrital! Não andamos em frenesim a constituir grupinhos e a acumular apoios para a esta ou aquela moção estratégica construída por alguém mais ou menos iluminado, que porventura ficará com a responsabilidade dos destinos do Partido nas suas mãos… No Partido Comunista Português, afirmamos que uma das características fundamentais do nosso funcionamento assenta na profunda democracia interna, onde todos são chamados a dar opinião e contribuição, onde todos são incentivados a fazer a crítica e a autocrítica, onde todos devem estar comprometidos com as decisões tomadas. É também isto que hoje cá estamos a fazer camaradas, a decidir do futuro do nosso Partido no distrito, juntos e determinados a levar por diante essas mesmas decisões!

Desde a última Assembleia, realizada em 2016, foram muitas as exigências colocadas ao colectivo partidário:

Um quadro político complexo que conheceu 2 legislaturas que, tendo em comum a existência de governos minoritários do PS, com particular expressão a resultante da alteração da correlação de forças na Assembleia da República decorrente das eleições de 2015 e, já neste ano, com a obtenção da maioria absoluta.

O PS encontra-se desde então mais liberto para dar expressão sem condicionamentos às suas opções de classe, aos seus compromissos com o grande capital, à continuação da linha de subserviência aos ditames e imposições da União Europeia.

Em ambas as situações, o PS mantém as opções que o caracterizam. Foi a correlação de forças saída das eleições de 2015 que condicionou opções e prioridades que caracterizam o seu comprometimento com a política de direita e que permitiu o percurso de defesa, reposição e conquista de direitos que marcaram a primeira das legislaturas.

Atravessamos também um quadro sanitário em que a epidemia de COVID-19, e o aproveitamento que dela foi feito, teve grande expressão na situação vivida, onde procuraram condicionar, limitar a vida colectiva, criar pretextos para atacar direitos e liberdades, aumentar a exploração sobre os trabalhadores.

Atravessamos um período em que para além das eleições legislativas de Janeiro passado onde sobressai negativamente a perda do deputado do PCP eleito pelo distrito, travamos a batalha das eleições autárquicas, resultando estas na perda de votos, mandatos e autarquias que tornaram mais difícil e exigente a nossa intervenção e capacidade de resolver muitos dos problemas sentidos por milhares de pessoas. Apesar de tudo isto, não devemos minorizar o quadro em que travamos estas batalhas e muito menos o significado da eleição de 157 mandatos no distrito, a conquista da Câmara Municipal deste concelho de Benavente onde nos encontramos, a que se somam mais 4 Juntas de Freguesia e centenas de eleitos da CDU nos vários órgãos, fazendo desta a terceira força política ao nível autárquico. A melhor forma de reforçar a nossa influência também nesta frente de trabalho é responder aos problemas concretos das populações, reforçar a nossa ligação às massas, dar-lhe expressão de luta e ampliar a consciência da necessidade de construir uma outra política, patriótica e de esquerda, tão necessária aos trabalhadores e ao povo.

Camaradas,

Durante a preparação desta Assembleia, fomos ainda confrontados com um quadro em que o grande capital, depois de se ter aproveitado da situação epidémica para encher os bolsos, aproveita agora o recurso à guerra e à imposição de sanções para os encher ainda mais. A realidade aí o está a comprovar, tal qual o PCP tem vindo a prevenir. Aumento do preço dos alimentos, da água, da luz, do gás, dos combustíveis, das rendas, entre muitas outras coisas, ficando sempre mas sempre para trás o aumento do salário, das pensões e das reformas. Está cada vez mais clara a dramática situação que um pouco por todo lado o povo tem colocado na rua de que são sempre os mesmos a pagar! Podemos dizer, perante as escandalosas notícias que nos vão chegando dos lucros que alguns poucos vão acumulando, das quais se destacam os 900 milhões de euros acumulados pela banca no primeiro trimestre deste ano, que também são sempre os mesmos a receber!

É esta contradição, este fosso entre quem produz e quem lucra, quem empobrece a trabalhar e quem enriquece a explorar, entre as potencialidades imensas que existem para que se viva melhor e a negação do seu aproveitamento às amplas massas populares. É esta realidade a que também assistimos no distrito.

Santarém é um distrito rico na sua localização geográfica, muito boa para garantir as rápidas cadeias de distribuição de grandes grupos económicos, mas onde o seu povo se vê às avessas para conseguir movimentar-se de concelho para concelho, onde querem que os comboios deixem de passar, onde os estudantes saem mais cedo das aulas para apanhar um dos poucos autocarros que existem para voltar a casa.

Santarém é um distrito rico na sua terra, com a fertilidade que lhe dão as planícies da Lezíria e com os recursos que lhe dá o seu pinhal interior, muito boa para a produção intensiva e super intensiva, para abastecer a grande indústria agro-alimentar, mas onde ao seu povo é negada a labuta da terra, onde se paga uma miséria aos pequenos produtores pelos bens que cultivam, onde se explora cada vez mais mão de obra imigrante, em muitos casos verdadeiro trabalho escravo sem qualquer tipo de direitos, dignidade e segurança.

