Vamos, por isso, para esta batalha com redobrada confiança que a CDU pode avançar e crescer e que, aqui, é possível promover a viragem na vida do concelho de Borba a que todos aspiramos.

Uma aspiração realizável, convictos que estamos que as populações deste concelho vão apoiar e reforçar a CDU, a única alternativa credível capaz de retomar com trabalho, dedicação e competência o desenvolvimento sustentado do concelho e a promoção de uma elevada qualidade de vida para as suas populações.

Borba precisa mais do que nunca de uma gestão CDU. Precisa de uma gestão que rompa com o imobilismo destes últimos anos e dê resposta em níveis superiores à prestação de serviços básicos às populações, nomeadamente de água (como aqui foi afirmado). Precisa de romper com uma gestão que desvalorizou o serviço público e conduziu Borba ao desastre financeiro com consequências gravosas que se conhecem para as populações e a autonomia do município (como aqui também se disse e confirmou). Precisa de uma gestão que valorize os seus trabalhadores e o seu papel e participação na vida do município, e não de uma gestão que promova a precariedade do trabalho e contribua para aumentar esse flagelo social.

Por isso, aqui estamos, para devolver Borba a uma gestão vinculada aos valores de Abril, aquela gestão que assegurou um inegável progresso e desenvolvimento local.

Temos candidatos com experiência, capacidade de realização e provas dadas na defesa dos interesses das populações, conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento deste concelho.

Os candidatos que dão expressão e rosto a um projecto colectivo que retomará uma gestão centrada no bem-estar de quem vive e trabalha neste concelho de Borba.

(...)

Mais força à CDU para prosseguir o combate à precariedade no trabalho, pela exigência da adopção de um Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal, assegurando, designadamente, as alterações legislativas que permitam eliminar as normas existentes que facilitam a contratação de trabalho precário privado e público.

Sim, no público e no privado. Borba conhece bem a situação que está criada com a expansão crescente da precariedade no trabalho e é alimentada, incluindo pelo município, com o recurso sistemático a empresas de trabalho temporário para funções permanentes em funções públicas e nas empresas do sector agrícola.

Os trabalhadores podem contar com a CDU. Mais CDU significará novos avanços para defender, repor e conquistar direitos.

Com a contribuição decisiva do PCP foi possível repor feriados roubados, repor as 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública, eliminar cortes em salários e complementos remuneratórios, aumentar o subsídio de refeição e repor a contratação colectiva.

O que se impõe é dar novos passos nesse caminho. É para isso que o PCP e a CDU se batem. Para eliminar os cortes no valor pago pelo trabalho nocturno ou trabalho extraordinário. Para assegurar o direito à progressão nas carreiras de todos os trabalhadores que tenham adquirido esse direito.

Mas também pela reposição dos 25 dias de férias que o governo PSD/CDS reduziu para 22 dias.

É com esse objectivo que o PCP apresentou na passada sexta-feira um projecto de lei na AR.

Desafiamos PS, PSD e CDS a aprovarem agora o que há um ano recusaram. Devolver o direito a 25 de férias dos trabalhadores da Administração Pública. É de elementar justiça fazê-lo.

É uma decisão necessária e possível. Aí está o exemplo das autarquias da CDU para prová-lo. Em 2018, em todos os municípios geridos pela CDU, esse direito será reposto.

A possibilidade que a autonomia do Poder Local abre de repor direitos por via de contratação colectiva não foi desperdiçada. A CDU não desperdiça nenhuma possibilidade de valorizar os trabalhadores e assegurar os seus direitos.

Foi assim com o horário de trabalho, em que nas autarquias da CDU o horário que vigorou foi o das 35 horas, apesar do governo PSD/CDS ter imposto as 40 horas. Foi assim com a “opção gestionária”, em mandato anterior, garantindo a progressão e valorização remuneratórias. Assim é com a devolução dos 25 dias de férias.

É este compromisso com os trabalhadores, esta atenção dada às suas condições de trabalho e aos seus direitos, que os trabalhadores da Câmara Municipal de Borba e das freguesias do concelho poderão contar no futuro próximo se, como contamos, a CDU retomar a responsabilidade maior pela gestão deste concelho.

Que ninguém tenha dúvidas, quanto mais força tiver a CDU, mais condições tem para fazer o País avançar e cada um dos seus concelhos e freguesias.