Camaradas delegados, Camaradas e amigos convidados,
Em nome da Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano, para todos, uma calorosa e fraternal saudação.
Sob o lema – No Litoral Alentejano – Organizar, Lutar, Avançar – Democracia e Socialismo, realizamos hoje a nossa VI Assembleia.
A sua construção ao longo de vários meses constitui, na região, o mais importante momento na vida do Partido, da sua organização e funcionamento democrático.
A AORLA é muito mais que um momento de discussão e prestação de contas, é em si um instrumento de reforço do Partido e um profundo processo de reflexão e construção colectiva das análises, propostas e orientações para o trabalho do Partido no Litoral Alentejano.
Um processo que envolveu todas as organizações, num rico e democrático debate preparatório, que assenta na mais ampla participação dos militantes do Partido. É esta construção colectiva, e o compromisso que dela decorre, indissociável da base ideológica do PCP – o marxismo-leninismo -, que constitui a base da coesão e força do Partido.
Em simultâneo com este processo a organização regional está igualmente a construir a Conferência Nacional do Partido, sob o lema «TOMAR A INICIATIVA, REFORÇAR O PARTIDO, RESPONDER ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS», que se realiza nos próximos dias 12 e 13 de Novembro no Seixal.
Camaradas,
A VI AORLA realiza-se num quadro político, económico e social particularmente complexo e exigente para os trabalhadores e o povo.
Acentuou-se a crise do capitalismo e as suas contradições, aumentou a concentração e centralização do capital à custa do agravamento da exploração e das desigualdades sociais, da intensificação do ataque à soberania e independência dos estados; a UE insiste no aprofundamento do neoliberalismo, do federalismo e do militarismo; prossegue o processo de rearrumação de forças no plano mundial; agrava-se a situação internacional em resultado da acção agressiva dos EUA e da NATO que, com o apoio dos seus aliados, procuram afirmar o seu domínio hegemónico.
No plano nacional, a direita política, mantém o seu projecto, de ruptura com os valores e conquistas de Abril, de ataque aos direitos dos trabalhadores e de recusa da democracia plena, e de enfraquecimento do regime democrático consagrado na Constituição da República Portuguesa.
Simultaneamente, o PS, mantém a sua submissão aos interesses do grande capital, e nos aspectos estruturantes converge com a direita política, trilhando um caminho de ruptura com o caminho de melhoria dos direitos dos trabalhadores e das populações, abrindo caminho à direita e aos sectores mais reaccionários.
Rejeitando as propostas do PCP, o PS almejava o objectivo de, provocando eleições antecipadas, obter uma maioria absoluta que lhe permitisse concretizar os eixos fundamentais do seu projecto político cuja marca e opções nos aspectos estruturantes é de direita.
Depois da derrota do governo PSD/CDS, num quadro complexo, exigente e difícil, o Partido, prosseguindo o seu compromisso primeiro com os trabalhadores e o povo, não desperdiçou nenhuma oportunidade para apresentar propostas e de lutar para elevar as suas condições de vida, dando em simultâneo combate à convergência política PSD/PS, denunciando as hesitações e contradições do PS que, não querendo abandonar o seu papel de submissão à União Europeia e ao grande capital nacional e internacional, assumiu em momentos e instituições diversas posicionamentos que animam e estimulam o anticomunismo e alimentam o caldo de cultura antidemocrático.
Pese embora a situação existente, com rigor pode dizer-se que não há reposição de direitos, nem avanço e melhoria das condições de vida do povo, dos valores e ideais de Abril, que não tenha a marca do PCP. Avanços que se não fosse a natureza do PS poderiam ter ido mais longe.
Nos quatro anos decorridos desde a V AORLA, dois dos quais sob a epidemia da COVID 19, acentuaram-se os problemas nos planos económico e social, com forte impacto numa Região já de si bastante depauperada no plano social e demográfico, degradaram-se os serviços públicos na área da saúde, da educação, da segurança das populações entre outros. Acompanhando a tendência da Região Alentejo, acentuou-se o défice demográfico com a perda e envelhecimento da população, aumentou a pobreza e a precariedade e alastrou, com a contratação de milhares de imigrantes oriundos sobretudo da Ásia, o trabalho escravo e as redes de tráfico humano.
