Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, XI Assembleia da Organização Regional de Santarém, XI Assembleia da Organização Regional de Santarém

«O que falta em resposta aos problemas sobra em propaganda e em medidas parciais e em ilusórias soluções que pouco ou nada resolvem»

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As mais fraternas saudações a todos os delegados e convidados presentes na XI Assembleia da Organização Regional de Santarém do PCP. 

Acabamos de tomar importantes decisões para o desenvolvimento do nosso trabalho em defesa dos trabalhadores e das populações deste distrito, mas também para a melhoria do funcionamento e reforço do nosso Partido para assegurar com êxito essa defesa.  

A Resolução Política da nossa XI Assembleia agora aprovada dá-nos a dimensão dos problemas que enfrenta o distrito de Santarém. 

Nela se evidencia uma inquietante e negativa evolução demográfica, expressa na perda generalizada de população em todos os concelhos, excepto neste que nos acolhe e onde realizamos a nossa Assembleia. Um processo de progressivo envelhecimento e desertificação, com particular impacto no mundo rural, onde está patente um crescendo de territórios empobrecidos e vazios de actividade.

Está aqui o resultado de anos e anos de política de direita de Governos de PS, PSD e CDS. Anos e anos de bonitas palavras sobre a coesão do território nacional, mas na verdade de abandono efectivo de vastas zonas do País à sua sorte.

O fraco investimento público dirigido à criação de infraestruturas de desenvolvimento e de apoio e estímulo ao desenvolvimento das actividades produtivas, a paulatina e deliberada política de desindustrialização que incentivaram, em nome da terciarização da economia e que hoje dizem que foi um erro, mas pouco fazem para o inverter, o agravamento da situação da agricultura familiar e da floresta que promoveram, mas também de forma muito evidente uma degradada situação social, onde a precariedade e o trabalho sem direitos e os baixos salários produziram em conjunto uma situação que só poderia resultar nesta preocupante regressão económica e social de vastos territórios. 

Podíamos dizer que a criação do desenvolvimento desigual é uma lei do capitalismo, mas porque sabemos que assim é, mais se impunha o desenvolvimento de políticas que atenuassem e compensassem essa congénita tendência para o aprofundamento das desigualdades deste sistema explorador e predador cada vez mais visíveis no plano social, mas também no território nacional.   

Mas não foi isso que aconteceu. Essas políticas necessárias para combater as profundas assimetrias de desenvolvimento e do território nunca conheceram a luz do dia. O que aconteceu foi o contrário. A política de direita concebida para garantir os interesses do grande capital nacional e transnacional, permitiu que este não só tivesse absorvido a fatia de leão dos meios públicos nacionais e comunitários disponíveis, em detrimento do desenvolvimento do País e das suas regiões, como foram sempre os seus interesses que estiveram presentes nas opções dos sucessivos governos, seja nas políticas de desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, seja na política fiscal, seja na privatização e concessão de serviços públicos, muitos dos quais, porque privatizados, estão hoje orientados para o lucro accionista e não para servir as populações. 

Uma política que foi incapaz de aproveitar as enormes potencialidades deste distrito de Santarém, nomeadamente aquelas que o Tejo permite.  

Veio aqui o problema da falta de investimento público para o desenvolvimento regional e local. Temos verificado o que significam as políticas orçamentais restritivas ordenadas pela ditadura do défice, que se tornam ainda mais exíguas porque as execuções são baixas, que tem levado ao adiamento de importantes infraestruturas, sejam as estradas prometidas, o melhoramento da  ferrovia, as pontes e os atravessamentos, os serviços que em vez de se alargarem para chegarem às populações se encerram. 

E o que vemos hoje? Em vez do reforço do investimento para dar resposta ao desenvolvimento regional e local, vemos a imposição de uma política dita de descentralização, para negar a regionalização, que além de comprometer o princípio da universalidade em funções sociais que cabem ao Estado cumprir, nomeadamente na área da saúde e educação, agravam ainda mais a situação com os incomportáveis encargos que colocam em causa a sustentabilidade financeira das autarquias. Em vez de mais meios, temos em curso um processo que o que faz é transferir mais encargos para cima das autarquias.

