Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Comício CDU

«Vamos para o combate que aí está. Vamos à luta com confiança!»

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Iniciamos aqui com este grandioso comício a Campanha Eleitoral para a Assembleia da República.

Trata-se de uma batalha muito importante que vai determinar a evolução nos tempos mais imediatos da vida nacional.

Nestas eleições para a Assembleia da República está cada vez mais clara a opção que está colocada aos portugueses: permitir que se prossiga o rumo de afundamento, empobrecimento, exploração, dependência que PSD, CDS e PS têm imposto ao País e de forma agravada nestes últimos anos ou agarrar a oportunidade de, agora com o seu apoio e o seu voto na CDU, abrir caminho a uma ruptura com a política de direita e à concretização de uma política patriótica e de esquerda.

São estas as reais opções e não quaisquer outras. Opções cada vez mais alicerçadas na evolução da realidade da vida política do País e confirmadas no balanço que fazemos da pré-campanha eleitoral que agora termina.

Esta CDU que esteve em todo o País, prestando contas do trabalho realizado, afirmando com total transparência as nossas propostas e as posições assumidas.

Uma intervenção sem paralelo na Assembleia da República para responder aos problemas do País, para dar expressão às muitas lutas em defesa de direitos, salários, emprego, acesso a serviços públicos.

O PCP e o PEV levaram à AR o aumento do salário mínimo nacional, a defesa de um programa de combate à precariedade, um nova política fiscal e para reforço da solidez financeira da segurança social, o alargamento da atribuição do subsidio de desemprego, o fim dos cortes nos salários, o aumento das pensões de reforma, a renegociação da dívida. Propostas e iniciativas que se tivessem sido aprovadas significariam uma vida melhor, num Portugal mais desenvolvido mas que esbarraram sempre na oposição do PSD e CDS mas também, e temos de o lembrar, na oposição do PS.

O que posso transmitir-vos, neste inicio de campanha e com muitas iniciativas já realizadas é o sentimento de que o rodeia a nossa campanha é de uma grande confiança na CDU, um apoio crescente a esta força em que as pessoas reconhecem um percurso de coerência, de verdade, de seriedade.

O reconhecimento de que na CDU reside essa imensa força, a força do povo, a força com que os trabalhadores e o povo sabem contar para defender os seus direitos mas também para desbravar o caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda ao serviço do povo e do país.

Sim porque na CDU reconhecem os que não desertam nas horas difíceis, os que não se revelam apenas nos períodos eleitorais.
Foi a CDU, e só a CDU, com que os trabalhadores e povo puderam contar quando foi preciso combater injustiças e exploração.

Sim esta grande força, a força do povo, que tem soluções para o país, que combateu como ninguém o actual governo do PSD e CDS, que denuncia as manobras para perpetuar a política de direita. Sim esta força que dá garantias que o apoio e os votos dos trabalhadores, dos democratas e patriotas pesarão na hora de decidir uma política patriótica e de esquerda.

Sim camaradas, é a força do povo, é a CDU que eles temem. Porque sabem que é por aqui que passa a ruptura com a política de direita, que é por aqui que passa sem hesitações a afirmação dos interesses nacionais perante a submissão a que nos querem condenar e que só traria mais dependência, que é pela CDU que passa o combate aos interesses dos grupos económico, ao capital financeiro, aos especuladores.

Sim é a CDU que os promotores da política de direita e e os representantes do grande capital temem porque sabem que é a CDU que inscreve sem ambiguidades a devolução dos salários e das pensões roubadas e denúncia os que querem prolongar o roubo e congelar os seus valores: é a CDU que se bate pelo aumento dos salários e do salário mínimo nacional para 600 euros sem o fazer depender da vontade do grande patronato; é a CDU que defende uma política fiscal que desagrave os impostos sobre os trabalhadores e o povo e tribute o grande capital e fortunas.

Bem se pode dizer que a CDU é gente séria.

Gente séria porque honramos a palavra dada. Com a CDU, os trabalhadores e o povo sabem com que podem contar, conhecem que o que dizemos cumprimos, que não andamos a semear promessas e mentiras para ganhar votos, porque na CDU o voto de cada um é integralmente respeitado.

Gente séria porque estamos na política não para nos servir, mas para servir os interesses dos trabalhadores, do povo e do país. Na CDU não fazemos dos cargos públicos uso para garantir privilégios. Os nossos eleitos e deputados recebem de remuneração o mesmo que ganhavam nas suas profissões e empresas. Gente reconhecida pelo seu trabalho, a sua honestidade, a sua competência.

