Intervenção de Amélia Vicente, Membro da Comissão Nacional do PCP para as questões dos Reformados, XX Congresso do PCP

A situação e a luta reivindicativa dos reformados

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Camaradas

Os reformados, pensionistas e idosos, com um peso crescente na sociedade portuguesa, continuam confrontados com um conjunto de problemas que têm a sua génese na exigência de pensões dignas, razão da sua luta pelo combate às desigualdades sociais, à pobreza, e pela elevação da qualidade de vida que promova a valorização cultural e dos seus saberes, assim como o direito à ocupação saudável dos tempos livres.

Sob o impulso da Revolução de Abril, criaram-se Comissões e Associações de reformados que têm procurado dar resposta a esses objectivos.

Falamos do MURPI, a estrutura agregadora deste movimento, dinamizador da luta na defesa dos direitos dos reformados. Destacando-se nos últimos quatro anos a criação de novas associações em diversos distritos, que nele se filiaram, e a realização das maiores jornadas de luta das últimas décadas com milhares de reformados, pensionistas e idosos em todo o País – as marchas da indignação e protesto (2014), as concentrações em diversos distritos (2015) e já este ano as acções de 31 de Maio, e as concentrações realizadas em Outubro por aumentos reais das pensões. Acresce, a realização anual do piquenicão do MURPI, uma iniciativa de massas lúdica e cultural, mas também reivindicativa.

Falamos da Inter-Reformados, organização da CGTP-IN, que, com as suas acções, tornou evidente que a brutal ofensiva de classe contra salários e direitos laborais é indissociável do ataque a todos os trabalhadores que passam à condição de reformados. Neste período deu ainda particular atenção à sensibilização das estruturas do movimento sindical para a importância da criação de comissões de reformados aos diversos níveis do Movimento Sindical Unitário.

A luta determinada dos reformados contribuiu para derrotar o PSD/CDS-PP, para impedir a continuação do roubo das pensões e direitos e criar uma nova correlação de forças na Assembleia da República.

É em resultado dessa luta e do contributo do PCP que se alcançaram importantes avanços no Orçamento do Estado para 2017, em que se destacam a actualização anual das reformas a partir de Janeiro para cerca de 2 milhões e 600 mil reformados, um aumento extraordinário de 10 euros por pensionista, que abrangerá cerca de 1 milhão e 500 mil reformados, a par de um aumento de 6 euros para as pensões mínimas.

Sim, camaradas, valeu e vale a pena lutar e é nesse caminho que vamos continuar!

Devemos, por isso, alargar o número de militantes a contribuírem para o reforço do trabalho do Partido junto dos reformados, com a criação de células de reformados, no fortalecimento de organismos com camaradas com tarefas unitárias nesta frente, na valorização da experiência e disponibilidade dos quadros reformados para o trabalho geral do Partido.

É fundamental intensificar o debate ideológico no Partido sobre o valor das posições e propostas do PCP, em contraponto às da política de direita subordinada à União Europeia em matéria de pensões e do envelhecimento.

Conscientes de que é na política patriótica e de esquerda do PCP que se defendem os direitos dos reformados, pensionistas e idosos; que serão dadas respostas adequadas ao direito a envelhecer com direitos, num País mais justo e soberano para todas as gerações de portugueses.

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