Estamos a três meses das eleições para a Assembleia da República, que se realizarão a 6 de Outubro próximo.

Este é o tempo de apresentar candidatos, de identificar os homens e mulheres que darão corpo a este combate, que terão agora a tarefa de, juntamente com todos os militantes do PCP, do PEV, naturalmente da JCP e da Ecolojovem, e todos os independentes que dão mais cores e maior abrangência à nossa coligação, transportar as bandeiras da CDU, ganhar mais eleitores a darem-nos a sua confiança, mobilizar cada um para o voto na CDU, no avanço que é preciso, para que se impeçam os objectivos de andar para trás, de que as forças mais retrógradas do nosso País não desistiram.

Mas este é o tempo ainda de identificar problemas velhos por resolver e de encontrar as novas questões que mobilizam as populações e particularmente as jovens gerações, definir as propostas para lhes dar solução, aprovar os programas para que, sobre eles, o povo português possa ajuizar das intenções de cada força política.

É isso que estamos a fazer, ouvindo todos aqueles que se nos queiram dirigir, tomando boa nota das apreciações, das críticas, das opiniões, dos contributos que entendam trazer-nos.

O PCP é uma força com um património de conhecimento da realidade, de reflexão e de proposta, e também na juventude, como nenhuma outra no nosso País. Mas não somos, não queremos ser auto-suficientes.

Por isso, creiam-me que é com muito agrado que hoje aqui estamos para esta audição sobre as políticas de juventude, no quadro da Política Patriótica e de Esquerda, como um contributo para o nosso Programa Eleitoral, e que é com particular satisfação que saudamos cada um de vós, dirigentes associativos estudantis, dirigentes sindicais, dirigentes, enfim, do Movimento Juvenil e que, desde já, vos agradecemos os contributos que cada um possa dar. Serão todos tidos em conta, no trabalho de elaboração do nosso Programa Eleitoral, que vai já bastante adiantado.

É inevitável começar pelo ponto onde estamos.

Nestes três anos e meio da nova fase da vida política nacional, temo-lo dito vezes sem conta, foi possível assegurar dois elementos da maior importância.

O primeiro, é que foi possível afastar o PSD e o CDS do Governo e o seu projecto de destruição e desastre nacional, que projectavam prosseguir, ainda com mais força, caso tivessem vencido as eleições.

Neste caso, interromper esse percurso de má memória era já um objectivo em si.

Um objectivo das forças que compõem a CDU, do qual não desistiram em nenhum momento, mesmo quando parecia que a sua maioria absoluta e o apoio e suporte que recebiam da União Europeia, do Banco Central Europeu, do FMI e do grande capital no nosso País lhe assegurariam a eternidade, mesmo quando outros desistiram e baixaram os braços.

Mas um objectivo também de muitos milhares de portugueses, de todas e de cada uma das vítimas dessa política de terra queimada, dos que viram os seus salários roubados, dos que viram os serviços públicos degradados, dos que tiveram que pagar os brutais aumentos de impostos, dos que se viram subitamente no desemprego, dos que foram forçados a abandonar os estudos, dos mais de 500 mil jovens que foram empurrados para a emigração e que tanta falta fazem ao desenvolvimento do nosso País.

Mas para além disso, fruto da luta dos trabalhadores, do povo e da juventude, e da intervenção do PCP que muito nos orgulha, foi possível encetar um caminho de reposição, defesa e conquista de direitos com inegáveis impactos na vida do povo português.

Há quatro deles que aqui gostaria de sinalizar pela sua relação directa com a juventude.

Um deles é o aumento do Salário Mínimo Nacional. É insuficiente, é pouco, sabemos bem. Está aquém do que propusemos, do que reclamava o Movimento Sindical Unitário e do que teria sido possível, fosse outra a vontade do PS. Mas sabemos também que esse aumento significou, para milhares de jovens, quase todos os que agora entram no mercado de trabalho, uma valorização salarial importante.

Cumprir a consigna “Avançar é preciso, andar para trás não” é assegurar que se prossegue este caminho e que se concretiza o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional para 850€. Isso será avançar. Andar para trás seria hesitar nesse percurso, adiar sine die esse objectivo, essa autêntica emergência nacional.

Em segundo lugar, o congelamento das propinas e a sua redução, já no próximo ano lectivo, ao mesmo tempo que se valoriza a acção social escolar. Tal significa para milhares de famílias um desafogo, mesmo que seja ainda apenas uma pequena parte dos custos com o Ensino Superior.

Avançar significa garantir que se passa para o próximo nível e se caminha para a eliminação das propinas, como propomos desde o dia em que foram brutalmente aumentadas, pela mão do PSD. É o que inscreveremos no nosso Programa Eleitoral. É a proposta que faremos na Assembleia da República. Quem nos acompanhará?

Avançar significa assegurar que nenhum jovem deixa de estudar por razões de ordem financeira, o que implica concretizar, por exemplo, as medidas aprovadas pela Assembleia da República, por proposta do PCP, em matéria de alojamento.

Se o PS tivesse as mãos completamente livres, se PSD e CDS tivessem mais força tal significaria andar para trás já no próximo Orçamento, deixando cair esta norma.

Em terceiro, a gratuitidade dos manuais escolares, proposta pela qual o PCP se batia há mais de uma dezena de anos, que alguns pensariam impossível e que aí está aprovada não apenas no OE, mas já em Lei da República. É certo que a sua implementação está a contar com bloqueios que só se explicam pelas hesitações do PS quanto à bondade da medida e aos custos que lhe estão associados.

Avançar significa assegurar que todos os estudantes terão, de facto, acesso aos livros escolares, em boas condições e para usar sem restrições e que as fichas de trabalho que as escolas decidirem serão também incluídas nesse pacote.

