Em resposta à carta que lhe foi endereçada pelos deputados portugueses ao Parlamento Europeu, a 4 de Setembro de 2012, sobre o uso de polifosfatos no processo de salga do pescado, o anterior Comissário Sr. John Dalli refere que "a larga maioria dos fosfatos adicionados são removidos durante o processo de demolha do peixe, antes do consumo". Afirmação idêntica havia já sido feita em resposta à pergunta E-002097/2012. Nessa resposta, a Comissão acrescenta que "a exposição dos consumidores aos fosfatos será mínima", pelo que é "adequado permitir a utilização de difosfatos (E 450), trifosfatos (E 451) e polifosfatos (E 452) para a preservação de peixe salgado por salga húmida". O Sr. John Dalli, na sua carta, refere ainda que "a Comissão não dispõe de nenhuma informação de que o uso de fosfatos como aditivo alimentar possa constituir uma preocupação de segurança para o consumidor". Na carta é reconhecido que o uso de fosfatos dificulta a secagem do bacalhau, aumentando os custos de produção da indústria portuguesa.

Solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:
1. Qual o ponto de situação relativamente a este assunto?
2. Que estudos suportam as afirmação de que "a larga maioria dos fosfatos adicionados são removidos durante o processo de demolha do peixe, antes do consumo" e que "a exposição dos consumidores aos fosfatos será mínima"?
3. De que estudos ou evidências científicas dispõe a Comissão para avaliar os efeitos na saúde dos consumidores da exposição aos fosfatos contidos no bacalhau mesmo após a demolha? Em que estudos se baseou para afirmar que "a quantidade de fosfatos presente após a demolha será comparável aos fosfatos naturalmente presentes?
4. Não considera que se justifica neste caso a adopção do princípio da precaução?
5. Que avaliação, em concreto, foi feita do impacto desta medida na indústria portuguesa?
6. Que avaliação fez dos métodos analíticos disponíveis para verificar a possível existência de fosfatos adicionados no pescado? Quais são esses métodos e quais os custos envolvidos?
7. Tendo em conta a afirmação do Sr. John Dalli, de que "se aguardam clarificações sobre possíveis soluções alternativas", dispõe já a Comissão das referidas clarificações?