Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Almoço Regional do Alentejo comemorativo do 97.º Aniversário do PCP

«Vamos continuar a propor, a votar, a contribuir para novos avanços, para a reposição e conquista de direitos»

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Celebramos noventa e sete anos de ininterrupto combate do Partido Comunista Português pela liberdade, pela democracia, pela causa emancipadora da classe operária e dos trabalhadores, em defesa do nosso povo e País, pela causa do socialismo e do comunismo.

Um combate que por aqui passou, atravessando todos os tempos de uma história sem paralelo deste Partido, feita com a dedicação, a coragem, sempre com os trabalhadores e o povo, presente nas suas lutas e nos momentos decisivos da vida do nosso País e deste Alentejo.

Deste Partido que desde a sua criação, nesse longínquo 6 de Março de 1921, foi sempre capaz de, ultrapassar os mais sérios obstáculos, as mais perigosas situações, os mais sérios desafios, as mais complexas conjunturas e de colocar todas as suas forças, o saber e a dedicação dos seus militantes na concretização dos objectivos que melhor serviam o nosso povo e o nosso País, como hoje o fazemos, dando força à luta pela defesa, reposição e conquista de direitos, por novos avanços nas condições de vida do povo, pelo desenvolvimento do País, pela concretização de uma política patriótica e de esquerda, capaz de dar resposta e solução aos graves problemas que o País enfrenta.

Deste Partido que nasceu do movimento operário português, por sua própria vontade e decisão, fruto do seu amadurecimento político, resultado das lutas travadas pelos trabalhadores portugueses e sob o efeito galvanizador da Revolução Socialista de Outubro.

Nasceu para responder a uma necessidade histórica do movimento operário português que na sua evolução colocou como sua tarefa uma decidida intervenção de transformação da sociedade, afirmando a sua diferença, porque diferente é a sua ideologia, a sua política, o seu projecto.

Partido da resistência antifascista. Partido da Revolução de Abril e das suas conquistas. Partido da resistência contra a política de direita e de recuperação capitalista de sucessivos governos do PS, PSD e CDS. O PCP é o Partido das grandes causas e de todos os combates contra a exploração, a opressão e as desigualdades. O Partido com um projecto de futuro para uma sociedade nova liberta da exploração.

O Partido com que os trabalhadores e o povo sempre podem contar em todas as circunstâncias. O Partido de palavra que não trai os seus compromissos com os trabalhadores, com o povo e com o País.

Neste trajecto de 97 anos carregados de história, está um Partido que é o resultado do sacrifício e abnegação dos seus heróis caídos na luta, dos camaradas que, ao longo de décadas, enfrentaram a repressão e dos muitos milhares que com uma intensa e dedicada militância, trouxeram até nós, este Partido, com a grande vitalidade e força que hoje transporta.

Prova disso é estarmos aqui a comemorar os 100 anos da primeira luta travada no Alentejo pela jornada de trabalho de 8 horas.

Neste momento em que assinalamos mais um aniversário, aqui fica a nossa homenagem a todos eles e mais uma vez reafirmamos, a determinação deste grande colectivo que é o PCP de assumir com honra o seu passado e a herança revolucionária de 97 anos de luta!

Camaradas,

Somos um Partido que se reconhece no legado de Marx, Engels e Lenine. A história do nosso Partido o demonstra. Neste ano em que celebramos 97 anos de vida do PCP, passam também 200 anos do nascimento de Karl Marx, essa figura excepcional do movimento operário internacional, cujo centenário do nascimento o PCP comemora neste ano de 2018, sob o lema «Legado, Intervenção, Luta. Transformar o Mundo».

Uma comemoração que é não apenas uma homenagem ao filósofo, economista, historiador, sociólogo, jornalista, político com uma vida e uma contribuição ímpares para a luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos, mas uma reafirmação do valor e actualidade da sua vasta e profícua obra, para os combates que hoje travamos.