Gente séria porque leva a sério os problemas dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos e médios empresários, dos jovens, porque na sua acção a CDU dá resposta às suas inquietações e justas aspirações, porque ligada à vida conhece e responde às suas preocupações e intervém na defesa de todos os que são atingidos pela política de direita.

Gente séria porque não vira a cara à luta. Porque como os portugueses sabem foi com a CDU que contaram nas horas más, foi na CDU que encontraram a coerência e a coragem quando mais difícil era resistir e combater a política de destruição das condições de vida, porque é na CDU que reside a garantia de pesar na hora de se bater por uma política patriótica e de esquerda.

Gente séria porque não precisa de esconder o seu percurso. Sim porque a CDU não precisa de disfarçar as suas posições passadas, mandar para trás das costas responsabilidades pelo rumo de declínio, porque precisa de se pôr em bico de pés para procurar apresentar-se agora como aquilo que não é. A CDU apresenta-se de cabeça levantada com a razão acrescida que vida lhe deu e dá razão, com a clareza de quem denunciou e combateu a política de desastre de sucessivos governos do PS, PSD e CDS, com a autoridade de quem tem afirmado e defendido soluções e medidas que se tivessem sido aprovadas teriam poupado os portugueses a tantas dificuldades e teriam contribuído para construir um país menos desigual e mais justo.

Gente séria com uma política a sério para dar resposta aos problemas nacionais. Gente que não se refugia na mentira, no semeio de desilusões e falsos fatalismos mas que pelo contrário afirma com confiança que há solução para os problemas do País, que Portugal tem recursos e meios para assegurar um futuro melhor, com mais produção e uma distribuição de riqueza que beneficie quem trabalha.

Gente séria porque não desiste de um Portugal a sério. Porque na CDU não prescindimos de lutar pelo direito inalienável do País a afirmar-se como nação soberana e independente, de colocar os interesses nacionais à frente dos projectos daqueles que querem manter o país submetido ao capital transnacional e ao directório de potências.

Mas o que esta pré-campanha também revelou foi a identidade, no essencial, das políticas daqueles que têm governado o País – o PS, PSD e o CDS – apesar do esforço em contrário da nada inocente campanha de bipolarização política que está em marcha a coberto dessa mistificação da eleição para Primeiro-ministro.

Isso viu-se no ambiente criado à volta dos debates entre Costa e Passos, transformados em duelos decisivos de opções falsamente opostas. Isso viu-se no enganador esforço para transformar diferenças secundárias e variantes da mesma política em projectos alternativos.

O que eles querem é vender a ideia que a única opção nestas eleições é escolher entre aqueles que têm a responsabilidade de ter conduzido o País para a crise e o colocaram à beira do abismo.

Escolher entre dois males!

O que ficou muito claro, digam hoje que disserem, foi a sua comum responsabilidade pela situação de declínio, dependência, empobrecimento de Portugal e dos portugueses!

Foi a identidade da sua matriz política que é, no essencial, a mesma. A mesma identidade de pontos de vista que os tem unido na ofensiva anti-social e na submissão aos ditames da União Europeia e do Euro.

Podem empurrar uns para os outros, dizerem e desdizerem tudo o que fizeram. Nada pode apagar a sua comum responsabilidade nas feridas sociais que abriram na sociedade portuguesa.

Nada pode apagar as consequências os anos dos seus de governos que nos conduziram à crise e levaram à entrega do País ao estrangeiro e a um trágico programa de saque, exploração e empobrecimento que se ampliou de PEC em PEC até ao Pacto de Agressão.

Sim, chegámos aonde chegámos em resultado das suas opções de política europeia e nacional, dos seus acordos tácitos, das suas conivências e arranjos, da sua política de submissão nacional e de restauração monopolista.

Digam o que disserem nada pode apagar a sua comum responsabilidade pelo afundamento económico do País e pela destruição de milhares de empresas e de emprego com a sua política de destruição dos sectores produtivos nacionais. Por exemplo, juntos acertaram o fim das quotas leiteiras e agora vêem chorar sobre o leite derramado!

Nada pode apagar a sua responsabilidade pelos altos níveis de desemprego que permanecem no País, os brutais níveis de precariedade, pela redução drástica dos rendimentos do trabalho e destruição de direitos, em resultado da sua política de exploração do trabalho e dos trabalhadores.

Digam o que disserem, se temos hoje uma dívida insustentável e um serviço da dívida sufocante é da sua inteira responsabilidade.