Foi esta realidade que as organizações dos trabalhadores, de diversas camadas da população e do Partido foram denunciando, lutando contra elas, mobilizando os trabalhadores e o povo, apresentando propostas nas instituições. Foi neste quadro em que era visível que o PS não queria soluções, antes estava interessado em eleições que foram (com o apoio do Presidente da República) construindo a narrativa da vitimização, em simultâneo com a promoção pela comunicação social do perigo da direita e da falsa ideia da bipolarização.
A obtenção da maioria absoluta confirmou os objectivos políticos do PS, criando-lhe condições para levar mais longe a política de direita e exige ao Partido e às suas organizações, a reafirmação do seu compromisso com o povo e os trabalhadores, intervindo na denúncia e dinamização da luta, propondo soluções para os problemas da Região, dos trabalhadores e do povo.
Camaradas,
Durante este período o Partido desenvolveu acções e iniciativas, políticas e institucionais, interveio activamente no esclarecimento e mobilização dos trabalhadores e das populações, deu corpo e expressão aos seus legítimos interesses e direitos.
Ao contrário do PS que na Região aquando da epidemia, pôs a nu o seu oportunismo instrumentalizando os sentimentos das pessoas para fazer uma política caritativa com o dinheiro das autarquias, procurando branquear as responsabilidades do Governo e tentando tapar as insuficiências e carências em meios, equipamentos e recursos humanos com que o Serviço Nacional de Saúde se debateu e debate, havendo centros e extensões de saúde com instalações degradadas, outros foram encerrados, sendo a falta de profissionais de saúde o maior problema.
Na educação o governo não assume as suas competências, havendo escolas em que é necessária e urgente a sua requalificação e o governo desresponsabilizando-se empurra para as autarquias assumirem responsabilidades que não são suas, mas sim do poder central.
Serviços como os CTT, segurança social, conservatórias, EDP, PT, entre outros são altamente deficitários, com prejuízos enormes para as populações.
Apesar da intensa luta desenvolvida, da persistente intervenção e proposta do PCP, pode-se afirmar que de 2018 a 2022 se agravaram todos os indicadores sociais, económicos e culturais na região, tendo como causa principal a política de direita.
Política de direita que desvaloriza o trabalho e os trabalhadores, ataca os seus direitos, aumenta a exploração, a precariedade e a desregulação dos horários.
Política de direita que não tem um plano coerente de desenvolvimento da Região que potenciando as suas capacidades endógenas, tenha no centro, não o desenvolvimento capitalista, mas sim as pessoas que vivem e trabalham na região. Uma região onde se localiza o maior complexo energético e petroquímico do país, um relevante porto europeu, o maior de águas profundas em Portugal e um importante porto de pescas, região com grande potencial agrícola.
Política de direita que impede que se avance para a Regionalização, optando antes pela transferência de encargos para as autarquias e limitando a reposição das freguesias roubadas às populações.
Desde a última AORLA, os trabalhadores e as populações desenvolveram diversas lutas contra a degradação dos seus direitos, pela melhoria das condições de vida, a luta dos trabalhadores de diversos sectores, da administração pública central e local; as acções em defesa e pelo reforço do SNS, na defesa da escola pública, no direito à produção, criação e fruição cultural; na luta dos pequenos agricultores e dos MPME; igualmente desenvolveu-se a luta pelo reforço dos meios e condições de trabalho das forças e serviços de segurança; a luta pelo direito ao transporte e à mobilidade.
A profundidade e desenvolvimento da luta de massas é indissociável do reforço da organização e da capacidade realizadora das organizações. Aos comunistas cabe a responsabilidade de promover a unidade dos trabalhadores e do povo, dinamizar a acção e a luta em torno dos objectivos e aspirações destes, reforçar as organizações e movimentos unitários, promover a unidade de democratas e patriotas, por uma vida melhor, pela concretização dos valores de Abril, por uma Região próspera e desenvolvida.
Por isso se coloca a necessidade de intensificar o caudal de luta, estando diversas lutas marcadas para as próximas semanas, destaca-se a manifestação da CGTP em Lisboa no próximo dia 25 de Novembro.