Um património que se enriqueceu e desenvolveu com a luta do movimento comunista e revolucionário mundial. Enriquecimento que teve em Lenine uma marcante contribuição, e que continua a ser “um guia para a acção”, um instrumento de conhecimento e transformação do mundo.

Camaradas,

Não há período ou fase da vida do País em todos estes anos de existência do PCP em que não se veja a marca positiva da sua intervenção e da sua acção a favor dos trabalhadores, do povo e do País.

A marca da luta e da resistência quase solitária no plano partidário nesses anos de ofensiva brutal da política de direita, dos PEC, do Pacto de Agressão, travando a batalha contra a política de exploração e empobrecimento imposta ao País e concertada entre PS, PSD e CDS e a troika estrangeira que afundou a vida de tantos e tantos portugueses.

A marca da decidida iniciativa política que conduziu à derrota do governo do PSD/CDS e à contenção da ofensiva que estava a conduzir o País para o abismo.

A marca da proposta, da iniciativa e da luta nesta nova fase da política nacional, tomando em mãos, de forma consequente, a luta no plano político pela defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos usurpados.

Assim tem sido nestes últimos dois anos e meio, avançando contra ventos e marés, avançado com a luta dos trabalhadores e do povo, ultrapassando resistências e contradições que permanecem na vida política nacional, em resultado de uma governação que nas suas opções políticas continua a manter orientações nucleares da política de direita, superando campanhas orquestradas pelo grande capital e seus agentes, denunciando as sistemáticas pressões da União Europeia.

Sim, camaradas, tem sido com o empenhamento deste Partido indispensável e imprescindível à vida do País e à defesa dos trabalhadores e do povo que foi possível, como há muito não acontecia, retomar a aprovação de medidas não só de reposição de direitos liquidados como de novos avanços e conquistas.

São conquistas e avanços que devemos valorizar. São propostas do PCP que ou já melhoraram ou vão melhorar a vida de muitos milhares de portugueses.

Propostas que se traduzem em medidas nos domínios da reposição de salários extorquidos, no melhoramento geral das reformas e pensões, de desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho no IRS e do IMI, reposição dos feriados roubados e o horário de trabalho de 35 horas, o alargamento e a majoração de abonos de família, a gratuitidade dos manuais escolares para mais duzentos mil alunos.

Muitas outras se conseguiram e agora se alargam com a concretização das medidas previstas no Orçamento do Estado deste ano de 2018, onde pesa e bem a decisiva contribuição do nosso Partido, e que significarão novos avanços e novos melhoramentos na vida de muitos portugueses.

A propósito das reformas e das longa carreiras contributivas permitam-me uma nota breve: Já questionámos o Governo por não estar a contar com as bonificações a que os trabalhadores com longas carreiras contributivas têm direito, a lei que foi aprovada tem de ser aplicada e contar com as bonificações. O caminho tem de ser da valorização dos direitos dos trabalhadores, tem de ser de avanço e não de recuo.

Mas é neste quadro que se avançou também em relação à redução da carga fiscal sobre os trabalhadores e reformados no IRS, o descongelamento da progressão nas carreiras da Administração Pública, a reposição do valor do trabalho extraordinário e do trabalho nocturno, a eliminação do corte de 10% no subsídio de desemprego, o alargamento do apoio aos desempregados de longa duração, o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares aos 200 mil alunos do 2.º ciclo, entre muitas outras, no domínio dos serviços públicos e no apoio às micro, pequenas e médias empresas.

São avanços que muitos pensavam não ser possível conseguir e mostram o valor da luta e da acção perseverante dos trabalhadores, do povo e do nosso Partido.

São avanços que um governo do PS nunca, noutras circunstâncias, adoptaria! Não porque não está no seu programa ou no programa de Governo, a grande questão é que estava nos objectivos do PCP e conseguimos avançar com essa reposição de rendimentos e direitos.

