Relatório da Comissão de Verificação de Mandatos

Camaradas,

A Comissão de Verificação de Mandatos, eleita no início dos nossos trabalhos, examinou a documentação relativa à eleição dos delegados ao XIX Congresso.

Estão presentes 1241 delegados, cujos mandatos a Comissão de Verificação de Mandatos confirma, por estarem de acordo com as normas do Regulamento para o debate no Partido e eleição de delegados, verificadas que foram as Actas das Assembleias Electivas e as fichas dos delegados presentes.

O enorme trabalho de esclarecimento e mobilização para a luta, para as lutas, para a fortíssima Greve Geral que vivemos no dia 14 de Novembro, contou e conta com o papel e o empenho indispensável do nosso Partido. E foi este mesmo Partido, os seus militantes e organizações que prepararam colectivamente, de forma democrática, participada e fraterna, o XIX Congresso.

Realizaram-se 517 Assembleias Electivas, sendo eleitos 1030 delegados efectivos e 992 suplentes.

As actas das Assembleias electivas assinalam que 883 dos delegados efectivos foram propostos pelos respectivos Organismos de Direcção, correspondendo a 85,7% do total, 102 foram propostos pelas Assembleias e 45 por fusão das propostas.

Foram integralmente cumpridas as seguintes normas:

- A proporcionalidade de 1 delegado por 60 militantes, a que se refere a norma 14 do Regulamento.

- A norma prevista no nº 16 que possibilita o recurso à eleição de mais delegados, até ao limite de 10 % da proposta global da Organização Regional.

- A possibilidade de agrupamento de organizações com menos de 60 membros do Partido, tal como está previsto na norma 17 do Regulamento.

Procedeu-se à substituição de 53 delegados efectivos pelos respectivos suplentes, eleitos nas mesmas Assembleias, tendo sido respeitada a condição a que se refere a norma 18 do Regulamento para o debate e eleição de delegados.

No respeito pelo consignado nos Estatutos do Partido e no Regulamento para eleição de delegados ao nosso XIX Congresso, são delegados por inerência os membros do Comité Central, da Direcção Nacional da JCP, da Comissão Central de Controlo e ainda camaradas a quem o Comité Central entendeu atribuir a qualidade de delegados, tendo em conta a natureza das suas tarefas partidárias ou responsabilidades em movimentos de massas, tal como previsto na norma 22 do Regulamento. São sete os delegados nesta condição, respeitando integralmente o limite máximo de 1%. Os delegados por inerência representam 18,5% do total dos delegados presentes.

A composição social dos delegados ao XIX Congresso confirma uma ampla maioria de operários e empregados, correspondendo a 56,6% dos delegados.

A composição social do nosso Congresso confirma plenamente a natureza de classe do PCP, partido da classe operária e de todos os trabalhadores.

Quanto à composição etária, é a seguinte:

- 23 delegados têm menos de 21 anos;

- 139 delegados têm entre 21 e 30 anos;

- 258 delegados têm entre 31 e 40 anos;

- 211 delegados têm entre 41 e 50 anos,

- 447delegados têm entre 51 e 64 anos;

- 159 delegados têm mais de 64 anos.

Refira-se que mais de um terço dos delegados, 34,3%, têm menos de 40 anos.

A idade média é de 48,2 anos, tendo o delegado mais novo 15 anos e o mais velho 86 anos.

Estão entre os delegados 161 camaradas que aderiram ao Partido após o último Congresso.

Dos delegados presentes, 30,1% são mulheres e 69,9% são homens.

A Comissão de Verificação de Mandatos sublinha a ampla integração dos camaradas delegados nos diferentes níveis de estrutura orgânica do Partido.

Do conjunto dos delegados, 86 são simultaneamente membros do Partido e da JCP e 191 são funcionários do Partido.

Comprovando a forte ligação do nosso Partido aos trabalhadores e às populações, 65% dos delegados são dirigentes de movimentos e organizações de massas, destacando-se 22,7% que são membros de comissões de trabalhadores, dirigentes e delegados sindicais.

Regista-se ainda que 39,9% dos delegados são eleitos em diversos órgãos do poder local e central.

Em conclusão, a Comissão de Verificação de Mandatos considera que o processo de eleição dos delegados ao Congresso está em conformidade com as regras de funcionamento democrático do Partido e as normas que o regulamento estabelece, pelo que estão preenchidas as condições necessárias à legitimidade das decisões do XIX Congresso do PCP.

A Comissão de Verificação de Mandatos saúda todos os delegados e convidados presentes, obreiros deste nosso grande Congresso, que certamente contribuirá para o reforço do nosso Partido, da sua ligação às massas, à classe operaria e a todos os trabalhadores, esclarecendo, mobilizando e organizando a luta do nosso povo para derrotar esta política, por uma política alternativa, pela construção de uma política patriótica e de esquerda, por uma Democracia Avançada, com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e pelo comunismo.

Viva o XIX Congresso!
Viva o PCP!

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  • XIX Congresso do PCP