O Conselho Europeu de Março de 2011 apelou à realização de uma avaliação exaustiva e transparente dos riscos e da segurança ("testes de resistência") das centrais nucleares da UE e à realização de testes similares nos países vizinhos e à escala mundial.
Em Maio, o Grupo de Reguladores Europeus em matéria de Segurança Nuclear (ENSREG) e a Comissão acordaram que deveria ser instituído um processo com duas vertentes para abranger os aspectos da segurança intrínseca e extrínseca. No que respeita à segurança intrínseca, sob a alçada dos reguladores em matéria de segurança nuclear, foram acordados o âmbito de aplicação e as modalidades dos testes, que começaram oficialmente a 1 de Julho. Quanto à segurança extrínseca, foi criado em Julho o Grupo ad hoc da segurança nuclear, liderado pela Presidência.
No relatório de situação da Presidência, de seguimento do Conselho Europeu, de 14 de Novembro de 2011, é referido que "o trabalho intensivo realizado a nível nacional e pelos organismos competentes (ENSREG, Grupo ad hoc da segurança nuclear) a nível da UE fará com que os respectivos relatórios possam ser apresentados a tempo para o Conselho Europeu de Dezembro, sob a forma de uma comunicação da Comissão que deverá ser adoptada a 23 de Novembro".
Assim, pergunto ao Conselho:
1. Porque razão esta questão não consta das conclusões do Conselho Europeu de Dezembro?
2. Dispõe de informação relativamente aos relatórios supra-mencionados? Que avaliação faz das suas conclusões?