E isto serve para o futuro, avanços só possíveis com a alteração verificada na correlação de forças na Assembleia da República. Uma alteração da relação de forças que permitiu ao PCP com o seu peso, ter um papel de maior iniciativa e condicionamento de opções políticas, num quadro em que o governo minoritário do PS não tinha condições para determinar por si toda a acção política e governativa.

Avanços que comprovam que os portugueses não estavam condenados à política dos cortes e mais cortes nas suas condições de vida e que o País não estava condenado ao rumo de empobrecimento que lhe queriam e estavam a impor.

Tal como se comprovou que a devolução de rendimentos é um factor de crescimento económico e de criação de emprego. Digam o que disserem os fazedores de opinião do capital, o crescimento económico verificado, embora aquém das necessidades e possibilidades do País que poderia ir mais longe com medidas de valorização e incremento do aparelho produtivo nacional, resulta, em grande medida, do impacto da reposição de rendimentos que estimulou o consumo e o mercado interno, como nós antecipadamente.

Foi derrotada aquela tese do governo PSD/CDS que dizia que é preciso o povo ficar pior para o País ficar melhor. Não, o povo ficou melhor e economia ficou melhor com este nosso empenhamento.

Toda uma evolução da situação política do País que põe em evidência duas coisas importantes: - o que se decide em eleições legislativas é, não a escolha de um primeiro-ministro, mas sim a eleição de 230 deputados e a sua distribuição na Assembleia da República, e a importância decisiva do reforço da influência do PCP e do papel insubstituível que desempenha para uma política que dê resposta aos problemas nacionais.

Avanços e progresso mas Portugal continua a padecer de problemas estruturais profundos. A política de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS agravou dependências, destruiu capacidade produtiva, fragilizou o País em múltiplas dimensões. Problemas decorrentes e agravados com o domínio do poder dos monopólios sobre os sectores estratégicos da economia, com um aparelho de Estado moldado aos seus interesses e um País amarrado a imposições supranacionais e à sua estratégia de exploração e acumulação capitalista.

Problemas que persistem e se agravam com as opções de classe do PS e do seu governo, em convergência com o PSD e o CDS-PP.

Os sectores estratégicos da economia estão hoje dominados pelos monopólios, nacionais e sobretudo estrangeiros e são cada vez mais preocupantes e escandalosas as suas práticas.

Entretanto no plano social prossegue uma política orientada por opções de contenção do crescimento dos salários. O desemprego e particularmente a precariedade continua a assumir uma grande dimensão.

Os serviços públicos continuam com falta de trabalhadores, de equipamentos, de investimento na sua manutenção e reforço com consequências na resposta às populações. A situação vivida no Serviço Nacional de Saúde é bem um exemplo disso.

A dívida pública continua a ser um sorvedouro dos recursos nacionais.

A natureza de classe das políticas da União Europeia e do Euro está em confronto com a necessidade de uma política que adopte medidas estruturais que respondam aos problemas que temos.

Numa correlação de forças que permitiria dar resposta aos problemas do País, isso só não se concretiza porque o PS e o seu governo, em convergência com o PSD e o CDS-PP, confirmam o seu compromisso com os interesses do grande capital e a sua submissão às imposições do Euro e da União Europeia.

Convergência que tem vindo a desenvolver-se, com novas aproximações em matérias centrais do interesse do grande capital, como sejam as da legislação laboral, esta semana ficou bem patente no bloco da oposição que formaram PS, PSD e CDS contra as propostas do PCP de alteração das normas gravosas do código do trabalho e da legislação laboral na administração pública.

Eram propostas com medidas concretas para revogar aquilo que PS, PSD e CDS fizeram nos últimos anos. Tratava-se da revogação dos mecanismos de adaptabilidade, do banco de horas na função pública, da proibição da caducidade dos contratos colectivos de trabalho e da reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, normas gravosas que foram introduzidas pelo governo PSD/CDS em 2003, pioradas pela governo PS de maioria absoluta em 2009, agravadas pelo governo PSD/CDS em 2014 e mantidas até agora pelo actual governo minoritário do PS.