Sem dúvida que se deve reclamar uma intervenção mais destacada da Associação Nacional de Municípios na defesa dos interesses do Poder Local, da sua autonomia e capacidade realizadora, bem como do serviço público e funções sociais do Estado. Sem deixar esquecer as responsabilidades políticas que PS e PSD têm na assinatura de um pacto que visou adiar a regionalização e desresponsabilizar o Estado pelo que lhe compete cumprir. 

Como razão têm os nossos autarcas para exigir uma resposta efectiva que garanta os meios necessários para as transferências de competências impostas, tendo em conta os impactos já em 2022, em muitos casos insuportáveis, sem prejuízo de uma mais definitiva avaliação no Orçamento do Estado para 2023. Uma situação que justificaria o adiamento, se não a revogação, do que está previsto na área social bem como a suspensão de desenvolvimento do processo na Saúde.  

Neste sector, em que todos os dias o Governo tenta sacudir para cima do Poder Local aquilo que deve mas não quer fazer em nome do défice, é ver as milhares as pessoas que neste distrito não têm médico de família nem perspectiva de o vir a ter e que se perfilam de madrugada para ter acesso a uma consulta para o dia nos centros de saúde. As mesmas dificuldades na rede hospitalar, na qual muitas consultas de especialidade deixaram de existir por falta de médicos e são enormes os atrasos nas consultas e cirurgias.

E o que vemos da parte do Governo é que atrás dos discursos de apoio ao Serviço Nacional de Saúde não há uma política para realmente o defender, para o recuperar, para o salvar. Quanto mais se adiam as medidas necessárias, mais se entrega a saúde aos grupos privados. 

O Governo anuncia, dia sim dia não, que há mais profissionais de saúde no SNS. Muitos portugueses devem perguntar-se: mas onde é que eles estão? O Governo fala dos profissionais, mas não toma medidas para valorizar as carreiras, as remunerações e as condições de trabalho, para que eles não abandonem os serviços públicos. 

Mas se aqui esteve em análise a preocupante evolução da realidade política, económica, social e cultural deste distrito, esteve também uma visão de futuro com linhas de trabalho e propostas nos mais diversos domínios, para os diversos sectores da economia regional, para a elevação das condições de vida dos trabalhadores, mas igualmente para garantir o direito à saúde das populações, o desenvolvimento da educação e da ciência, da cultura, da justiça e da segurança das populações, da defesa da água e do ambiente, mas respostas com medidas também no plano das infraestruturas e equipamentos de apoio ao desenvolvimento regional.

Propostas que são uma valiosa contribuição dos comunistas deste distrito para a solução dos problemas regionais e para o desenvolvimento deste distrito de Santarém. 

Propostas tanto mais actuais quanto intervimos num quadro político que está marcado pela maioria absoluta do PS, em que emerge o seu compromisso com os interesses do grande capital que agora se empenha em aproveitar a situação que está criada para forçar o aprofundamento da política de direita

Uma situação onde está presente igualmente o agravamento da dependência e submissão externa do País e o seu amarramento à estratégia do imperialismo e da União Europeia e uma ofensiva antidemocrática e revanchista assente numa ampla promoção de projectos e forças reaccionárias. 

Agimos hoje, portanto, numa realidade diferente e mais desfavorável à defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo daquela que se apresentava quando da realização da nossa última Assembleia. Mas uma realidade à qual se contrapõe todos os dias a força da luta dos trabalhadores e das classes e camadas antimonopolistas, a existência de uma Constituição da República que vigora e consagra os direitos dos trabalhadores e do povo e se constitui como referência para um País desenvolvido e soberano; a intervenção do PCP e de outros sectores democráticos que não pode ser subestimada; a acção das organizações e dos movimentos de massas; a existência de recursos e potencialidades nacionais para assegurar a concretização de um projecto de desenvolvimento para o País.

Sim, há sérias preocupações e perigos na situação que enfrentamos, mas também forças e condições não apenas para os debelar, mas para lutar por uma perspectiva que assegure um Portugal com futuro.  

Estes primeiros tempos de vigência do Governo PS de maioria absoluta confirmam a razão dessas preocupações, quer pela ausência de resposta a problemas imediatos de uma degradada situação social que está em curso, onde cavalga uma galopante inflação, quer pela falta de resposta aos grandes problemas nacionais, patente desde logo no seu primeiro Orçamento do Estado acabado de aprovar e que teve, muito justamente, o nosso voto contra.