Santarém é um distrito com uma história e um património cultural riquíssimos, onde se resistiu heroicamente aos negros tempos do fascismo, de onde se abriram também as portas da revolução de Abril, onde nasceram e viveram inúmeros artistas, pintores, arquitectos, ensaístas, homens do teatro e das letras, de entre os quais se destaca José Saramago, prémio Nobel da literatura, mas onde o seu povo é levado à exclusão cultural e entorpecimento, onde não existem ou, existindo, pouca dinâmica têm, salas de cinema na maioria dos concelhos, onde os museus existentes (também eles poucos) sofrem de problemas de financiamento crónico e de falta de promoção, onde as associações culturais não contam com os apoios necessários e o Poder Local, que daqui valorizamos, muitas vezes é o único agente neste plano.

Santarém é um distrito onde os donos de grandes empresas, do sector metalúrgico ao agro-alimentar, da grande distribuição aos serviços de saúde privados, enriquecem rapidamente. Mas onde os trabalhadores e povo empobrecem de ano para ano, são obrigados a procurar trabalho noutras regiões do país, são obrigados a ir e vir para Lisboa todos os dias de forma a conseguirem meter comida na mesa no final do mês.

Não estamos condenados a continuar assim! 

Não estamos condenados a perder população como se verificou com a perda de mais de 28 000 habitantes nos últimos 10 anos!

O povo do Sardoal não está condenado a ganhar menos 362€ em média por mês do que ganham o resto dos portugueses!

O povo de Abrantes não está condenado a ter um nível de desemprego significativamente superior à média do resto do país!

O povo de Ferreira do Zêzere não está condenado a ter um poder de compra de mais de 30% abaixo do resto das famílias em Portugal!

Os povos de Benavente, Ourém ou do concelho de Santarém não estão condenados à carência de habitação que grassa em cada um destes concelhos!

Não camaradas! Isto não é obra do acaso, nem uma inevitabilidade. Foi uma linha política, levada a cabo por pessoas concretas de forma a servir interesses bem concretos que nos tem trazido até aqui. Foi a política de direita, levada a cabo por sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP, para servir os interesses do grande capital nacional e estrangeiro que resultou e resulta num distrito subdesenvolvido, envelhecido, com um povo empobrecido e abandonado.

Alterem-se as políticas! Aumentem-se os salários e rendimentos de quem trabalha! Reverta-se a selva em que se tornaram as relações laborais por via das alterações para pior da legislação do trabalho! Defenda-se e fortaleça-se os Serviços Públicos! Entregue-se a terra a quem a trabalha! Invista-se na melhoria dos transportes e acessibilidades, na cultura, no desporto, em infra-estruturas essenciais e vamos ver que aqui nascerá um distrito desenvolvido, próspero e em que abundará o bem-estar. Um distrito que será coincidente com a esmagadora maioria do seu povo!

É também por isto que lutam nos dias de hoje os comunistas da região. É nestes elementos, entre outros, que se concretiza a política alternativa, patriótica e de esquerda que o PCP defende e propõe.

Camaradas,

Será pela intensificação da luta que conseguiremos dar a volta à situação! Temos dito várias vezes que o apetite por mais e mais lucro é tão insaciável que nada será oferecido de mão beijada. No plano da intensificação da luta de massas, que é aspecto urgente e prioritário, ganha naturalmente um peso determinante a luta dos trabalhadores. Luta que, apesar de atrasos, dificuldades e condicionamentos vários que nos levam a afirmar que ainda não está no nível capaz de responder à ofensiva, teve ainda assim momentos de grande valor desde a última Assembleia. 

Perante um ataque feroz, a degradação das condições de vida, a eterna ameaça de desemprego, o condicionamento e tentativas de proibição da acção sindical ou a repressão, os trabalhadores do distrito responderam com resistência, coragem e determinação. Desta Assembleia afirmamos que o PCP está profundamente empenhado em tudo fazer para contribuir para que a luta se alargue, para que cresça a mobilização e a reivindicação.

Desta tribuna saudamos todos os trabalhadores do distrito de Santarém que lutaram e lutam por melhores condições de vida e de trabalho!

Saudamos os trabalhadores da Mitsubishi e da Bosh em Abrantes, da Caima e da Tupperware em Constância, do Centro Social João Paulo II em Fátima, da Biocompost em Ferreira do Zêzere, dos Cortumes em Alcanena, da Sumol + Compal em Almeirim, da CP no Entroncamento, da Monliz em Alpiarça, da João de Deus e da CTR em Benavente, da De Heus no Cartaxo, da Amorim em Coruche, da Palladin na Golegã, das Carnes Nobre ou da Panpor em Rio Maior, da Indutan, da Santa Casa da Misericórdia, da JJ Louro, da Font Salem ou da Sonae Carnes em Santarém, da Renova, da CMG e do CRIT em Torres Novas, entre muitos e muitos outros.