São alterações que se traduziram na imposição de trabalho forçado e não remunerado nomeadamente com a redução de dias de férias e corte de dias de descanso obrigatório, mas também a diminuição de salários, designadamente com o corte no pagamento do trabalho em dias de descanso, feriados e horas extraordinárias, mas igualmente através de outros mecanismos, tais como as novas flexibilidades na organização do tempo de trabalho.

Uma ofensiva de regressão legislativa que promoveu também os despedimentos a par de uma redução acentuada do valor das indemnizações. Alterações que se traduziram também num bloqueio generalizado da contratação colectiva.

A opção do PS, na quarta-feira passada, na Assembleia da República de se unir, na votação, ao PSD e ao CDS (como já tinha feito em relação ao projecto de lei de reposição do pagamento do trabalho extraordinário e do trabalho em dia feriado) mostra que há muito a fazer para remover a velha política que, indistintamente do governo de uns ou de outros, levaram à prática no País.

É significativo o posicionamento do PS e a sua convergência com PSD e CDS e não pode deixar de ser reconhecido como um momento marcante da nova fase da vida política nacional.

Ele mostra que o governo e o PS tal como PSD e CDS querem consolidar o retrocesso que foi imposto aos trabalhadores portugueses. Tal como confirma os limites das suas opções políticas em matéria de valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Mostra a clara necessidade de os trabalhadores continuarem a luta e darem mais força ao PCP para que os seus direitos sejam defendidos.

Mas significativo, neste momento da nova fase da vida política nacional é também o processo de reaproximação e de assumida articulação e procura de consensos envolvendo o conjunto dos partidos responsáveis pela governação que conduziu o País à grave situação de fragilidade e atraso económico e social em que se encontra.

Uma convergência que está em curso em novos domínios, dos fundos comunitários à descentralização, dando expressão a uma espécie de Bloco Central informal, entre PS e PSD, com a nomeação de interlocutores das partes e com o PSD a ousar já propor a revisão da própria Constituição da República invocando questões de justiça mas tendo na cabeça a alteração das leis eleitorais.

Anda mal o PS se procura a solução para os problemas nacionais com o PSD e CDS, em vez de romper com as políticas do passado de exploração e empobrecimento do povo e de afundamento do País.

Anda mal o PS quando dá cobertura e credibilidade com a sua acção e orientação à campanha de branqueamento de responsabilidades em curso do PSD e CDS, tal como se apresentaram nos seus recentes congressos.

Congressos onde tentaram fazer esquecer, com novas operações de maquilhagem e tomando novas roupagens, com muita evidência e exuberância desmedida no Congresso do CDS, que não foi de modas, agora já não diz que é o partido dos agricultores, já não diz que é o partidos dos reformados, já não diz que é o partido dos contribuintes, agora diz que é o partido de todos.

Foi com a luta que chegámos até aqui, deste combate nós não desistimos! Estes tempos da nova fase mostraram que foi possível resistir e avançar com o apoio e a luta dos trabalhadores e do povo, apesar das pressões e das chantagens das forças do grande capital.

Uma experiência de luta, cujos resultados apelam não à desistência e ao conformismo, mas a travar esse combate ainda com mais determinação.

E quando nos perguntam o que vamos fazer, nós reafirmamos: vamos continuar a propor, a votar, a contribuir para novos avanços, para a reposição e conquista de direitos, e votando contra tudo o que for negativo para os trabalhadores para o povo e o País.

Continuando a lutar pela ruptura com a política de direita, impedir que ela prossiga seja pela acção do PSD e do CDS, pela acção do PS sozinho ou não e, construir uma política alternativa, patriótica e de esquerda, essa questão essencial que se coloca aos trabalhadores e ao povo português.

