Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Vacina contra a tuberculose ( BCG )

A vacina contra a tuberculose – BCG – encontra-se desde há vários meses esgotada em Portugal. Esta vacina era, até então, ministrada às crianças nos primeiros dias de vida. Segundo as informações disponíveis, o problema verifica-se igualmente noutros países e está relacionado com constrangimentos associados à produção da vacina que afectam o fabricante dinamarquês.
Entretanto, notícias recentemente veiculadas pela imprensa dão conta de que as autoridades de saúde estarão a considerar a possibilidade de retirar esta vacina do Plano Nacional de Vacinação.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que conhecimento tem desta problemática nos diversos Estados-Membros e que avaliação faz da mesma, designadamente quanto riscos que poderá eventualmente comportar?
2. Que alternativas fiáveis e seguras existem à BCG e que esforços foram até agora desenvolvidos ao nível da UE para poder disponibilizar aos países afectados essas alternativas?
3. Que ilações daqui retira relativamente à importância do reforço da capacidade pública no domínio da investigação e desenvolvimento em saúde, desde logo na área da produção de medicamentos?

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