Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Comício «Avançar é preciso! Mais força à CDU»

Temos e somos um projecto de futuro. Honramos o nosso percurso de 98 anos de intervenção e luta a favor dos trabalhadores, do povo e do País

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Uma fraterna saudação da direcção do nosso Partido ao grande colectivo partidário que ao longo deste último ano foi capaz, com o empenhamento militante de cada um, de dar resposta às múltiplas exigências que encontrámos pela frente, enfrentando de cara levantada as imensas dificuldades que todos os dias nos são colocadas, no trabalho institucional e na proposta que fazemos, no desenvolvimento da luta de massas, e designadamente no êxito que constituíram as comemorações populares do 45.º Aniversário do 25 de Abril e a grandiosa jornada de luta do 1.º de Maio, promovido pela CGTP-IN, na intervenção e no reforço do Partido.

Aqui estamos, neste grande comício, depois da batalha eleitoral que travámos para o Parlamento Europeu.

Eleições para as quais milhares de activistas da CDU, militantes do nosso Partido e do Partido Ecologista «Os Verdes», muitos homens e mulheres sem partido deram um incansável contributo para a grande campanha que fizemos.

Uma campanha de massas, de esclarecimento, de contacto directo com os trabalhadores e o povo que teve de enfrentar a campanha anticomunista desenvolvida a partir dos centros do capital monopolista e dos seus instrumentos, bem presente em certos órgãos de comunicação social de massas. Uma campanha baseada na mentira e na calúnia para atingir a honestidade e competência que nos é reconhecida; no instigar do preconceito anticomunista, incluindo na exploração desonesta de acontecimentos internacionais; na menorização da CDU, depreciando-a, enquanto descaradamente promoviam outros.

Nós sabemos bem o porquê desta campanha contra o PCP e a CDU – eles sabem que é aqui que está a força capaz de fazer frente aos seus projectos de submissão do País e de liquidação dos direitos dos trabalhadores.

A CDU elegeu dois deputados ao Parlamento Europeu. São resultados que não correspondem quer ao que se exigia da necessidade do seu reforço, quer de reconhecimento ao trabalho dos eleitos do PCP na defesa dos interesses do povo e do País.

Mas desenganem-se os agoirentos do costume. Esta força que aqui está, e que sabe que é nela que reside a força capaz de fazer avançar os direitos dos trabalhadores e do povo, não abandonará nenhum combate para fazer avançar o País.

Os nossos deputados eleitos, honrando os compromissos do PCP e da CDU, lá estarão a travar todos esses combates pela justiça social, o progresso, a soberania, a cooperação e a paz, e pela defesa dos interesses nacionais.

Tal como nós aqui estamos prontos para as muitas batalhas que espreitam já aí ao virar da esquina, a começar pela preparação da Festa do Avante!, que se realizará a 6, 7 e 8 de Setembro, na Atalaia, Amora, Seixal, a maior iniciativa político-cultural que Portugal conhece. A Festa de Abril, Festa da cultura e do desporto, Festa da gastronomia e do artesanato, da solidariedade internacional e da Paz. Festa que já não é nossa, porque é do Povo Português, é da Juventude que a fez sua, é de todos os democratas que nela encontram esse espaço de alegria e liberdade que só os comunistas portugueses conseguem construir.

Até lá temos muito que fazer. Na promoção e venda da EP, na preparação dos espaços, na sua construção. Fazemo-lo com satisfação, porque sabemos que é para o nosso povo que a organizamos.

Mas aqui estamos igualmente prontos a travar a próxima batalha eleitoral de 6 de Outubro para a Assembleia da República que precisamos de tomar também já em mãos.

Aqui estamos, para tudo fazer para construir o caminho que permita o País avançar e não andar para trás. Prontos para desenvolver a luta de massas. Dos trabalhadores, em cada empresa e local de trabalho, pelos salários e pelos direitos, das populações pela defesa dos serviços públicos, da juventude contra a precariedade e pelo direito à Escola Pública, gratuita e de qualidade, das mulheres pela defesa da igualdade, dos pequenos e médios agricultores, pescadores e empresários em defesa da produção nacional, dos pensionistas pela elevação das suas condições de vida.

