Contas de gestão, relativas ao período entre o XVIII e XIX Congresso

Nas contas do Partido relativas aos anos entre o XVIII e o XIX Congressos, o resultado financeiro decorrente da actividade e funcionamento do Partido apresenta um valor médio anual negativo na ordem dos 200 mil euros. Este resultado representando uma melhoria conseguida pelo esforço de todo o Partido para inverter a situação deficitária, não altera no fundamental uma situação que se mantém insustentável.

As receitas extraordinárias e institucionais (gestão de património, subvenções estatais, entre outras) aumentaram e só o recurso a estas receitas possibilitou fazer face à situação deficitária e atingir um resultado acumulado de 210.000 euros nos quatro anos em análise. As contas dos anos de 2008 e 2011 apresentaram saldo negativo.

No período entre 2008 e 2011, as receitas médias anuais atingiram o valor de 13.273.292,96 euros e as despesas médias anuais o valor de 13.220.572,87 euros.

Fazendo a comparação entre o valor acumulado no período de 2008/2011 com o valor acumulado no período de 2004/2007 constata-se que as receitas de actividade e funcionamento do Partido cresceram mais do que as despesas de actividade e funcionamento do Partido, respectivamente 6,6% e 3,6%.

É de salientar e valorizar o aumento global das receitas de quotização (+7,5%), de contribuições de filiados (+4,3%) e de eleitos (+0,5%) correspondendo ao esforço de concretização das medidas de reforço do Partido no âmbito da acção “Avante por um PCP mais forte”.

As receitas de iniciativas de angariação de fundos decresceram (-14,7%) sendo o peso médio anual para o conjunto dos quatro anos o mais elevado com 25,4%. As quotas apresentam um peso médio anual de 8,4%, as contribuições de filiados de 16,2% e as contribuições de eleitos de 14,6%.

Apesar do elevado esforço de contenção, as despesas cresceram (+4,3%). Salientando-se, ao nível da despesa, o aumento dos fornecimentos e serviços externos (+5,9%).

Diminuíram os custos com pessoal (-6,9%), apresentando, no conjunto das despesas dos quatro anos, um peso médio anual de 32,7%. Esta situação resulta da necessária existência de um importante quadro de funcionários do Partido, indispensáveis ao desenvolvimento da organização e da actividade partidária, bem como, à afirmação dos princípios e objectivos do Partido.

A independência política e ideológica do Partido assegura-se, também pela independência financeira e, nesse sentido, podemos afirmar que nestes quatro anos, o financiamento da actividade do Partido assentou fundamentalmente na obtenção de receitas próprias, correspondendo estas, em termos anuais, a cerca de 89% da receita total, ainda assim baixaram dos 91,2% registados no XVIII Congresso revelando uma tendência negativa.

A dependência das organizações em relação à Caixa Central é ainda muito grande. A redução dessa dependência, ficou aquém do objectivo apesar de termos dado início a um processo de aumento da participação das organizações que contribuem para a Caixa Central e de redução do subsídio de apoio às restantes.

Cabe ao colectivo partidário e aos militantes, levar à prática as orientações para o trabalho de fundos discutidas e aprovadas neste Congresso, bem como alargar e potenciar as muitas possibilidades que existem com o objectivo de contribuir para o equilíbrio financeiro indispensável ao alargamento da intervenção política e à manutenção da independência política e ideológica do Partido.

A Comissão Administrativa e Financeira

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