Uma acção que não dispensa mas sim exige o reforço e a intervenção e a luta dos trabalhadores e do povo. Luta que está aí assumida pelos trabalhadores dos variados sectores e que passa também pela preparação e realização do 1.º de Maio, convocado e organizado pela CGTP-IN, expressão reivindicativa da luta dos trabalhadores e grande jornada de luta de todos os trabalhadores e do povo.

É preciso uma política alternativa e o PCP afirma-se como a força portadora dessa política, a Política Patriótica e de Esquerda. Uma política que rompa com a exploração, o empobrecimento, o declínio e a dependência, e assegure um Portugal com futuro, desenvolvido e soberano.

Uma Política Patriótica e de Esquerda que, assumindo o compromisso com os trabalhadores e o povo, com todos os democratas e patriotas, renegocie a dívida, recupere para o País o que é do País - os seus recursos, os seus sectores estratégicos, o seu direito inalienável ao crescimento, ao desenvolvimento e à criação de emprego - que assegure os direitos à saúde, à educação, à cultura, à protecção social.

Uma Política Patriótica e de Esquerda que passa, necessariamente, por pôr Portugal a produzir, com mais agricultura, mais pescas, mais indústria, a criar mais riqueza e a distribuí-la melhor, apoiando as micro, pequenas e médias empresas, valorizando o trabalho e os trabalhadores, os seus salários, os seus direitos individuais e colectivos.

É este caminho, é esta alternativa de futuro de que Portugal necessita, é por esta política afirmando os valores de Abril que o PCP luta e lutará!

Camaradas,

Aqui estamos celebrando com grande alegria e confiança 97 anos de vida do nosso Partido.

Aqui estamos, de cara levantada, cumprindo sempre o nosso compromisso com os trabalhadores, o povo e o País.

Temos um Partido como nenhum outro, com uma história, força, valores e projecto sem igual e com um colectivo militante profundamente enraizado nos trabalhadores e no povo.

Um Partido que nestes 97 anos de vida não se deixou abater, lutou, resistiu, avançou e mantém-se firme na sua intervenção e objectivos.
É preciso um PCP cada vez mais forte e mais reforçado, fortalecendo meios e capacidades e melhorando o seu aproveitamento. Mais forte e reforçado em todos os planos - político, ideológico, orgânico, financeiro -, na intervenção em todas as frentes - massas, política, institucional, eleitoral e ideológica.

Mais forte para dar mais força à luta e à intervenção política, estruturando a organização e melhorando o seu funcionamento a todos os níveis.
Mais forte e mais reforçado em especial junto dos trabalhadores, nas empresas e locais de trabalho, com uma activa política de recrutamento de novos militante e da sua integração no Partido.

Temos um grande Partido, mas precisamos que seja mais forte! E isso exige crescer mais, recrutando mais, trazendo para este combate necessário e indispensável mais homens, mulheres e jovens, trazendo sangue novo e rejuvenescendo o Partido, alargando e aprofundando a relação do Partido com os muitos milhares de portugueses que reconhecem e valorizam o trabalho que o PCP realiza.

É com esse objectivo que está em curso uma campanha nacional de contacto de cinco mil trabalhadores, decidida pelo nosso Comité Central, para realizar durante todo este ano de 2018. Uma campanha que, para ter êxito, terá que contar com o empenhamento de todos e de cada um de nós, informando, ouvindo, aprendendo, mas apelando sempre e sempre em cada contacto, em cada conversa à tomada de partido contra a exploração, as injustiças sociais, por uma sociedade mais justa no seio do único Partido que consequentemente o assume na sua orientação e prática.

É olhando em frente e com confiança neste grande e coerente Partido que continuamos o nosso combate.

O Partido a que todos nós, militantes comunistas, temos o orgulho imenso de pertencer, assumindo o legado que nos foi deixado por sucessivas gerações.

Deste Partido sempre determinado e combativo no cumprimento do seu papel na defesa dos interesses populares, por uma política patriótica e de esquerda, por uma democracia avançada, pelo socialismo e o comunismo.

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