Digam o que disserem PSD, PS e CDS, dêem as voltas que derem à história, nada apagará a sua responsabilidade pelos cortes dos salários, das pensões e prestações sociais, pelo ataque ao direito à saúde e à educação, pelo empobrecimento da cultura.

Digam o que disserem, PS, PSD e CDS, nada pode apagar a sua comum responsabilidade pela manutenção e crescente agravamento da injustiça fiscal em Portugal, em resultado da sua política de sistemático aumento dos impostos sobre os rendimentos do trabalho. Pela brutal sangria de portugueses para a emigração que deixa o País em sofrimento, mais vazio e mais pobre do seu principal e decisivo recurso – as suas gentes! Pelo dramático aumento da pobreza. Pelos níveis de corrupção e fraude económica e financeira destes anos de promiscuidade e de crescente submissão do poder político ao económico que temos vivido. Foi a sua política ao serviço dos grupos económicos e dos grandes interesses que a alimentou!

Dêem as voltas que derem, argumentem como argumentarem, não chegámos aqui por acaso.

Foi essa sempre a opção estratégica que orientou PSD, PS e CDS: - restaurar os privilégios do grande capital e o seu domínio sobre a sociedade portuguesa!

É o resultado de anos e anos consecutivos das políticas de direita do PS, PSD e CDS e dos seus governos. É o resultado também de três décadas de integração capitalista na União Europeia com o seu rol de imposições e os seus instrumentos de dominação!

Por isso aí estão todos tão empenhados a tentar limpar a folha das suas responsabilidades, a pôr o “conta quilómetros” a zero, a encobrir as suas reais intenções em relação ao futuro.

É esse o maior embuste que lançaram neste tempo de pré- campanha! O de quererem iludir o passado, o de estarem a esconder os projectos de mais exploração e empobrecimento que têm para o futuro.

É esse o grande perigo que os portugueses têm diante de si.

Sim, camaradas, o que os partidos da política de direita e da troika reservam aos portugueses, caso sejam governo, é a manutenção da injustiça fiscal nos próximos anos e a perpetuação do aumento brutal de impostos sobre o trabalho..

O que os portugueses podem esperar é uma modificação no sistema de segurança social penalizadora das pensões e das reformas com novos cortes e a liquidação e desvalorização do conjunto das prestações sociais.

Nesta matéria também PS, PSD e CDS convergem. Uns dizem mata, com a sua proposta de corte imediato de 600 milhões de euros nas reformas em pagamento, os outros dizem esfola com a sua medida de redução da TSU e consequente desvalorização a prazo das reformas e pensões e da universalização da condição de recursos a todas as prestações sociais que significarão novos cortes nas prestações sociais de mais de mil milhões de euros nos próximos quatro anos.

O que PS, PSD e CDS têm para oferecer aos portugueses nos seus programas, é não só o prolongamento dos actuais cortes dos salários e pensões, mas o congelamento geral e desvalorização das remunerações do trabalho até 2019, incluindo o salário mínimo nacional, cuja actualização é remetida para as mãos do grande patronato.

O que os portugueses que trabalham podem esperar para o futuro destes três partidos são medidas de agravamento para pior das leis do trabalho, de aumento da precariedade e do seu alargamento e a facilitação dos despedimentos, venham eles embrulhados na falsa solução do contrato único, dos despedimentos flexíveis ou não!

O que os portugueses poderão encontrar nos anos que se seguem com os partidos que têm governado o País por turnos, é a manutenção das taxas moderadoras na saúde e a continuação dos cortes no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública e nos serviços públicos, continuando a política de reconfiguração do Estado, ao serviço dos grandes interesses económicos.

Não são processos de intenção que nos movem. É a realidade das opções de fundo, da sua submissão às draconianas regras do Tratado Orçamental que não querem por em causa e das suas públicas opções ideológicas.

O que os portugueses terão de ciência certa, nomeadamente os micro, pequenos e médios empresários e em seu prejuízo, para além da ausência de medidas, é a continuação da actual marginalização no acesso aos fundos comunitários para o desenvolvimento das suas actividades.

O que os portugueses podem esperar é a continuação do desbaratar de meios e recursos públicos para cobrir os desmandos da banca e do sector financeiro. É isso que resultará das suas conhecidas posições em relação ao BES e Novo Banco, tal como o fizeram em relação ao BPN, com a oposição apenas, lembremos, do PCP e do PEV. Mais uns milhares de milhões a somar aos cerca de 20 mil milhões de euros que desde 2008 os governos do PS e do PSD/CDS canalizaram para a banca e para os banqueiros!

