Veio a público que os tempos de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português
de Oncologia (IPO) do Porto ultrapassam bastante os tempos de espera aceitáveis, por vezes
chegam mesmo a duplicar, com os efeitos nefastos que podem implicar nos doentes
oncológicos. Foram noticiadas declarações do IPO do Porto assumindo que não segue as
orientações inscritas no Manual de Boas Práticas de Radioterapia e que garante o tratamento
para situações de emergência de 24 a 48 horas; 15 dias para situações de urgência e pediátrica;
30 dias para tumores de crescimento rápido e um mês a três meses para neoplasias de
crescimento moderado e lento.
O Manual de Boas Práticas de Radioterapia foi aprovado pela então Ministra da Saúde a 1 de
Julho de 2009, e determina que “de acordo com o preconizado por organismos internacionais
deverão sergarantidos, para as situações clínicas abaixo explicitadas e como recomendação de
boaprática, os seguintes prazos desde o instante do diagnóstico até ao início da radioterapia:
A – Radioterapia nas emergências oncológicas :
Boa prática: 8 horas na compressão medular; 24 horas nas outras situações;
Máximo aceitável: 48 horas.
B – Radioterapia paliativa:
Boa prática: 48 horas de acordo com a severidade dos sintomas;
Máximo aceitável: 2 semanas para sintomas menos severos.
C – Radioterapia radical:
Boa prática: 2 semanas após o diagnóstico histológico;
Máximo aceitável: 4 semanas, se forem indispensáveis procedimentos adicionais de
estadiamento.
D – Radioterapia neo-adjuvante e adjuvante:
Os prazos a respeitar para início da radioterapia deverão ser concordantes com as
guidelines internacionais ou com os protocolos específicos, sendo também o máximo
aceitável 4 semanas ou menos no caso de radioterapia adjuvante de quimioterapia”.
Segundo o Manual de Boas Práticas de Radioterapia o tempo máximo aceitável é de 4
semanas, ou seja, um mês.
Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicitamos ao Governo, que por
intermédio do Ministério da Saúde, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Quais os tempos de espera e a dimensão das listas de espera para o IPO do Porto?
2. O que justifica os elevados tempos de espera para radioterapia no IPO do Porto?
3. Como justifica o Governo que o IPO do Porto não siga as orientações do Manual de Boas
Práticas de Radioterapia definidas pelo Ministério da Saúde?
4. O Governo confirma que o IPO demitiu o coordenador da clínica pulmonar do IPO do Porto,
por ter assumido publicamente que há atrasos para o tratamento de radioterapia?