Intervenção de Inês Zuber, Membro do Comité Central do PCP, XX Congresso do PCP

A luta contra as desigualdades sociais, combate à exclusão social e à pobreza

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Álvaro Cunhal escreveu no texto de 1974 «A superioridade moral dos comunistas» que «Da própria consciência dos objectivos e da missão histórica do proletariado decorre uma nova concepção da vida e do homem, que se exprime numa nova ética. A intransigência para com a exploração e os exploradores, para com a opressão e os opressores, para com qualquer forma de parasitismo, a indignação perante as injustiças, (…) convertem-se em conceitos morais, necessariamente associados aos objectivos políticos». Combater as desigualdades sociais, a exclusão social e a pobreza é para nós, comunistas, parte da intransigência e indignação com que olhamos a imoralidade do capitalismo e intervimos para o destruir e substituir.

Não será necessário fazer comparações entre o Norte e o Sul do hemisfério para destrinçar o aumento das desigualdades sociais e da pobreza. Já aqui na desenvolvida União Europeia temos o exemplo do sucesso da economia capitalista – em 2015 cerca de 25, 2 milhões de crianças e adolescentes, ou seja 27%, estavam em risco de pobreza. Nos países do Sul, um terço das crianças. A crise do capitalismo aumentou exponencialmente os «trabalhadores pobres», ou seja, aqueles para quem o emprego não garante viver fora da pobreza.

Em Portugal, durante as políticas do Pacto de Agressão as famílias de rendimento mais baixo e as famílias jovens com crianças foram especialmente afectados pelas medidas draconianas. Não só os cortes nos salários e pensões, mas a redução dos apoios sociais, tornaram mais pobres aqueles que já tinham rendimentos mais baixos. Estes dados, só por si, são elucidativos da hipocrisia que grassa nos discursos mais populistas e caritativos do PSD e do CDS-PP.

É neste quadro que o PCP tem a obrigação moral de intervir. É neste contexto que medidas que contaram com a iniciativa ou com a contribuição do PCP, como o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares a cerca de 370 mil crianças do 1º ciclo do ensino básico, o reforço da Acção Social Escolar, o descongelamento do Indexante dos Apoios Sociais que se traduzirá no aumento de várias prestações sociais, o alargamento em número e montante do Abono de família, o apoio aos desempregados de longa duração, ganha especial relevância.

Mas é também neste contexto que cabe aos comunistas intervirem junto de pessoas que justamente se mobilizam e preocupam todos os dias com os problemas da pobreza, trabalhar com elas, e trazê-las, também para a luta mais ampla às causas da pobreza, pela sua erradicação. Neste sentido, é importante desenvolver e animar o Movimento pela Erradicação da Pobreza.

Lutaremos todos os dias, fazendo tudo o que esteja ao nosso alcance para garantir que nem mais uma pessoa se torne pobre. E lutaremos também para transformar as consciências e favorecer as condições subjectivas para a criação de uma nova sociedade onde seja intolerável a existência de uma só pessoa pobre.

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