E ainda dizem que não há dinheiro para investir e desenvolver o País e pagarem o que devem e roubaram aos trabalhadores, aos reformados, aos desempregados, ao nosso povo em direitos usurpados à saúde, à educação, à cultura!

O que os portugueses podem esperar dos partidos da política de direita é a continuação da sangria de recursos do País com a transferência para o grande capital de mais de 8 mil milhões de euros de juros anuais de uma dívida insustentável condenando o País ao atraso e os trabalhadores e o povo à degradação dos seus rendimentos e direitos e a altos níveis de desemprego!

O que podem seguramente esperar os portugueses, se lhe derem a oportunidade, é ver o País atado de pés e mãos no colete-de-forças dos critérios do Tratado Orçamental do sufoco orçamental e do pagamento da dívida e cumprimento do défice a ferro e fogo!

É este o seu programa comum!

Tudo isto ficou claro nestes tempos de pré-campanha, para além das promessas de uns e dos cenários idílicos e das contas e continhas de outros que apenas servem para cobrir a negra realidade que nos deixam com o manto da fantasia.

É por isso que nós dizemos que não basta mudar de governo, é preciso também mudar de política!

Que não basta derrotar o governo de serviço é preciso também derrotar a política de direita!

Camaradas:

É para concretizar tudo isto que pedem insistentemente uma maioria absoluta, com o pretexto da estabilidade para o País.

Querem ficar em roda livre e fazerem o que muito bem entendem!

O que os move com a chantagem da “governabilidade” e “estabilidade” que invocam, não é mais do que a “estabilidade” da política de direita, à custa da instabilidade da vida dos portugueses.

Para eles o decisivo é que o rumo da política de direita prossiga, como sempre aconteceu com as muitas maiorias, que uns e outros tiveram no passado!

Foi assim com o PSD e o CDS como o ainda agora provaram com o pesadelo que foi a sua governação nestes últimos quatro anos! E que digam o que disseram terão a derrota que merecem! Foi assim com o PS que em todos esses anos escolheu sempre governar com o apoio dos partidos que agora estão no governo.

Cada vez mais se reforça a inabalável necessidade de romper com a política de direita e afirmar e concretizar uma política alternativa.

Uma política de ruptura com as receitas e caminhos que afundaram o País e com uma visão e objectivos opostos aos que conduziram Portugal ao declínio e empobrecimento.

Temos um Programa que, com confiança, afirma que há alternativa e os problemas têm solução. Que há uma outra política, patriótica e de esquerda, capaz de assegurar o desenvolvimento do País, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e afirmar Portugal como nação soberana e independente numa Europa e num mundo de paz e cooperação.

Uma política não só indispensável e inadiável, como possível e realizável.

Realizável com a força e a luta dos trabalhadores e do povo português, com a inscrição como factor decisivo e estratégico do crescimento económico, com a afirmação determinada e firme do direito do País a um desenvolvimento soberano, assente na ruptura com as políticas e orientações do União Económica e Monetária, do Euro e dos seus constrangimentos, do Tratado Orçamental, da Governação Económica da União Europeia.

Realizável pela mobilização de recursos que a renegociação da dívida, com a recuperação de importantes montantes hoje enterrados nos negócios das PPP e nos contratos swap.

Realizável com uma nova política fiscal que desagravando os impostos sobre os trabalhadores e o povo assegurará, com a devida tributação dos lucros e dividendo grupos económico e do capital financeiro, os meios necessários ao investimento e funções do Estado.

Um Programa que assume o crescimento económico e o emprego como objectivos centrais da sua política. Só um crescimento sustentado e vigoroso porá fim ao longo período de estagnação do País.

Uma política que tem no desenvolvimento da produção nacional o motor da dinamização económica, da criação de emprego e do pleno aproveitamento dos recursos nacionais, a resposta para a dinamização do mercado interno e o incremento das exportações de maior valor acrescentado.

Um Programa orientado para a valorização da agricultura para assegurar a soberania alimentar, apoiando a agricultura familiar e tirar partido dos imensos recursos do nosso mar, nomeadamente das pescas; uma política de reindustrialização do País.

Uma política de afirmação do papel do Estado na economia com a reversão das privatizações e a recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos, no quadro de uma economia mista com um forte apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector cooperativo.

Uma política que assume a valorização do trabalho e dos trabalhadores como eixo essencial de uma política alternativa, e que assume sem rodeios o objectivo de valorizar os salários e dos seus direitos, e o combate à precariedade.