Saudamos em especial os trabalhadores da Administração Pública Central e Local, dos profissionais de saúde aos da educação e da justiça, entre outros, que lá estiveram e lá continuam a estar com ou sem palmas e palavras ternurentas da comunicação social, mas com os mesmos problemas e a mesma determinação  na luta pela sua resolução.

A todos dizemos que podem contar com o PCP! Este é o seu Partido, que convosco está todos os dias e que lá estará também durante este mês de Junho, contribuindo para o sucesso da decisão do Movimento Sindical Unitário de concentrar neste mês diversas acções reivindicativas que confluirão numa grande acção convergente a 07 de Julho em Lisboa.

Lá estaremos com o Movimento de Utentes em defesa dos Serviços Públicos!

Lá estaremos com o povo português, no desfile pela Paz e Desarmamento em Lisboa no dia 25 de Junho!

Camaradas,

Na proposta de Resolução Política que hoje temos para discussão, avaliamos a situação da nossa organização e propomos medidas para o reforço do nosso Partido. Trata-se de com rigor acertarmos agulhas sobre o ponto em que nos encontramos, a evolução ocorrida, e definir as linhas necessárias tendo em vista o ponto onde queremos vir a estar no futuro.

Durante estes seis anos que nos separam da X Assembleia, valorizamos o empenho e dedicação que centenas e centenas de militantes demonstraram, perante uma ofensiva brutal contra o nosso Partido. Foi muito o que fizemos, é certo, mas não deixa de ser verdade que nos encontramos hoje com maiores dificuldades em praticamente todos os níveis, sobre as quais urge tomar medidas e virar a página no sentido do reforço da organização.

Virar a página no sentido de aumentar a participação de muitos mais camaradas na vida regular do Partido. Viragem que só conseguiremos dando uma maior atenção à responsabilização de quadros, à atribuição de tarefas, à ajuda na sua concretização, ao garantir o funcionamento regular dos organismos;

Virar a página no sentido do recrutamento de novos militantes, aproveitando a grande disponibilidade que, mesmo perante as mais odiosas deturpações, calúnias e mentiras sobre o nosso Partido, se continua a fazer sentir e que é comprovada pelos camaradas que aderiram ao Partido desde a última Assembleia e que daqui saudamos;

Virar a página no sentido do reforço da intervenção e organização nas empresas e locais de trabalho, criando mais células de empresa, conhecendo melhor os problemas sentidos, agitando e contactando com maior regularidade os trabalhadores e contribuindo para o fortalecimento do Movimento Sindical Unitário;

Virar a página no sentido do reforço da independência financeira do Partido, desde logo concretizando a campanha da quota em dia e do aumento do seu valor até ao final deste mês, o que implica contactar com todos e cada um dos militantes do Partido para regularizar situações atrasadas e definir bem o método de pagamento da sua quota;

Virar a página no sentido do reforço da ligação das organizações do Partido e dos seus militantes à vida que os rodeia, aos problemas sentidos pelas pessoas, à capacidade de com rapidez e agilidade agitar, divulgando as posições do Partido e mobilizando as massas para a rua;

Na proposta que temos para discutir hoje, este e outros aspectos estão presentes, acompanhados de medidas para a viragem necessária. A experiência diz-nos também, que não basta ter boa e rigorosa avaliação, válidas medidas e grandes documentos aprovados. Será a prática, a contribuição de cada um dos membros do Partido para a concretização das suas decisões e o profundo empenho colectivo que garantirão o sucesso desta nossa Assembleia da Organização Regional e das decisões aqui tomadas!

Camaradas,

"Um escritor é um homem como os outros: sonha”. “Dos sonhos, porém, acordamos todos, e agora eis-me não diante do sonho realizado, mas da concreta e possível forma do sonho”. “Do chão sabemos que se levantam as searas e as árvores, levantam-se os homens e as suas esperanças. Também do chão pode levantar-se um livro, como uma espiga de trigo ou uma flor brava. Ou uma ave. Ou uma bandeira. Enfim, cá estou outra vez a sonhar. Como os homens a quem me dirijo".

Estas são palavras de José Saramago, nascido na Azinhaga, concelho da Golegã, militante comunista, que como também disse, não precisou deixar de ser para receber o Nobel da literatura. 

Avancemos pois com confiança no sonho, mas também na realidade do poder imenso que têm os trabalhadores e o povo quando organizados e mobilizados, alicerçados que estamos nestes mais de 101 anos de intervenção e luta do Partido Comunista Português!

A todos os delegados, desejamos um bom trabalho!

Viva a XI Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP!
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!

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