Camaradas, uma questão a que todos precisamos de dar atenção é ao trabalho político unitário com democratas e patriotas. Como chegar aos outros? Como é que os envolvemos nas diversas lutas? Como quebrar preconceitos? Como trazer mais gente ao Partido? São questões que requerem atenção e medidas concretas. Sabemos bem como se constrói a unidade. Fazemo-lo todos os dias mas precisamos de ir mais longe.
Intervindo junto de diversas camadas, da juventude dando todo o apoio à JCP, junto dos reformados, das mulheres, dos agricultores e pescadores, dos micro pequenos e médios empresários, dos homens e mulheres da cultura.
Camaradas,
Os últimos anos colocaram com grande evidência o papel determinante do PCP e por isso tem sido o principal alvo de uma intensa e organizada ofensiva ideológica, dirigida ao PCP e a todas as organizações e expressões unitárias que lutam por uma vida melhor.
Camaradas e amigos,
Desde a V AORLA realizaram-se cinco actos eleitorais e em todos eles o Partido teve uma participação activa, empenhando-se profundamente num período fortemente marcado pela epidemia e de forte condicionamento da vida colectiva. Juntou-se a isto uma intensa e prolongada campanha anticomunista em que o silenciamento, a caricatura, a deturpação, falsas acusações, imposto às actividades e ao trabalho do Partido e da CDU, enfrentou, também, o agudizar da ofensiva ideológica.
Os resultados obtidos na região, sendo díspares de eleição para eleição, ficando aquém das possibilidades e dos objectivos traçados e sem prejuízo do aprofundamento da reflexão sobre o nosso trabalho, das limitações e insuficiências, não pode deixar de ter presente a análise mais vasta feita em cada um desses momentos do conjunto de factores externos ao Partido, que não podem ser subestimados na nossa análise. Importa valorizar o trabalho desenvolvido na preparação e desenvolvimento das batalhas eleitorais nestes 4 anos, que foram momentos marcantes da afirmação do projecto do Partido e da afirmação da política alternativa patriótica e de esquerda.
Uma referência às eleições autárquicas de 2021 em que os resultados da CDU na região foram obtidos num quadro particularmente exigente. Um resultado que teve de enfrentar, na sua construção, um conjunto de factores adversos, mas que a mobilização e empenhamento de milhares de activistas e candidatos ergueu, afirmando o trabalho, a honestidade e a competência enquanto reconhecida razão de apoio e confiança.
A CDU confirmou-se como a grande força no poder local democrático na Região com maioria absoluta em 3 Câmaras Municipais (Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém), a maioria em 3 Assembleias Municipais e manteve a maioria em 16 das 31 Assembleias de Freguesia da Região. Com este resultado a CDU manteve a maioria na Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL). Nos concelhos onde a CDU está em minoria manteve o vereador eleito em Sines e os dois vereadores em Odemira, subindo a sua votação para a Câmara Municipal.
O reforço da organização do Partido, a lutas de massas, o mergulhar nos problemas concretos dos trabalhadores e populações e intervir sobre eles, dar-lhe expressão na nossa iniciativa, são condições indispensáveis para o alargamento da influência política, social e eleitoral do Partido.
Camaradas e amigos,
Precisamos de mais Partido, porque é com este Partido que os trabalhadores e as populações contam, e mais Partido significa mais intervenção, acção e iniciativa política.
O projecto de resolução política aponta um conjunto de orientações e linhas de trabalho, que é absolutamente necessário concretizar para reforçar a organização do Partido no Litoral Alentejano.
No quadro das orientações gerais e do que está proposto para a Conferência Nacional, olhando para a nossa realidade, propomo-nos ainda a dar prioridade à concretização de um conjunto de medidas que passam por:
- Reforçar o trabalho de direcção a todos os níveis, estruturando o Partido e responsabilizando mais e novos quadros
- Reforçar o trabalho do Partido nas empresas e locais de trabalho, assumindo que o complexo é a maior prioridade, mas também dando atenção às células de trabalhadores das autarquias e aos sectores como a administração pública, comércio e serviços, agricultura e hotelaria.
- Reforçar as organizações de freguesia e locais rejuvenescendo-as e criando novas, aprofundando a ligação e intervenção do Partido sobre os problemas concretos no meio em que se inserem.