Andar para trás, se tivessem mais força, significaria apagar esse direito, com mais vigor do que hoje o excesso de zelo manda apagar os desenhos das crianças nos livros distribuídos.
Em quarto lugar, refiro as medidas destinadas às crianças e aos jovens casais, designadamente a valorização dos abonos de família e do abono pré-natal, com o seu alargamento ou a gratuitidade dos passes sociais até aos 12 anos.

Medidas tão importantes para a vida de milhares de jovens casais, para quem avançar significará ir mais longe no alargamento do abono de família a todas as crianças ou em assegurar respostas na educação pré-escolar.

Andar para trás significa pôr em causa cada um destes avanços e, por exemplo, impedir que entrem no Plano Nacional de Vacinação as vacinas contra a meningite, o rotavírus e o HPV para os rapazes, que o Governo classifica como eficazes, mas considera que não vale a pena gastar esse dinheiro, deixando as crianças de famílias com menos recursos mais vulneráveis.

Tantas outras matérias poderiam ser chamadas aqui à colação, em função da realidade das políticas de juventude serem transversais a toda a actividade governativa. Da cultura ao desporto, da habitação à saúde, das políticas sociais e da defesa do ambiente ao trabalho.

A Juventude e as Jovens Gerações são uma realidade multifacetada, heterogénea, com formas de estar, dinâmicas sociais, hábitos de vida muito diferenciados.

Compare-se um estudante do ensino básico ou do secundário com um jovem trabalhador, um estudante do Ensino Superior com um jovem pai, pense-se num dirigente associativo ou num desportista, num jovem músico ou num activista pelo ambiente e ver-se-á que os interesses, as preocupações, as reivindicações e aspirações exigem medidas a partir de cada uma das áreas governativas.

Mas olhe-se para esta camada como um todo, com a instabilidade que lhe está associada, mas também com os sonhos e perspectivas que os unem, com a certeza de quererem viver plenamente o presente, sempre com os olhos postos no futuro, e perceber-se-á que é indispensável uma política integrada, com uma linha de rumo clara, que assuma como objectivo que os jovens têm direito a ser felizes e têm-no aqui, no seu País.

Uma política integrada, parte da política patriótica e de esquerda que propomos para o País, que exige, entre outros aspectos:
- a defesa da Escola Pública, Gratuita e de Qualidade, com a garantia do acesso a todos os jovens aos mais elevados graus de ensino, com a garantia do direito de participação democrática e o apoio às Associações de Estudantes;

- a garantia de um Ensino Superior que elimine desequilíbrios e injustiças com o fim dos exames nacionais de acesso e a redução progressiva do sistema de numerus clausus;

- o combate decidido à precariedade laboral com uma intervenção determinada da Autoridade para as Condições do Trabalho para identificar e punir as situações de abuso e ilegalidade, e o aumento dos salários, logo à entrada no mundo do trabalho;

- a garantia do direito à habitação, com a intervenção do Estado;

- o apoio à criação e fruição culturais, com uma rede de espaços públicos para jovens criadores;

- a garantia do direito ao desporto escolar, mas para lá da escola, não condicionado às lógicas mercantis; o combate às dependências e o estímulo a uma vida saudável;

- a garantia de serviços de saúde dedicados aos problemas específicos dos jovens; a defesa do meio ambiente e o respeito pela natureza;

- o apoio a todas as expressões do Movimento Juvenil, incluindo os movimentos informais, desburocratizando os processos para lhes aceder;

- o reforço dos trabalhadores do Estado ligados a jovens, nas escolas, incluindo com psicólogos, técnicos de educação sexual e de orientação vocacional, nos Centros de Saúde e Hospitais, designadamente na área do planeamento familiar e do tratamento de dependências, nas estruturas de apoio ao Movimento Juvenil.

Política patriótica e de esquerda só possível com mais apoio, com mais força ao PCP e à CDU. Só possível com a ruptura com os caminhos de décadas de submissão às imposições da União Europeia e do Euro e aos interesses do grande capital, como agora fica evidenciado na aprovação das alterações ao Código do Trabalho, que legitimam a precariedade e só servem para acentuar a exploração.

Andamos por aí e deparamo-nos com essas novas formas de exploração que atingem centenas, ou milhares, de jovens. Jovens de bicicleta, de mochila amarela às costas, pedalando avenida acima, avenida abaixo para, eventualmente, ir entregar uma refeição ou uma encomenda, pela qual receberão uma meia dúzia de cêntimos.

Quanto ganham? Que horários têm? Que vínculo têm à empresa cujo nome trazem às costas? Descontam para a Segurança Social? Se amanhã ficarem doentes têm direito a baixa? Que equipamentos de segurança lhes são atribuídos pela empresa?

Tantas perguntas. As perguntas sobre um presente e um futuro incertos para os jovens portugueses, a que essa política alternativa, patriótica e de esquerda terá que dar resposta!

Temos candidatos jovens nos lugares mais destacados, e o anúncio do conjunto das listas da CDU confirmará essa opção na renovação e rejuvenescimento dos quadros que intervirão nesta batalha.
Na lista de Lisboa, dois jovens com menos de trinta anos, mas já com provas dadas na defesa dos interesses do nosso povo e da juventude são o segundo e o terceiro candidatos.

Serão deputados que, honrando o percurso da CDU, nunca trairão o voto que cada jovem, cada homem, cada mulher neles depositar. Serão deputados que não regatearão esforços para defender os interesses dos jovens portugueses e não desaproveitarão nenhuma oportunidade para novos passos e novos avanços. Serão deputados que falarão a verdade ao povo e que dirigirão toda a sua acção não em seu benefício próprio, mas em benefício de todos.

É com esta convicção e confiança, que vos damos agora a palavra.