Intervenção de Ana Souto, Membro da Comissão junto do Comité Central do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres, XX Congresso do PCP

Os problemas e a luta das mulheres

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Camaradas

A Revolução de Abril produziu profundas transformações na vida das mulheres, na sociedade e no País, abriu portas à efectivação da igualdade, na lei e na vida, rasgou caminhos para a sua emancipação.

Caminhos que se estreitaram em resultado da política de direita de sucessivos governos, patente na crescente vulnerabilidade no estatuto sócio-profissional das trabalhadoras, na desigual distribuição por sectores de actividade, nos baixos salários, nas discriminações salariais e em função da maternidade. Uma política que gerou desigualdades no plano pessoal, familiar, social e político. A acção do anterior governo PSD/CDS teve consequências desastrosas na vida das mulheres, indissociáveis da política de estagnação económica, de exploração e de empobrecimento que atingiu os trabalhadores.

As mulheres portuguesas assumiram papel destacado na luta contra a precariedade laboral e os baixos salários, os cortes nos apoios sociais e a pobreza; pelo fim de uma política que lhes nega o direito ao trabalho, reduz rendimentos e condiciona a sua liberdade de decidir ser mãe; contra a desregulação dos horários que torna mais difícil a articulação entre a vida profissional, pessoal e familiar; contra as discriminações no trabalho e na deficiência. Uma luta persistente que foi decisiva para a derrota do PSD/CDS. Em que as mulheres comunistas têm sido das mais activas nesta luta e o PCP está na primeira linha deste combate.

Camaradas

No actual quadro político é fundamental prosseguir com confiança a luta das mulheres pela reposição de rendimentos e direitos, pela ruptura e mudança alicerçada na política patriótica e de esquerda preconizada pelo PCP, aquela que defende os direitos das mulheres, num Portugal mais justo, desenvolvido e soberano.

É fundamental prosseguir com confiança o alargamento da frente social de luta com o reforço da luta organizada das mulheres: de sectores diversificados de trabalhadoras, a partir dos sindicatos e da CGTP-IN pelo direito ao trabalho com direitos, pela valorização dos salários e do salário mínimo nacional, pela eliminação das discriminações, designadamente, as salariais e em função da maternidade e paternidade; de amplos sectores de mulheres, a partir do Movimento Democrático de Mulheres, na luta pela participação das mulheres no processo produtivo, na vida cultural, social e política, contra concepções retrógradas, como as que visam a legalização da exploração da prostituição legitimando um negócio sórdido e aviltante da dignidade e dos direitos das mulheres, pela alteração de mentalidades na senda dos valores de Abril.

Camaradas

A plena participação e transformação da condição social das mulheres exige o prosseguimento da luta das mulheres pela efectivação da igualdade, a rejeição da agenda em torno da chamada «igualdade de género» que, no essencial, está subordinada às políticas da UE, que são contrárias aos direitos das mulheres.

Cabe às mulheres comunistas o contributo ao reforço do movimento das mulheres, designadamente do MDM, e ao Partido prosseguir o recrutamento de mulheres, de operárias, bem como o reforço do trabalho dirigido às mulheres.

Viva as mulheres portuguesas!
Viva as mulheres comunistas!
Viva o PCP!

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