O agravamento do custo de vida, com a especulação e uma generalizada subida dos preços dos bens e serviços essenciais, tem vindo a traduzir-se na erosão do valor real dos salários, das reformas e pensões, e no disparar dos lucros da generalidade dos grupos económicos que dominam a economia nacional. Tal como está marcada pela intensificação da exploração do trabalho e da precariedade, pela crescente fragilização dos serviços públicos, com destaque para o SNS e a preocupante desvalorização da Escola Pública, pelas dificuldades que enfrenta uma larga maioria de micro, pequenas e médias empresas que, para além de não terem recuperado dos impactos da epidemia, estão hoje profundamente ameaçadas pela perda de poder de compra e pela actividade predadora do grande capital.

Percebe-se agora melhor com o andamento da sua governação que aquilo que PS ambicionava quando alimentou artificialmente uma crise era criar as condições para prosseguir a política de direita na sua plenitude. 

E quem tinha dúvidas sobre a opção do PCP na votação da proposta do Orçamento do Estado em Outubro de 2021, a vida aí está a comprovar a sua justeza. 

De facto, o que falta em resposta aos problemas sobra em propaganda e em medidas parciais e em ilusórias soluções que pouco ou nada resolvem. 

E isso está bem patente na falta de resposta do Governo ao grave problema do aumento do custo de vida que galopa. Em Maio, a inflação homóloga estava já em 8%. 

Um problema que o Governo PS não quer enfrentar, porque não quer confrontar os grupos económicos e as suas cada vez mais claras actividades especulativas que já vinham de trás com a epidemia e que agora se ampliaram a pretexto da guerra e, principalmente, das sanções. Guerra e sanções que são um grande negócio para o complexo militar industrial norte-americano, para as grandes transacionais dos combustíveis e da energia e para os grandes grupos do sector alimentar.

O Governo o que pretende é colocar o fardo da inflação e das actividades especulativas sobre os trabalhadores e o povo. E nisso tem o apoio de todas as força da política de direita do PSD ao CDS, do Chega à Iniciativa Liberal.

Sim, camaradas, enquanto o grande capital nacional e transnacional ganha milhares de milhões, o Governo do PS, fazendo coro com os senhores do dinheiro e da especulação, veio afirmar que ”aumentar salários alimenta a inflação”. Uma orientação que tem levado à prática e que agora disfarça com apelos inconsequentes sobre salários para a plateia mediática.

De facto, o que se vê na acção governativa é a concretização de uma orientação que afirma que nos lucros não se toca e os salários e pensões que paguem a crise que a especulação do grande capital e dos grandes negócios montou à sombra da epidemia, da guerra e das sanções.

É tempo de acabar com este escandaloso roubo aos trabalhadores e ao povo! 

É tempo de acabar com a especulação!

É tempo de o Governo português tomar outra atitude face ao aumento escandaloso dos combustíveis, regulando os preços e fixando preços máximos!

É tempo de garantir a reposição da taxa do IVA nos 6% na electricidade e no gás e um Cabaz Alimentar Essencial, que defina um preço de referência para cada um dos produtos, com base nos custos reais e numa margem não especulativa.

É tempo de passar das palavras aos actos em matéria de salários e pensões, a mais importante e decisiva medida para impedir a corrosão do poder de compra e o empobrecimento acelerado de milhões de portugueses. 

O Governo pode e deve promover uma actualização extraordinária para todas as pensões no montante mínimo de 20 euros por pensionista.

O Governo pode e deve revogar a caducidade da contratação colectiva para facilitar a negociação dos aumentos dos salários em todos os sectores e não o que se propõe fazer que é passar por cima deste problema com as suas recentes propostas de revisão da legislação laboral. O Governo pode e deve decidir o aumento extraordinário do Salário Mínimo Nacional, pode e deve decidir o aumento extraordinário dos salários para os trabalhadores da Administração Pública que também estão a perder poder de compra. 

Sim, é possível fazer diferente para defender as condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Como era possível fazer diferente em matéria de legislação laboral, onde as recentes decisões do Governo PS mostram o seu claro compromisso com a política de direita.

