Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira, Inês Zuber no Parlamento Europeu

Violentas intempéries na Região Autónoma da Madeira

Uma sucessão de violentas intempéries afectou a Região Autónoma da Madeira, fazendo-se sentir com especial incidência nos concelhos do norte da ilha da Madeira (Porto Moniz, São Vicente, Santana e parte de Machico) e na ilha do Porto Santo. Após dois dias de grande precipitação e de ventos fortes contam-se inúmeras inundações, enxurradas, derrocadas, vários feridos, dezenas de desalojados, habitações destruídas, localidades isoladas, estradas danificadas, intransitáveis e encerradas, cortes nos serviços de fornecimento de água potável e energia eléctrica, saneamento básico e telecomunicações, dezenas de viaturas destruídas, zonas de produção agrícola completamente devastadas, animais de criação mortos, equipamentos e infra-estruturas públicas destruídas ou incapacitadas. De notar que se por ocasião da tragédia de Fevereiro de 2010 as zonas mais afectadas estavam situadas na costa sul da ilha da Madeira, desta vez a destruição foi mais sentida nas áreas que então foram relativamente poupadas, estendendo-se igualmente até à ilha vizinha do Porto Santo, causando cenários inusitados destruição, dos quais nem os mais idosos tinham memória.

Em face do exposto, solicitamos à Comissão que nos informe sobre que meios financeiros extraordinários podem ser disponibilizados, com carácter urgente, para acorrer às populações afectadas e reparar os prejuízos decorrentes desta catástrofe, tendo em conta especificamente cada um dos seguintes itens:

1. Apoios sociais comunitários de emergência para apoiar as populações e famílias mais afectadas;
2. Apoios comunitários para auxiliar as operações de limpeza e pronta recuperação de zonas urbanísticas sinistradas;
3. Apoios complementares para a pronta reabilitação de áreas habitacionais danificadas e concretização de alternativas habitacionais;
4. Apoios extraordinários à reconstrução de equipamentos e infra-estruturas públicas;
5. Apoios dirigidos à economia rural, visando compensar os prejuízos causados à produção agrícola e incentivar a recuperação de áreas produtivas e de infra-estruturas indispensáveis à continuidade da actividade produtiva;
6. Apoios ao desenvolvimento do mundo rural, abarcando medidas de revitalização de áreas de interesse relevante para a reconfiguração de iniciativas de desenvolvimento local.

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