Intervenção de Francisco Lopes, Membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central, XX Congresso do PCP

O Partido: organização, meios de intervenção e independência política e ideológica

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Camaradas e amigos

Uma calorosa saudação a todos vós.

Chegamos ao nosso XX Congresso após meses de intervenção, discussão colectiva e contribuição individual, com milhares de reuniões e Assembleias, dezenas de milhar de participantes, um processo diferente e democraticamente superior. Temos imperfeições e insuficiências, é claro, mas que força é preciso ter para intervir assim. Só um grande e poderoso colectivo como o nosso é capaz de o fazer, de assegurar este grande êxito, esta grande afirmação do ideal e projecto comunista, deste Partido Comunista Português que, há mais de 95 anos, gerações sobre gerações constituem, constroem e projectam no futuro.

Mais de 95 anos de luta, tendo no horizonte o nosso projecto libertador, sempre com os trabalhadores e o povo, em que, no nosso País, tudo o que de melhor foi feito de avanço nas condições de vida e nos direitos, de progresso social e transformação revolucionária, tem o contributo do PCP. Nos últimos anos, acrescentámos novas páginas a essa história, que dia a dia construímos. Nunca faltámos ao compromisso decorrente da nossa identidade. Assim foi, assim está a ser, assim será.

O PCP é o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, característica que determina a sua natureza de classe, é o partido que defende os interesses das classes e camadas anti-monopolistas. O PCP é um Partido independente política e ideologicamente. Uma característica que decorre da sua natureza de classe e determina em todos os planos a sua independência da influência, dos interesses, da ideologia e da política das forças do capital. Atento à vida, atento a todas as inquietações, reflexões e contribuições, dando resposta à situação concreta, o Partido segue o seu caminho, define a sua estratégia e táctica orientado pelo marxismo-leninismo, rechaçando todas as derivas, todos as campanhas mistificadoras, todas as calúnias, vindas dos inimigos de classe que desabridamente o procuram enfraquecer e destruir e de quem com eles converge.

O nosso partido pela sua natureza e objectivos é um alvo permanente do capital e dos seus meios e estruturas.

Às descriminações e silenciamento associa-se uma forte ofensiva no plano ideológico, refinada e ajustada a cada situação.

São os ataques que visam dificultar o alargamento da influência do Partido junto dos trabalhadores e do povo com novas doses do anticomunismo mais cavernícula.

São os ataques dirigidos para dentro do Partido, para todos e cada um de nós, visando os elementos que são a base da nossa força. Sabendo a importância que têm os nossos princípios de funcionamento procuram denegri-los e pô-los em causa, sabendo que a força do Partido assenta na convicção e acção dos seus militantes, não perdem a oportunidade de promover a inquietação, a desmoralização e a desmobilização.

Umas vezes insistem nas velhas teses do partido fechado e voltado para o passado, outras vezes vão ao outro baú das velharias e inventam desvios para pretensamente os atacar.

Tudo lhes serve na ânsia de nos enfraquecer. Enganam-se e têm a resposta do nosso colectivo, na nossa capacidade de resistir, na nossa independência de análise e decisão, independência das forças do capital, das ondas e ingerências, sejam elas quais forem, venham elas pelos grandes meios de comunicação social ou pelas redes electrónicas. Firmes no nosso ideal e projecto, decididos na acção, cumpriremos os nossos objectivos.

Estamos também alerta sobre uma linha de condicionamento e limitação da liberdade de organização política visando principalmente o nosso Partido. Uma operação que vem de longe, com as leis dos Partidos e do Financiamento dos Partidos e das campanhas eleitorais aprovadas em 24 de Abril de 2003, que procura limitar a nossa decisão sobre os métodos de funcionamento e que em particular, no plano das contas, a pretexto da transparência e do rigor, promove a ingerência e o estrangulamento financeiro. Numa escalada em que se insere a Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos, com obscuros centros de desinformação, tem crescido a difamação e a arbitrariedade, numa atitude persecutória que agora é alargada e desenvolvida com particular intensidade, a pretexto do património e dos impostos. Não são episódios isolados, é um processo antidemocrático para o qual devemos estar prevenidos e que precisa de ser denunciado e combatido.

O Partido tem que ter os seus próprios meios financeiros, os seus centros de trabalho e instalações de apoio, o espaço da Festa do Avante!, os equipamentos do mais diverso tipo, os seus meios de propaganda e imprensa. Não aceitamos dependência nem dos grupos económicos e financeiros, nem do Estado, não somos sucursal política dos grupos monopolistas, não somos departamento do Estado. Não temos uma intervenção suportada na promoção e nos favores de grandes meios de comunicação social.

Os nossos meios próprios são indispensáveis. E, quando alguns procuram perseguir-nos, quando se dedicam a vasculhar os meios de que o nosso Partido dispõe e se sente que se pudessem nos privariam desses meios, é importante clarificar um aspecto central.

Face a esses propósitos antidemocráticos, mesmo sabendo que não os conseguirão concretizar, queremos dizer-lhes que vemos o que querem e que nunca estarão em condições de nos atingir no essencial. Prosseguimos e prosseguiremos a nossa acção. E assim é porque os meios de apoio à nossa actividade são importantes, os centros de trabalho são necessários. Mas o nosso Partido, são os seus militantes, o grande colectivo que somos, com convicção, determinação e capacidade de cada um de nós, com a ligação e influência nos trabalhadores e no povo onde estão as nossas raízes e que constituem inesgotável fonte de renovação e vitalidade. Podem atacar-nos, podem criar-nos dificuldades, mas podemos com convicção afirmar, nada nem ninguém nos poderá impedir de lutar pelos nossos objectivos, de cumprir a nossa missão libertadora.

Camaradas

É muito importante, é decisivo cuidarmos do Partido, para hoje e para amanhã.

Tal como a proposta de Resolução Política aponta impõem-se medidas. Medidas urgentes e profundas de afirmação e reforço do Partido. Os próximos anos vão ser difíceis. Olhando para o mundo, para a Europa e para o nosso próprio País, que ninguém espere facilidades. Mas cá estamos e estaremos com uma grande confiança. Agiremos em cada batalha com as forças que tivermos, procurando alargar a nossa capacidade e influência. Combatendo, resistindo, avançando.

Afirmamos a nossa identidade, a identidade comunista. Assumimos como objectivo a superação revolucionária do capitalismo.

Combatemos os propósitos dos que nos querem descaracterizar e integrar como elemento decorativo, combatemos os propósitos dos que pregam a desconfiança, a descrença e a desmobilização.

Confiamos nas nossas forças. Aproveitaremos todas as possibilidades da correlação de forças nesta nova fase da vida política nacional para defender, repor e conquistar direitos, mas tal objectivo imediato, sendo muito complexo e exigente, é o mais simples.

O mais difícil, o mais necessário, o essencial é caminharmos para a ruptura com o domínio do capital monopolista e a dependência externa, para a afirmação da alternativa patriótica e de esquerda, da democracia avançada, dos valores de Abril, é trilharmos o caminho duma sociedade nova, livre da exploração do homem pelo homem, o socialismo e o comunismo.

Mas é para isso que aqui estamos, é para isso que existimos é isso que faremos.

Viva o XX Congresso
Viva o Partido Comunista Português

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