- Aumentar a venda e difusão do Avante, alargando o número de difusores e compradores do Avante.
- Reforçar a capacidade financeira através do aumento do número de camaradas a recolher e pagar quotas e do aumentando o seu do valor, da contribuição dos eleitos, das iniciativas, das campanhas de fundos (a partir do exemplo da campanha de fundos do centenário), da rentabilização dos Centros de Trabalho e da participação na Festa do Avante.
- Recrutar mais militantes para o Partido, tomando medidas para cumprir o objectivo da campanha que está em curso
Camaradas, permitam-me sobre o recrutamento dirigir-me a todos os nossos amigos e a todos os que aspiram a uma vida melhor, a eles lhes dizemos e apelamos a que venham connosco desbravar esse caminho de construção e concretização da verdadeira alternativa política a alternativa patriótica e de esquerda. Que cada um dos que aqui está leve este apelo mais longe, com coragem e audácia, sem medo, porque são muitos os que continuam a dar o passo de aderir a este Partido. Por isso lancemos esse desafio a mais e mais gente que só está à espera que vamos ter com eles.
Camaradas,
Desde a última AORLA realizaram-se muitas e diversas iniciativas de âmbito local e regional. Olhando com atenção para estes quatro anos não deixamos de ficar surpreendidos com tudo o que fizemos e fazemos. Mesmo nas condições mais difíceis e exigentes. Temos dificuldades sim mas também temos um colectivo extraordinário.
Fomos e somos a vanguarda da luta, fizemos debates, almoços, jantares, convívios, divulgámos a nossa propaganda, cuidámos e reforçámos a organização, enfrentámos batalhas eleitorais... e ainda destacava as iniciativas regionais como o convívio regional em Rio da Figueira, em Santiago do Cacém, que se realizou mesmo durante a epidemia, a presença do Partido com restaurante nas Tasquinhas em Sines e na Feira de Agosto em Grândola e com stand político em muitos outros certames e feiras.
Tudo isto só é possível porque temos a coisa mais valiosa para um Partido revolucionário: a militância dos seus membros. A generosidade, a fraternidade, a força, a firmeza, a alegria e confiança de que vale a pena ser deste Partido!
Camaradas,
referir as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, a partir quer do valioso património histórico que esta região comporta, quer da sua imensa actualidade e projecção dos valores de Abril no futuro.
Tem também significado o assinalar nestes dias dos 60 anos da conquista das 8 horas de trabalho nos campos do sul, tal como evocaremos o centenário do camarada Américo Leal no próximo dia 26 em Sines.
O Centenário do Partido constituiu um momento alto de afirmação do Partido e do seu projecto, também no Litoral Alentejano, junto dos trabalhadores ou da população, mesmo numa altura em que tentaram limitar a nossa actividade. Realizaram-se iniciativas, afixaram-se centenas de bandeiras e contribuiu-se para a acção nacional 100 anos 100 iniciativas com iniciativas em todos os concelhos. Destacar igualmente a exposição que circulou pela região e as apresentações do livro “100 anos de Luta”. Um sublinhado ao espectáculo “É tão lindo o meu Partido” em Santiago do Cacém. Momento alto das comemorações foi a realização do Comício no Campo Pequeno em Lisboa, que contou com a participação de mais de uma centena de camaradas e amigos do Litoral.
Camaradas e amigos,
Conhecemos e não subestimamos as dificuldades, debilidades e atrasos da nossa organização. Mas conhecemos também as inúmeras possibilidades e potencialidades.
Camaradas,
Na história do nosso Partido centenário resistir foi tarefa sempre levada à letra. Também nesta região. Custou muito. A clandestinidade, a prisão, a tortura, a morte. Nem o fascismo impediu os comunistas de resistir. Saberemos honrar a história, resistindo e conquistando o futuro. Carregamos essa responsabilidade e saberemos cumprir o nosso papel, levando avante a luta pela Democracia Avançada, o Socialismo rumo ao Comunismo.
E daqui da tribuna da nossa 6.ª AORLA afirmamos, orgulhamo-nos de ser comunistas, deste partido único e insubstituível, onde cada um de nós é construtor do sonho porque lutamos. Porque o sonho tem Partido. E esse Partido é o Partido Comunista Português.
Viva a VI AORLA!
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!
