Uma sentida calorosa saudação a todos os delegados e convidados a esta 8ª Assembleia da Organização Regional do Algarve e, por vosso intermédio, aos trabalhadores e populações algarvias, desejando que hoje seja um importante dia de trabalho e de convívio e que no final desta Assembleia, saiamos daqui com um Partido mais forte, mais unido e mais determinado a levar por diante as exigentes e exaltantes tarefas que temos pela frente.
Com o dia de hoje culmina um longo percurso de preparação desta Assembleia, envolvendo mais 500 presenças de membros do Partido nas cerca de 40 pequenas e grandes reuniões realizadas e que testemunham uma opção diferente de intervenção política, baseada nos princípios de funcionamento do nosso Partido e que têm, na participação livre e consciente de cada militante, a sua principal força e única forma de estar.
Nestes últimos 2 meses de preparação mais intensa desta Assembleia, envolvendo os membros do Partido na região na definição das orientações, análises e propostas que estão patentes no Projecto de Resolução que hoje aqui aprovaremos, o Partido não só não ficou fechado dentro de quatro paredes, como teve de responder com grande determinação às exigências colocadas pelo aprofundamento da política de direita, às tarefas associadas à afirmação da alternativa patriótica e de esquerda, aos objectivos presentes no reforço da organização Partidária, e em particular, à acção de contacto com os membros do Partido. Tudo isto, torna ainda mais valioso o percurso que foi percorrido, confirmando de forma inteira, a identidade comunista do PCP.
Identidade que esta assembleia assume com orgulho, na linha das melhores tradições de luta das várias gerações de comunistas que foram obreiras da heróica história deste partido nos seus mais de 93 anos de existência. Identidade que, 40 anos depois da Revolução de Abril, confirma um Partido virado para o futuro, consciente das dificuldades mas confiante na capacidade transformadora do Povo português, seguro das suas próprias forças, disponível para assumir todas as responsabilidades que o povo lhe queira atribuir, preparado para intervir sejam quais forem as circunstancias que vida lhe venha a colocar pela frente.
Tal como revela o Projecto de Resolução que está em discussão, o Algarve tem estado sujeito à pior ofensiva desde os tempos do fascismo. Durante anos o PCP foi alertando, não apenas para as consequências da política de direita desenvovida por sucessivos governos, mas também para os riscos que envolviam a imposição a esta região de um modelo de desenvolvimento económico que desprezava o aparelho produtivo em deterimento da monoactividade do turismo e da especulação imobiliária. Bastou o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo a partir de 2007, para revelar que este modelo tinha e tem pés de barro.
Em cinco anos o PIB do Algarve caiu 14%, sendo a região do país mais atingida pela recessão económica da qual ainda não saiu. Só na Construção Civil foram liquidados mais de 11 mil postos de trabalho. A taxa de desemprego é a maior do país com cerca de 55 mil trabalhadores desempregados. Aliás, no ínício deste mês de Novembro, ao mesmo tempo que ouviamos os membros do Governo a propagandear a suposta descida da taxa do desemprego, acumulavam-se centenas de trabalhadores às portas dos centros de emprego de Portimão, Albufeira, Faro ou Loulé. Os salários também regrediram, em particular no sector da hotelaria com uma quebra de 150€ em termos nominais, em contraste aliás, com as notícias que nos inundam todos os dias a falar dos hotéis cheios e dos recordes na captação de turistas. Por outro lado, indústrias como a conserveira, a transformação de cortiça, a extracção e transformação de sal, a reparação e construção naval ou a extracção de pedras ornamentais, outrora importantes sectores produtivos no Algarve, têm hoje um papel quase residual. As pescas, pese embora as imensas potencialidades da região, continuam mergulhadas numa longa agonia, continuando a diminuir o número de embarcações e a cair o rendimento obtido das actividades do mar.