Aqui estamos, num momento que continua marcado pelos importantes avanços na reposição, defesa e conquista de direitos concretizados nestes três anos e meio da nova fase da vida política nacional.

Avanços alcançados pela luta de massas e pela persistência da acção do PCP. Avanços que significam melhorias muito significativas nas condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Avanços, entre outros, na reposição de vários direitos roubados como salários e feriados, o aumento do Salário Mínimo Nacional, ainda que aquém do necessário e possível, subsídio de Natal, feriados, no aumento e valorização de reformas e pensões, apoio aos desempregados, abonos de família, na redução dos impostos sobre o trabalho. Que se avançasse nas condições de reformas das longas carreiras contributivas, na eliminação do Pagamento Especial por Conta beneficiando milhares de pequenos e médios empresários, na redução do preço da energia, entre muitos outros.

Conquistas cuja importância e impacto na vida imediata dos portugueses é exposta com particular nitidez na gratuitidade dos manuais escolares nos 12 anos de escolaridade obrigatória, abrangendo mais de milhão e meio de crianças e jovens, dando um passo mais na garantia de acesso à educação em condições de igualdade, e no alargamento do Passe Social Intermodal, com a redução do seu preço, garantindo um significativo alargamento do direito à mobilidade, com impactos positivos no plano ambiental e nas importações do País.

Quantos, há três anos e meio, julgariam que estes avanços eram possíveis? Quantos, dos que acompanhavam as propostas do PCP, de há décadas, sobre estas duas questões em concreto, sucessivamente rejeitadas por PSD e CDS, mas também pelo PS, acreditariam que elas se concretizassem? Aqueles que pagavam 100, 150 e mais euros por um passe social para ir para o trabalho, aqueles cuja perspectiva era de, no início do próximo ano lectivo, irem gastar 150 ou 200€ em livros escolares para os seus filhos, estariam longe de imaginar que se desse este notável salto.

Avanços conquistados a pulso. Avanços que não estavam no Programa do PS, nem no Programa do Governo. Avanços, alguns dos quais, o PS começou mesmo por recusar e foram conquistados contra a sua vontade.

Até porque eles não ocultam a ausência de resposta a prementes problemas do povo e do País, impossíveis de resolver no quadro de submissão às regras e imposições do Euro e da União Europeia e aos interesses do grande capital.

Por muito que o PS queira mostrar que encontraram a fórmula da solução da quadratura do círculo, dizendo que se pode fazer uma coisa e outra, aí está a ausência de investimento público, aí está a degradação dos serviços públicos de transportes, do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, da Segurança Social, aí está a falta que fazem os trabalhadores da Administração Pública a mostrar essa contradição.

Bem podem PSD e CDS fingir sincera preocupação de última hora, que não se livram da responsabilidade que têm de aprovar na União Europeia e aceitar cá, no nosso País, essas regras do défice e da dívida, esse autêntico garrote que constituem os juros da dívida, para onde são escoados milhares de milhões de euros tão necessários ao desenvolvimento do País.

Assistimos à tentativa de rasura da memória sobre as responsabilidades de quem nos trouxe até aqui. PS, PSD e CDS, e os centros de decisão ao serviço do grande capital procuram fazer esquecer quem promoveu, aprovou e executou o PEC 1, o PEC 2, o PEC 3 e quem concebeu, subscreveu e executou com requintes de malvadez o Pacto de Agressão com a troika estrangeira.

E querem fazer esquecer quem foram os executores da política de direita ao longo de mais de quatro décadas.

E é por isso que assistimos à intensificação da ofensiva dos sectores mais reaccionários para recuperar espaço e tempo perdido na intensificação da exploração, na liquidação de direitos e na subversão da democracia que diziam inevitável; à instrumentalização de justos descontentamentos e à promoção de operações provocatórias para atacar e descredibilizar os serviços públicos e as funções sociais do Estado; ou à criação e amplificação de conflitos raciais, geracionais e outros para alimentar um sentimento de intranquilidade, tal como a instrumentalização de preocupações ambientais.

Estes são traços marcantes da situação nacional que não foram alterados, nem pelos resultados das eleições para o Parlamento Europeu, nem pela manobra do Governo PS de instrumentalizar a questão da contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras especiais, com a chantagem e a ameaça de uma crise política artificial que confirma três dos aspectos para os quais o PCP já tinha muitas vezes alertado.

