XVII, XVIII e XIX Congressos

Um Partido forte, combativo e portador da alternativa

Um Partido forte, combativo e portador da alternativa

Os três congressos mais recentes (o XVII, em 2004; o XVIII, em 2008; e o XIX, em 2012) revelaram um Partido Comunista que se reforça e afirma, profundamente ligado aos trabalhadores e ao povo, consciente dos desafios impostos pela época em que vive e actua e portador de um projecto de democracia e socialismo válido e comprovado pela prática quotidiana. Os tempos são de resistência, mas alargam-se as potencialidades de avanços progressistas e revolucionários.

O reforço do Partido aos mais variados níveis é uma das marcas mais impressivas da década compreendida entre as vésperas do XVII e o XIX congressos do PCP, ambos realizados em Almada (o XVIII, em Dezembro de 2008, teve lugar no Campo Pequeno, em Lisboa). Se a vertente eleitoral importa – e o reforço neste plano foi constante, com sucessivos aumentos de votação e representação – é porventura o que respeita à organização e intervenção partidárias que mais impressiona.

Chegado ao XVII Congresso, no final de 2004, o PCP fazia um balanço de avanços registados desde o congresso anterior, em 2000, e particularmente desde a Conferência Nacional «O Novo Quadro Político e as Tarefas para o Reforço da Intervenção e influência do Partido» e o Encontro Nacional sobre a Acção e Organização do Partido nas Empresas e Locais de Trabalho, de Junho e Outubro de 2002: a adesão de seis mil novos militantes, o alargamento do núcleo activo do Partido, da quotização e da difusão do Avante! e a realização de 400 assembleias de organização. Para o Comité Central, que elegeu Jerónimo de Sousa para Secretário-geral, entraram 27 elementos com menos de 30 anos. Caía por terra, mais uma vez, a tese do «declínio irreversível» do PCP...

Quatro anos depois, no XVIII Congresso, numa nova avaliação ao estado da organização partidária confirmou-se e intensificou-se a tendência de reforço: 7200 recrutamentos desde o anterior congresso (4300 com menos de 40 anos), responsabilização de milhares de quadros, dois mil militantes integrados nas organizações de empresa e local de trabalho e 660 assembleias realizadas, o maior número de sempre.

Nos anos decorridos entre estes dois congressos, o colectivo partidário comunista empreendeu grandiosas acções políticas de massas, a que se juntaram muitos milhares de outros democratas e patriotas: a homenagem a Álvaro Cunhal, em Junho de 2005, aquando do seu falecimento; o comício de apoio à candidatura presidencial de Jerónimo de Sousa, que fez transbordar o Pavilhão Atlântico em Janeiro de 2006; ou a impressionante Marcha «Liberdade e Democracia», que, em Junho de 2008, pintou de vermelho as ruas de Lisboa. Estes anos ficaram ainda marcados por um impetuoso alargamento da luta de massas, na qual os comunistas e o seu Partido assumiram sem pejo o seu papel.

Uma vez mais, no XIX Congresso, em 2012, o PCP dava mostras da sua vitalidade e combatividade, as mesmas que demonstrara nas duras batalhas políticas travadas contra as imposições das troikas estrangeira (FMI, BCE, UE) e nacional (PS, PSD e CDS): os 5800 militantes recrutados em quatro anos (161 dos quais foram delegados ao congresso) e a consolidação de avanços organizativos testemunhados a partir da tribuna por vários oradores confirmavam-no.

Tempos de resistência e luta

No XVII Congresso, e nos seguintes, o PCP desenvolveu um conjunto de análises e orientações que se revelaram acertadas e úteis para o desenvolvimento da luta de massas e para a afirmação e reforço do Partido: uma delas garantia que dificuldade não significa impossibilidade, enquanto que outra sublinhava a coexistência, num mesmo momento histórico, de perigos de retrocessos sociais e de potencialidade de avanços progressistas e revolucionários. A vida validou estas teses.

Intervindo no encerramento do congresso, o novo Secretário-geral do Partido, Jerónimo de Sousa (eleito na noite anterior pelo Comité Central), garantiu que o PCP continuaria a luta, mais forte, «com aquela confiança e convicção de que continuamos com mais projecto do que memória». Aos comunistas, acrescentou, seria exigida «coragem política, coragem ideológica, coragem moral e, se necessário, coragem física para continuar, para encetar o caminho duma democracia avançada e do socialismo».

Quatro anos mais tarde, o XVIII Congresso do Partido realizou-se quando se começavam a fazer sentir com toda a intensidade a mais recente e particularmente grave expressão da crise estrutural do capitalismo. Em Portugal, o governo do PS/José Sócrates prosseguia e intensificava a política de direita dos seus antecessores Durão Barroso e Santana Lopes. O congresso avaliou a dimensão e eixos centrais da ofensiva do grande capital e valorizou o desenvolvimento impetuoso da luta de massas em defesa do emprego e dos direitos, dos serviços públicos e funções sociais do Estado, do próprio regime democrático. O caminho para romper com a política de direita era precisamente, como afirmou Jerónimo de Sousa na última intervenção do congresso, o da «luta dos trabalhadores, dos agricultores e pescadores, dos intelectuais e quadros técnicos, da juventude, das mulheres, dos reformados, dos pequenos e médios empresários, de todos os cidadãos, dos patriotas e democratas inquietos com o futuro do seu país e da democracia».

«Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal»

O XIX Congresso procedeu a alterações ao Programa do Partido (aprovado em 1988 e modificado quatro anos depois). A modificação mais visível, mas longe de ser a única, foi na sua própria denominação, que de «Portugal: uma Democracia Avançada no limiar do século XXI» passou a chamar-se «Uma Democracia Avançada – Os Valores de Abril no Futuro de Portugal».

Na resolução do Comité Central sobre a preparação do XIX Congresso, aprovada em Fevereiro de 2012, justificava-se a opção com a necessidade de dar visibilidade a elementos que acompanham a afirmação da actual etapa da luta dos comunistas e a sua inspiração nos valores e conquistas de Abril. Nesse mesmo documento, o Comité Central (como fez mais tarde o próprio Congresso) sublinhava e reafirmava a «actualidade, objectivos e propostas fundamentais» do Programa do Partido, que definia e afirmava um projecto político de «grande actualidade e alcance» que continuava a corresponder à «actual etapa histórica»: a da luta por uma Democracia Avançada como «parte integrante e constitutiva da luta dos comunistas portugueses pelo socialismo».

Apesar disso, entendeu o Comité Central que se impunha alterações ao conteúdo do Programa. Estas deveriam partir do texto anterior e da sua orientação estratégica e enriquecer a análise, «tendo em conta a evolução verificada no País e no mundo desde a sua aprovação». As modificações ao Programa incidiram em praticamente todos os capítulos e pontos; a reconstituição e reconfiguração do capitalismo monopolista, o processo de integração capitalista da União Europeia, a NATO e o estado actual de destruição (e sobrevivência) das conquistas de Abril foram algumas das questões que mereceram actualizações e alterações.

Princípios e militância

O projecto da Democracia Avançada, explicitado no segundo capítulo do Programa, foi confirmado nas suas linhas gerais, com as suas quatro vertentes inseparáveis (política, económica, social e cultural) e as cinco componentes ou objectivos fundamentais – um regime de liberdade e um Estado democrático; o desenvolvimento económico; a política social; a política cultural; uma pátria independente e soberana. O papel decisivo da luta de massas e dos seus desenvolvimentos na ruptura antimonopolista e anti-imperialista necessária à concretização do projecto da Democracia Avançada foi reafirmado e sublinhado.

No terceiro capítulo, «Socialismo – Futuro de Portugal», foi reafirmado o conteúdo do projecto do PCP e inseridas apreciações sobre as condições em que se desenvolveram os processos de construção do socialismo, os seus êxitos e progressos e as razões das derrotas verificadas nos últimos anos do século XX. As características e natureza do PCP são pormenorizadas e destacadas no quarto e último capítulo.

Na Resolução Política, também ela aprovada no Congresso, explicita-se o conteúdo das alterações ao Programa e da própria estratégia do PCP: «A luta pelo socialismo e o comunismo, pela democracia avançada, projectando, consolidando e desenvolvendo os valores de Abril no futuro de Portugal, não se adia, faz-se todos os dias, na acção quotidiana, integrando o conjunto de objectivos de luta e presente em cada um desses objectivos.» Os Estatutos foram alterados nas questões necessárias à sua conformidade com as alterações ao Programa.

Álvaro Cunhal presente

A presença de Álvaro Cunhal fez-se sentir nestes três congressos, apesar de ter falecido poucos meses após a realização do primeiro. Neste, realizado em Novembro de 2004, foi lida uma mensagem que enviou, na qual considerava o Congresso e as suas conclusões uma vitória do Partido, «da classe operária, das massas trabalhadoras, dos intelectuais, da juventude (em particular da JCP), das mulheres e de todas as outras forças progressistas». Com «sã alegria comunista e redobrada confiança no futuro do Partido», transmitiu aos delegados um «vibrante “viva o marxismo-leninismo”».

No congresso seguinte, o primeiro após o seu desaparecimento, homenageou-se Álvaro Cunhal através de um filme onde também eram recordados outros importantes dirigentes, entretanto falecidos, como Sérgio Vilarigues e José Vitoriano. Tal como quatro anos antes, a determinação e a emoção conjugaram-se em imponentes homenagens marcadas por aplausos intermináveis e vivas ao PCP.

Em finais de 2012, no XIX Congresso, Álvaro Cunhal foi uma vez mais recordado a poucas semanas de se iniciar as comemorações do centenário do seu nascimento. No filme projectado na tarde de sábado num ecrã gigante destacou-se o seu papel na construção do Partido, na luta pela liberdade e contra o fascismo, e nas transformações revolucionárias de Abril.

Com estas homenagens, justas e emocionantes, o PCP relevou a marca indelével de Álvaro Cunhal na construção teórica e organizativa do Partido e o seu exemplo de militante que se projecta na actualidade e no futuro.

Publicado no Jornal Avante!

Partilhar