O investimento e os fundos comunitários fizeram crescer resorts de luxo, autódromos, estádios de futebol e campos de golfe, e alimentaram espectáculos megalómanos que duraram tanto como manteiga em nariz de cão. Mas quanto às obras na Estrada nacional 125? paradas! Quanto à duplicação e electrificação de toda a linha do Algarve? Parada! Quanto à ponte internacional Alcoutim-San Lúcar? Parada! Quanto ao Hospital Central do Algarve? Parado. Quanto a dragagens e tratamento de águas residuais na Ria Formosa? Paradas! Investimentos nos portos Algarvios? Parados! E o matadouro regional? Nem vê-lo. Só para referir alguns exemplos de infraestruturas necessárias à região que persistem em não sair do papel.
O que não parou foi o encerramento de serviços públicos de toda a espécie. Em quatro anos desapareceram mais de 30 escolas, 17 juntas de freguesia, dezenas de estações de correios, vários serviços regionais dos ministérios da agricultura, da economia, da cultura e da educação. O Tribunal de Monchique foi à vida e a chamada reforma da justiça lançou o caos no sector torno-a mais distante das populações. A esmagadora maioria das autarquias está asfixiada financeiramente e lança-se, por decisão dos eleitos do PS e PSD, na imposição de brutais tarifas e taxas municipais que aprofundam o assalto ao bolso dos trabalhadores. E na saúde, camaradas, o Algarve transformou-se numa espécie de laboratório onde à destruição do Serviço Nacional de Saúde, se associa a multiplicação de clínicas e hospitais privados financiados a partir do erário público. As populações foram vítimas desta autêntica razia conduzida primeiro pelos PEC's do governo PS e depois pelo Pacto de Agressão das troikas que o governo PSD/CDS implementou com sentido de missão.
Pela mão da política de direita o Algarve foi e é, dentro e fora da lei, um território para grandes negociatas. Negociata como a da privatização da ANA aeroportos e as consequências que aí estão com o aumento das taxas aeroportuárias. Negociatas como as que permitiram o desenvolvimento da especulação imobiliária, descaracterizando e lançando o caos urbanístico em vários concelhos. Negociatas que abriram a porta à instalação das grandes superfícies comerciais, arrasando o comércio local, num trajecto que pode ter consequências ainda mais dramáticas caso vá por diante a construção do empreendimento do IKEA. Negociatas que olham para os pescadores e populações residentes das zonas protegidas, como a Ria Formosa ou o Parque Natural da Costa Vicentina, como um empecilho aos lucros que esses territórios podem dar ao grande capital.
E de todas estas negociatas, aquela que assumiu nestes últimos três anos contornos mais dolorosos, porque atravessa toda a região, foi a imposição de portagens na Via do Infante, retirando uma infraestrutura que foi paga com recursos públicos às populações e garantindo uma renda escandalosa ao concessionário.
Admiram-se por isso aqueles que descobrem, como denuncia o nosso Projecto de Resolução que o Algarve, para além de se terem cavado as assimetrias regionais com um abandono cada vez maior das zonas da serra e interior algarvio, pela primeira vez, desde os anos 60 do século passado, se tenha perdido população, mais de 7000 habitantes em apenas 4 anos, um saldo que é inseparável do fortíssimo crescimento da imigração que bateu à porta de dezenas de milhar de famílias.
Estamos habituados a ouvir por aí deputados, autarcas e dirigentes locais e regionais do PS, PSD e CDS a baterem no peito em defesa dos interesses da região e alguns há, que até dizem que batem o pé. De facto, se batem o pé, batem o pé muito baixinho, porque em cada medida, em cada decisão que foi tomada contra os interesses do país e da região, aquilo que se verificou, foi a total cumplicidade e conivência com a política de direita, foi o desprezo pelas propostas do PCP, foi a permanente demagogia junto das populações
E da mesma forma de que nada valeu ao nosso país ter durante 10 anos um presidente da Comissão Europeia que era português, também de nada valeu ao Algarve, ter um Presidente da República que nasceu algures por Boliqueime, pois o seu compromisso, tal como o compromisso dos dirigentes regionais do PS, PSD e CDS, não é um compromisso com a região, é, isso sim, um compromisso de classe, um compromisso com os interesses dos grupos económicos e financeiros que têm capturado o país e a Constituição da República e que, por isso mesmo, colocam na ordem do dia, não apenas a necessidade de demitir este governo, mas sobretudo a de impor uma ruptura com a política de direita.