Uma política dirigida ao bem-estar e à qualidade de vida.

Desde logo pela garantia do direito à saúde, objectivo inseparável do reforço do SNS e da ruptura com o subfinanciamento e a sua privatização; da defesa e valorização do Sistema de Segurança Social – público e universal – capaz de assumir o seu papel, elevando a protecção social dos trabalhadores, o direito à reforma e a uma pensão dignas, a protecção na maternidade e paternidade.

Uma política de efectivo combate à pobreza intervindo nas causas que lhe estão na origem.

Uma política que assume na educação esse objectivo maior de formação integral das crianças e jovens com afirmação de uma Escola Pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, onde seja assegurado a todos o direito ao conhecimento e a igualdade de oportunidades.

Uma política que garante as funções culturais do Estado e assume o conhecimento científico e técnico como força produtiva directa, indispensável ao desenvolvimento económico sustentado.

A política patriótica e de esquerda que o PCP propõe, inscreve nos seus objectivos a afirmação da democracia e o cumprimento da Constituição da República.

Uma política que garanta os direitos dos cidadãos, o acesso à justiça, combata decididamente a corrupção, assegure a segurança e tranquilidade dos cidadãos, afirme uma política de Defesa Nacional centrada nos princípios constitucionais.

Uma política patriótica e de esquerda que enfrenta os constrangimentos e condicionamentos externo e assume a afirmação de um Portugal livre e soberano num mundo e numa Europa de paz e cooperação entre Estados iguais em direitos.

Para a CDU não há hesitação. É do lado dos trabalhadores, do povo e do País que nos colocamos. Não, como fazem PSD, CDS e PS, do lado dos que impõem exploração, empobrecimento, subordinação e submissão à União Europeia e aos interesses dos monopólios a que servem.

A CDU aqui está e estará, sempre ao lado dos trabalhadores e do povo, pronta para assumir todas as responsabilidade que o povo português lhe queira atribuir no governo do Pais, como força portadora de uma política patriótica e de esquerda a dar solução aos problemas nacionais.

Por isso podemos afirmar com plena verdade:

Dia 4 de Outubro o voto na CDU é o voto de todos quantos querem derrotar o governo PSD/CDS. O voto em quem com autoridade e verdade se pode apresentar a estas eleições com um percurso claro e sem hesitações de combate diário ao PSD e CDS.

Mas também o voto que conta para derrotar a política de direita, para impedir que ela prossiga por outras mãos e arranjos.

O voto que dá segurança e garantia a todos os que querem uma ruptura com o rumo de exploração e injustiças que esse voto não acabará em qualquer uma das vielas da política de direita, mas que, pelo contrário, esse voto somará para dar força a uma politica patriótica e de esquerda;

O voto contra as maiorias absolutas que desde o Presidente da República aos figurões do grande capital desejariam que houvesse, para poderem prosseguir a política de afundamento do país e de ruína das condições de vida dos portugueses;

O voto numa força com soluções e resposta para as mais profundas aspirações dos trabalhadores e do povo, que no dia a seguir as eleições cá estará, pronta a assumir todas as responsabilidades que o povo lhe queira atribuir incluindo no governo do País. Cá estará ao lado dos trabalhadores para fazer valer os seus direitos, ao lado do povo para lhe assegurar melhores condições de vida, do lado do país e da sua soberania para provar que Portugal tem futuro.

Os desafios que temos pela frente não são apenas dos candidatos. Não é apenas dos activistas da CDU, mas de todos aqueles - democratas, patriotas - que não aceitam, nem se conformam com o sistemático afundar o País e a destruição da vida dos portugueses.
Todos nesta batalha são candidatos! Todos nesta batalha são necessários! A vida não começa nem acaba no dia 4 de Outubro. Mas a prioridade é esta batalha eleitoral.

Precisamos de ganhar muitos portugueses para que nenhum voto se perca, nomeadamente trazer os desiludidos por uma política de logro e engano sistemático de anos e anos de governos de política de direita!

Dar mais força à CDU é dar mais força à luta dos trabalhadores e do povo. É dar força à ideia que é possível e está ao nosso alcance uma real alternativa sustentada numa política patriótica e de esquerda capaz de assegurar a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e defender os interesses, a soberania e a independência de Portugal.

Dar mais força à CDU é afirmar que com a força do povo, é possível um Portugal com futuro, numa Europa dos trabalhadores e dos povos.

Vamos para o combate que aí está. Vamos à luta com confiança!

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