A proposta de Lei de alteração à legislação laboral aprovada na semana passada pelo Conselho de Ministros a submeter à Assembleia da República, que pomposamente denomina de “Agenda do trabalho digno e da valorização dos jovens no mercado de trabalho”, mais não é do que  a continuação e mesmo agravamento da indignidade com que os trabalhadores são tratados.

Uma proposta que não só mantém as normas gravosas do Código do Trabalho como acrescenta novos elementos negativos para os trabalhadores.  

Depois de tanta badalação, de tanta expectativa criada o que pretendem é manter no essencial o que serve ao capital e devia ser alterado. 

O Governo, em vez de garantir o direito de contratação colectiva, mantém a caducidade, tal como não repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Recusa a reposição dos valores do pagamento das horas extraordinárias ou as limitações aos despedimentos. Em vez de combater a precariedade visando a sua eliminação, tolera e convive com a precariedade, apontando medidas que não vão resolver a grave situação existente. 

Ainda agora estamos no início da governação de maioria absoluta do PS e já se vê aonde querem chegar. 

Por isso, é justa a luta dos trabalhadores que aí está a exigir aumento dos salários, contra o aumento do custo de vida e o ataque aos direitos, mas também das populações, dos estudantes, das mulheres, dos reformados, mas também dos agricultores pela solução dos problemas que enfrenta a agricultura. 

Esse sector tão importante na vida das populações e na economia deste distrito de Santarém. Neste distrito com excelentes condições para a produção de alimentos, com extraordinárias potencialidades para responder a um problema para o qual muitos acordaram agora, o da soberania alimentar do nosso País. 

Olhando para esta região, não se compreende que as grandes superfícies estejam pejadas de frutas e legumes vindos de todo o mundo e os nossos agricultores passem dificuldades e se questionem mesmo se vale a pena continuar a produzir.

Porque à especulação nos preços dos factores de produção a que assistimos nos últimos meses, somam-se os preços baixos pagos à produção, impostos pela ditadura da grande distribuição, e a injustiça na distribuição dos apoios, que dá milhões a meia dúzia e migalhas à grande maioria, pondo mesmo em causa a sua sobrevivência.

Terras que produzem do melhor tomate, melão, hortícolas estão à mercê da especulação. Terras com boas condições para produzir vinho, carne de bovino em que somos muito deficitários, e tantas outras culturas, estão agora a ser ocupadas por culturas permanentes, ao sabor dos interesses do grande agronegócio.

Veja-se o caso dos cereais. Há quanto tempo anda o PCP a denunciar a gravíssima dependência que Portugal tem e que é já um caso de segurança nacional?

Como se compreender que o Governo anuncie planos atrás de planos e a área de cereal semeado continue a diminuir e só se garanta a produção de 5% do trigo ou 30% do milho que precisamos. 

E isto não tem a ver com a guerra, que só veio destapar um problema que denunciamos há muito.

Nem tem a ver com a qualidade dos nossos solos. A questão é que, em 1986, ano da entrada de Portugal na CEE, semeavam-se 880 mil hectares de cereais e agora só se semeiam pouco mais de 240 mil.

O problema não é a produtividade. São os tipos de apoio que são ou não são dados a estas ou a outras culturas, os apoios que são dados sem a obrigação de produzir, a taxa de lucro que cada cultura garante ao agronegócio e, particularmente, as opções dos sucessivos governos de se colocarem ao serviço desses lucros.

Se há quem não perceba as razões do voto contra do PCP no OE, aí está mais uma. Propusemos medidas para incrementar, de imediato, a produção de cereais.

Salientamos três. 

. A atribuição de ajudas ligadas à produção de cereal, com majoração no caso do trigo.

. A criação de equipas no Ministério da Agricultura para aconselhar os agricultores para as melhores técnicas de produção. 

. A aquisição de factores de produção para venda a preços justos aos pequenos e médios agricultores. 
Medidas a que o Governo e o PS fizeram orelhas moucas e vêm agora queixar-se de que só temos reservas para um mês.

Como se afirma na Resolução Política que agora aprovámos, só com uma outra política, que promova a produção nacional, que apoie a pequena e média agricultura, que assegure uma mais justa distribuição das ajudas, que valorize, com melhores rendimentos, o trabalho dos agricultores, quando mudarmos a lógica de uma política que está ao serviço dos interesses e dos lucros do grande agronegócio, para uma política ao serviço da garantia da alimentação do nosso povo, atingiremos o objectivo de assegurar a soberania nacional.

