Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

"Testes de resistência" das centrais nucleares

O Conselho Europeu de Março de 2011 apelou à realização de uma avaliação exaustiva e transparente dos riscos e da segurança ("testes de resistência") das centrais nucleares da UE e à realização de testes similares nos países vizinhos e à escala mundial.

Em Maio, o Grupo de Reguladores Europeus em matéria de Segurança Nuclear (ENSREG) e a Comissão acordaram que deveria ser instituído um processo com duas vertentes para abranger os aspectos da segurança intrínseca e extrínseca. No que respeita à segurança intrínseca, sob a alçada dos reguladores em matéria de segurança nuclear, foram acordados o âmbito de aplicação e as modalidades dos testes, que começaram oficialmente a 1 de Julho. Quanto à segurança extrínseca, foi criado em Julho o Grupo ad hoc da segurança nuclear, liderado pela Presidência.

No relatório de situação da Presidência, de seguimento do Conselho Europeu, de 14 de Novembro de 2011, é referido que "o trabalho intensivo realizado a nível nacional e pelos organismos competentes (ENSREG, Grupo ad hoc da segurança nuclear) a nível da UE fará com que os respectivos relatórios possam ser apresentados a tempo para o Conselho Europeu de Dezembro, sob a forma de uma comunicação da Comissão que deverá ser adoptada a 23 de Novembro".

Assim, pergunto ao Conselho:
1. Porque razão esta questão não consta das conclusões do Conselho Europeu de Dezembro?
2. Dispõe de informação relativamente aos relatórios supra-mencionados? Que avaliação faz das suas conclusões?

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