De facto, foi a luta dos trabalhadores e do povo português que impediu que a actual ofensiva fosse ainda mais longe. Ao longo destes 4 anos não se lutou tudo, mas lutou-se muito. Na linha da frente, ombro a ombro com os restantes trabalhadores e populações, estiveram os comunistas com a sua contribuição decisiva para a dinamização da intervenção do movimento sindical unitário e de outras organizações de massas.
Luta que marcou de forma intensa a fase preparatória desta assembleia com a realização de greves e paralisações em vários sectores no passado dia 13, ou com o arranque no passado dia 21 de Novembro em Faro da Marcha Nacional da CGTP-IN. Luta que teve ao longo destes 4 anos várias greves gerais, grandes manifestações nacionais, uma intensificação das manifestações de carácter regional e concelhio como há muito não se via, e sobretudo uma acção reivindicativa permanente a partir dos locais de trabalho que envolveu milhares de trabalhadores da hotelaria, do comércio, da construção civil, pescadores, mariscadores, professores, enfermeiros, trabalhadores da administração pública central e local.
Luta que mobilizou também as populações em defesa dos serviços públicos em particular do Serviço Nacional de Saúde e que trouxe à rua reformados, pensionistas e idosos que juntamente com a Confederação MURPI lutaram contra o roubo nas reformas e por uma vida digna.
Estes 4 anos, confirmaram a luta de massas como um factor incontornável para resistir à ofensiva, atrasar e travar medidas negativas e afirmar com determinação e confiança a exigência de um país com futuro.
Luta que continua e continuará com o desenvolvimento de acções já marcadas para os próximos dias e nas quais estamos profundamente empenhados, como a grande jornada de luta que os trabalhadores das autarquias locais irão realizar no próximo dia 4 de Dezembro em Lisboa em defesa das 35 horas semanais e que conta com a solidariedade e empenhamento do Partido Comunista Português e assim como dos eleitos da CDU no poder local.
Nestes últimos 4 anos o Partido desenvolveu uma intensa actividade que foi determinante para a sua afirmação e implantação na região. A permanente denúncia dos problemas dos trabalhadores e das populações, foi acompanhada da apresentação de propostas e medidas concretas para a sua resolução.
O Partido esteve e está na rua. Multiplicaram-se as tribunas públicas, as visitas a bairros e instituições e centrámos a nossa acção sobretudo no contacto permanente com os trabalhadores nas empresas. Hoje, fruto dessa intervenção, podemos dizer que conhecemos melhor o chão que pisamos, aquilo que se passa nos grandes locais de trabalho, nos centros de saúde, nas câmaras, nos portos de pesca, nos hotéis, ou grandes superfícies. Num partido como o nosso o conhecimento da realidade revela-se fundamental para sobre ela poder intervir e é esse o caminho que precisamos de prosseguir.
Enfrentámos também exigentes batalhas eleitorais. Vinte anos depois, foi com grande alegria mas com muito trabalho, que voltámos a eleger um deputado comunista pelo círculo do Algarve, o camarada Paulo Sá, confirmando assim que as dificuldades e até as derrotas, não só nos desanimam como constituem ensinamentos para o futuro. Da mesma forma, nas últimas eleições autárquicas a CDU mais do que duplicou o número dos seus eleitos no poder local, elegeu vereadores nas câmaras municipais de Faro, Olhão, Vila Real de Santo António, Portimão e Lagos, confirmou-se como força maioritária em três juntas de freguesia e recuperou, 16 anos depois, a Presidência da Câmara Municipal de Silves. Um percurso continuou com uma grande votação nas eleições para o Parlamento Europeu confirmando o facto de que no Algarve cresce o apoio ao Partido e a sua influência na região. E camaradas, da mesma forma que não nos iludimos quanto às múltiplas circunstancias que determinam os resultados eleitorais e até a sua volatilidade, também não subestimamos a importância que os mesmos têm e tiveram para dar mais força, também nas instituições democráticas, à luta por uma ruptura com a política de direita, à luta pela defesa dos interesses do nosso povo.