Numa situação de profunda dependência externa, a evolução da situação económica no plano internacional não pode deixar de ser vista com uma profunda preocupação. 

Os riscos de novas quebras nas cadeias de abastecimento à escala mundial, de agravamento dos custos da energia e das matérias-primas, a possibilidade de quebras no abastecimento de produtos intermédios, o agravamento das taxas de juro com impactos para as famílias, as empresas e o Estado português, não podem deixar de ser levados a sério. 

O Governo fez um grande estardalhaço com o crescimento do PIB no primeiro trimestre do ano. Não se nega a importância desse crescimento, 9,4% em termos reais, mas o seu significado não é motivo para tanto foguetório, pois resulta de comparar o PIB no primeiro trimestre de 2022 com o PIB no primeiro trimestre de 2021. Ora todos sabemos que neste período, com a Covid, o PIB teve uma forte queda! O Governo fica contente com a ilusão estatística, enquanto faz por esquecer a degradação no mesmo período da Balança Comercial com significado no agravamento da Dívida Externa Líquida, isto é a deterioração das contas externas do País. Era bom que também nestas questões o Governo PS fosse sério, falasse verdade e não tentasse atirar areia para os nossos olhos.    

Todos estes riscos e ameaças que estão presentes na realidade portuguesa exigem, como o temos afirmado, uma política diferente, comprometida com os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Uma política que promova a valorização do trabalho e dos trabalhadores, os serviços públicos, apoie a produção nacional, assegure o controlo público dos sectores estratégicos, promova a justiça fiscal, enfrente as imposições da UE e a submissão ao Euro e assegure o desenvolvimento e a soberania nacionais, num quadro de paz e cooperação entre os povos. 

Vivemos tempos que reclamam e exigem um Partido Comunista Português forte, determinado e convicto. 

Uma situação que coloca ainda com mais urgência a necessidade da concretização das orientações do XXI Congresso para o reforço do Partido, das medidas com esse objectivo e uma definição de prioridades e tarefas ajustada a cada situação concreta.

Precisamos agora de ir mais longe na atenção e na concretização das tarefas do reforço do Partido. Deste Partido Comunista Português que todos queremos que seja mais forte e mais influente para levar para a frente as muitas batalhas com que se constrói o futuro. 

Temos dado passos em direcção à renovação dos quadros, a nova direcção aqui eleita mostra-o bem, mas precisamos de trazer mais camaradas para assumirem tarefas e responsabilidades permanentes, particularmente trabalhadores e jovens, alargando a nossa capacidade de direcção a todos os níveis. De ampliar a estruturação do Partido indo mais longe na criação de organizações de base que tanta falta fazem para nos ligarmos mais e mais profundamente às populações e aos seus problemas. 

Precisamos de um Partido mais forte nas empresas e locais de trabalho. Demos neste período um passo com a criação de novas células de empresa, temos que continuar e alargar o trabalho nesta direcção que é de importância vital.

Mais forte com mais recrutamentos, levando tão longe quanto possível a Campanha Nacional em curso e assegurando a sua integração na vida partidária. É encorajadora a decisão de concretizar a vossa meta de 200 novos recrutamentos até ao final de 2022! 

Mais forte na organização de sectores e camadas específicas, nos reformados, nos agricultores, pequenos e médios empresários.  

Mais fortes, dedicando mais esforços ao alargamento da JCP e à intervenção do Partido junto da Juventude.

Mais fortes, assegurando a independência financeira do Partido, condição indispensável para garantir a sua independência política e ideológica.

Vamos daqui com mais força e confiança. Confiança de que este Partido estará à altura das suas responsabilidades!

Temos muito a fazer. Dar força à luta dos trabalhadores e do povo e agir e intervir na defesa dos seus interesses e aspirações. Pôr de pé a Festa do Avante! Preparar e realizar a importante Conferência Nacional “Tomar a iniciativa, reforçar o Partido, responder às novas exigências” que o Comité Central decidiu na sua reunião do passado fim de semana.

É olhando em frente e com confiança neste grande e coerente Partido que continuamos hoje o nosso combate! 
 

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