O primeiro, que o PS não hesitará, se tiver condições para tal, em colocar as imposições e os constrangimentos da União Europeia à frente da resposta aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. Aí os ouvimos, a partir do primeiro-ministro, usar os mesmos argumentos, as mesmas expressões, as mesmas justificações de Passos e Portas, os argumentos da troika, em síntese, para não devolver aos trabalhadores o que é seu por direito.

A segunda, que não será pela mão do PS que o caminho de avanços na defesa, reposição e conquista de direitos prosseguirá, e fica mesmo evidente que, se o PS tiver as mãos completamente livres, o que foi alcançado corre o sério risco de andar para trás.

A terceira, é que ficou claro, uma vez mais, que é na convergência com PSD e CDS que o PS encontra o apoio para todas as medidas contrárias aos interesses do povo e do País. Foi assim na concretização dos apoios de milhões para a banca, para avançar com o ilusório e falso programa de descentralização autárquica, para inviabilizar todas as propostas e iniciativas legislativas do PCP sobre leis e direitos laborais. Foi assim, ainda recentemente, com a posição convergente em relação à reposição do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras especiais.

Percebe-se camaradas. A nova fase da vida política nacional não alterou a natureza do PS, nem o seu vínculo à política de direita. O PS não mudou, o que obrigou o PS a decidir medidas a favor dos trabalhadores e do povo, foram as circunstâncias e os elementos de enquadramento políticos e institucionais, e particularmente a força do PCP. É dessas circunstâncias que o PS se quer libertar para poder regressar sem condicionamentos à política que ao longo de mais de quarenta anos, no essencial, executou.

Se outras provas não houvessem, e há, o Programa de Estabilidade para 2019/2023, que o Governo PS apresentou e submeteu a visto prévio de Bruxelas, aí está para o demonstrar, confirmando a submissão ao Euro e às imposições da União Europeia, e aos interesses dos grandes grupos económicos, com a resposta ao cortejo de «recomendações» e ameaças do FMI e da União Europeia, e mantendo o País amarrado a uma trajectória do défice que impõe níveis inaceitavelmente reduzidos de investimento e de financiamento dos serviços públicos, uma opção que PSD e CDS também acompanham.

Há outras provas, designadamente o debate em curso na Assembleia da República de alterações ao Código do Trabalho, com a proposta de lei do governo que intensifica a precariedade e agrava a exploração, e não revoga as normas gravosas, designadamente a caducidade da contratação colectiva, nem repõe o princípio do tratamento mais favorável. Uma vez mais, PS, PSD e CDS, bem unidos quando estão em causa interesses de classe do grande capital, bem unidos contra os direitos dos trabalhadores.

Ora, perante este quadro, não nos cansamos de repetir que o que é preciso é avançar e não andar para trás.

Avançar na confirmação dos direitos conquistados. E, neste sentido, é preciso concretizar até ao fim o conjunto de medidas positivas consagradas, seja a gratuitidade dos manuais escolares, seja o reforço da oferta de transporte, correspondendo ao aumento da procura que a redução do preço dos passes acentuou, seja o completo descongelamento de carreiras dos trabalhadores da Administração Pública, sejam os investimentos nos serviços públicos.

A redução dos preços e do alargamento do Passe Social Intermodal são uma conquista de enorme alcance. Uma daquelas conquistas só possível com a intervenção do PCP. Percebe-se que alguns se não conformem com uma medida que favorece de forma particular os trabalhadores e as suas famílias. Uma conquista que não pode ser frustrada por uma oferta que, estando já hoje aquém do necessário, tende a agravar-se se nada for feito.

A situação que se viveu na SOFLUSA de forma extremamente aguda nas últimas semanas e que levou às inúmeras supressões nas carreiras é o resultado do contínuo adiamento pelo Governo e pela administração da resolução dos problemas com que a empresa se confronta, nomeadamente da falta de navios e trabalhadores.

A solução ontem encontrada para um problema laboral, mesmo sendo uma resposta parcelar a um conflito que se deixou arrastar para prejudicar os utentes e para alimentar objectivos privatizadores, não ilude os problemas de fundo.