Na base da luta de massas, da intervenção política, dos resultados eleitorais, esteve e está a organização do Partido. Uma organização que cresceu, que em muitos aspectos se reforçou, mas que conta ainda com muitas insuficiências e dificuldades que não podemos esconder.
Se aqui valorizamos e saudamos os 217 recrutamentos realizados neste período, também não podemos esquecer que o envelhecimento da organização é uma realidade. Se é verdade que responsabilizamos e ajudámos a formar largas dezenas de quadros, não podemos deixar de ter em conta, que só intensificando esse trabalho será possível responder às muitas tarefas que a situação coloca. Se podemos hoje contar com uma intervenção do Partido em toda a região, com um papel determinante das comissões concelhias, não é menos verdade que temos no Algarve um baixo nível de estruturação partidária, em particular, ao nível das empresas e locais de trabalho. Se demos passos no aumento da capacidade financeira do Partido, continua a constituir preocupação maior, o facto de por deficiências nossas, não conseguirmos cobrar quotas a um número considerável de membros do Partido.
É por isso que a campanha de actualização de dados é, neste momento, uma tarefa tão importante e tão necessária para ultrapassar deficiências e estrangulamentos, elevar a militância de centenas de membros do Partido, aumentar a nossa intervenção e influência. Reforço orgânico que ppassa também pela campanha nacional de fundos para a aquisição da Quinta do Cabo, para uma festa do Avante ainda maior e mais bonita, decisão que tendo enchido de orgulho o nosso colectivo partidário é simultâneamente uma grande responsabilidade que assumimos e que estamos em condições de cumprir.
No projecto de resolução que estamos a discutir, para além do diagnóstico ao Estado da Organização, são apontadas linhas de orientação e objectivos orgânicos cuja concretização é indispensável para um PCP mais forte, no Algarve e no país. Objectivos orgânicos que contribuam para aumentar também a nossa intervenção política a todos os níveis.
Queria por tudo isso, deixar aqui desde já a perspectiva para acções e iniciativas políticas que estão a ser preparadas para os próximos dias tendo em conta a situação do país e da Região. Assim sendo, no próximo dia 5 de Dezembro, integrado numa iniciativa nacional do PCP, iremos promover 3 tribunas públicas de contacto com a população nas cidades de Portimão, Olhão e Vila Real de Santo António. E já no próximo dia 12 de Dezembro, assinalando os 3 anos de imposição de portagens na Via do Infante, o PCP realizará uma grande acção em Faro, prosseguindo assim uma luta que só terminará quando essa infraestrutura estiver de facto ao serviço do desenvolvimento desta região.
Camaradas
O orgulho que temos neste nosso Partido decorre da sua história ímpar. O partido da resistência antifascista, da liberdade e da democracia, o partido da Revolução de Abril e das suas conquistas. De ser um partido sempre presente nos momentos de resistência, transformação e avanço. Um Partido que fala verdade ao povo. Um Partido, que não cede a pressões e chantagens, aprende com a vida e segue determinado na afirmação da sua identidade comunista. Um partido com importantes valores éticos e morais e cujos militantes deram provas sem paralelo de abnegação, recusando e combatendo favores e benefícios, dando o exemplo de dedicação ao serviço dos trabalhadores, do povo, do País, da causa da libertação dos trabalhadores e dos povos. Um partido que promove a participação e a luta, que alerta, esclarece, mobiliza e une, mostrando a força imensa da luta de massas para resistir e desgastar os ataques e retrocessos sociais e civilizacionais e para transformar a sociedade. Um Partido de homens e mulheres livres que dá a oportunidade de juntar a opinião e a reflexão individual, à discussão e à decisão colectivas e as transforma em poderosa alavanca de intervenção e transformação. Um partido que propõe soluções para os problemas que enfrentamos, que promove a ruptura com a política de direita e a exigência duma política patriótica e de esquerda, dum Portugal mais desenvolvido, mais justo e soberano. Um partido portador de um projecto de futuro, contra o capitalismo, pela democracia avançada e o socialismo.
Um Partido ao qual vale a pena pertencer.
Viva a luta dos trabalhadores e dos povos
Viva a 8ª Assembleia da Organização Regional do Algarve
Viva a JCP
Viva o Partido Comunista Português