É caso para dizer que o Governo e a administração se serviram do problema laboral para virar o descontentamento dos utentes com a falta do transporte contra os trabalhadores e, desse modo, ocultar as verdadeiras razões das constantes supressões das carreiras.

Para nós a situação com que se confronta a SOFLUSA, os seus utentes e trabalhadores tem causas e responsáveis.

As causas estão na política seguida, que assenta na ausência de investimento na frota e na sua manutenção, e na falta de trabalhadores.
Os responsáveis, os actuais e os anteriores governos e administrações.

Os actuais, o Governo PS porque de modo continuado não admite os trabalhadores em falta e protela os investimentos necessários e que resolveriam os problemas que estão na origem das repetidas supressões de carreiras que se verificam.

Os anteriores, PSD e CDS, por que conduziram uma política de alienação de navios, degradação da frota, destruição de postos trabalho, ataques aos direitos laborais e salários, e enormes cortes na oferta de transporte público.

Aquilo que o PCP, os trabalhadores e os utentes da SOFLUSA exigem é que o Governo, sem mais demoras, admita os trabalhadores em falta e acabe com escândalo da precariedade existente na empresa, pare com a intenção de mandar mais serviços para empresas externas, invista na frota e na sua manutenção, e reconstitua o seu serviço de manutenção de modo a ser assegurada uma resposta pronta aos diversos problemas que se colocam à operação no dia-a-dia.

Bem pode o Governo PS, andar a pedir desculpa ao povo português, mas a obsessão pelo défice, as crescentes imposições e constrangimentos da União Europeia, falam mais alto e as consequências estão à vista.

Também aqui é urgente avançar!

Avançar igualmente na resposta aos problemas mais prementes da população. Quando se torna evidente que o que faz falta é um mais decidido investimento, para responder às necessidades do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública, da cultura, da habitação ou aos problemas ambientais, não podemos aceitar o continuado saque para encher a banca, para apoiar o capital financeiro, para suportar as PPP, para dar bónus e perdões fiscais e de dívidas aos grandes grupos económicos.

Avançar na valorização do trabalho e dos trabalhadores. E em particular essa autêntica emergência nacional que é a necessidade do aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, incluindo do Salário Mínimo Nacional para 850 euros. Emergência nacional, sim, para fazer crescer a economia e o emprego. Para fazer crescer as contribuições para a Segurança Social. Para assegurar o regresso de tantos jovens forçados a emigrar pela política de direita. Para assegurar o direito dos jovens a ter filhos, a constituir família. Para assegurar mais justiça na distribuição dos rendimentos.

Nesta data em que se assinala o Dia Mundial da Criança, destaca-se a necessidade de avançar na garantia que todas as crianças têm direito a uma vida feliz e a um desenvolvimento integral, garantindo a universalidade dos direitos das crianças e assegurando que as famílias têm condições para acompanhar o seu crescimento. Avançar mais agora – depois dos manuais escolares, do abono de família e pré-natal, dos passes sociais grátis – na criação de uma rede pública de creches e no alargamento do plano nacional de vacinação a vacinas contra a meningite, o rotavírus e o HPV para rapazes. O OE tem a verba para que as vacinas sejam gratuitas, o Governo reconhece que são eficazes mas acha que não vale a pena gastar o dinheiro, deixando as crianças mais pobres numa situação mais vulnerável.

Avançar na defesa dos interesses do País e da soberania nacional, questionando as regras que nos são impostas pelo directório de potências da União Europeia aceites pelo directório das forças da política de direita, mesmo que ponham em causa o pleno desenvolvimento do País.

Avançar, sim. Não andar para trás é a opção que continua em aberto, colocada aos trabalhadores, agora que temos pela frente as muito decisivas eleições para a Assembleia da República.

Eleições que serão um momento decisivo para determinar o rumo da vida política nacional e a vida do povo português para os próximos anos.
O que se tem conseguido não caiu dos céus!

É o resultado da luta, mas também da acrescida influência do PCP que resultou do novo quadro de correlação de forças presente na Assembleia da República.

A vida mostrou-o nesta nova fase da vida política nacional.

Os resultados das últimas eleições para o Parlamento Europeu devem constituir um sinal de alerta para todos quantos têm nas suas mãos o poder de decidir se querem, com o reforço da CDU, fazer avançar o País e as suas vidas, ou se querem correr o risco de perder o que se conquistou em direitos, salários e pensões de reforma, e comprometer a resposta aos problemas nacionais.

É essa a opção que os trabalhadores e o povo têm de fazer no futuro próximo.

O PCP parte para as eleições legislativas de Outubro com a mesma determinação e confiança de sempre!

Irá ao encontro dos portugueses, afirmando-lhes convictamente que está nas suas mãos não deixar retroceder o que já se avançou e conquistou, apelando o seu indispensável apoio à CDU para novos avanços na vida dos portugueses e na solução dos problemas do País.

Sim, está nas mãos dos portugueses garantir as condições, com o reforço da CDU na Assembleia da República para que a vida dos portugueses siga em frente e não volte para trás.

Em Outubro será o momento de o povo português garantir o apoio àqueles que nunca faltaram com a sua proposta, com a sua intervenção, com o seu voto para a defesa dos interesses dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País!

Partimos para este novo combate eleitoral determinados a confirmar e alargar a nossa influência e representação nos círculos eleitorais onde elegemos e temos deputados, e não deixaremos de travar com determinação a batalha pela eleição de deputados da CDU nos círculos eleitorais onde ainda não os temos!

Vamos, animados e impulsionados pela consigna deste comício que queremos ver realizada – avançar é preciso, mais força à CDU!

É na concretização deste objectivo que nos encontrarão, em breve, por todo o País, iniciando a apresentação dos candidatos da CDU e a dar a conhecer o nosso programa eleitoral, o programa da CDU com as soluções que o País precisa!

Temos de estar preparados, camaradas. Sabendo de antemão que as próximas batalhas, serão disputadas num quadro de uma profunda ofensiva ideológica com o acentuar do silenciamento e deturpação da acção e da mensagem do Partido.

É para a concretização, desde já, de uma intervenção que afirme o papel indispensável da CDU e do seu reforço que é preciso concentrar energias. Seja pela afirmação do que a CDU representou para todos os avanços alcançados, seja pela afirmação de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, e da alternativa política que dê origem a um governo que a concretize.

Uma política patriótica e de esquerda que, inseparável da luta pela concretização da alternativa que lhe dê suporte, coloca no centro das suas opções: a libertação do País da submissão ao Euro e às imposições da União Europeia, e a renegociação da dívida pública; a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos direitos, salários, reformas e pensões; a defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos; a garantia do controlo público da banca e do conjunto dos sectores básicos e estratégicos da economia, e o apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao sector cooperativo; a garantia de uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País; uma política de justiça fiscal; a defesa do regime democrático e do cumprimento da Constituição da República Portuguesa; uma Justiça acessível a todos e o combate à corrupção.

Está nas mãos dos trabalhadores e do povo português, da sua acção, da sua luta e do seu voto, a decisão de romper com a política de direita e construir um Portugal com futuro.

Temos e somos um grande Partido.

Um Partido que se impõe reforçar no plano da sua própria organização e iniciativa política. Ela é a chave do êxito de muitos combates. Por isso é necessário prosseguir a acção em curso visando o melhoramento do trabalho de direcção, responsabilização de novos quadros, na elevação de uma militância mais activa, mais presente nas empresas e locais de trabalho, em particular a acção 5 mil contactos com trabalhadores, mas também concretizando a entrega do novo cartão de membro do Partido.

Somos o Partido Comunista Português a quem os momentos bons não descansam e os momentos maus não fazem desanimar. Somos o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores. O Partido da Juventude. O Partido dos pequenos e médios empresários e agricultores. Somos o Partido das mulheres. E com eles prosseguimos a luta.

Temos e somos um grande colectivo partidário. Somos estes homens e mulheres que, de forma dedicada, desinteressada, generosa, combativa, dão o melhor de si na luta pelos direitos dos seus iguais.

Temos e somos um projecto de futuro. Honramos o nosso percurso de 98 anos de intervenção e luta a favor dos trabalhadores, do povo e do País.
Seja em que circunstâncias for, olhamos para os problemas do nosso povo e da nossa pátria e estaremos à altura de responder à construção da alternativa patriótica e de esquerda, da democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, à luta pelo socialismo e o comunismo.

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