O Grupo Parlamentar do PCP efectuou recentemente uma demorada visita às instalações da Escola EB2,3 de S. Pedro da Cova, tendo tomado conhecimento e constatado directamente um conjunto muito significativo de lacunas e deficiências cuja solução urgente só poderá ser colmatada com a intervenção urgente do Governo e do Ministério da Educação.
A EB2,3 de S. Pedro da Cova foi aberta há já 26 anos e desde então não sofreu obras relevantes de manutenção e conservação estrutural, razão pela qual há sinais muito visíveis de degradação e de imperiosa necessidade de intervenção. A EB2,3 é um edifício do tipo T24, frequentada por cerca de 800 alunos, sendo sede de um Agrupamento Escolar integrando dez escolas do primeiro ciclo do ensino básico e quatro Jardins de infância, envolvendo um total global de mais de 1600 alunos. Neste Agrupamento Escolar trabalham cerca de 142 professores, 90 dos quais directamente no velho edifício da EB2,3 de S. Pedro da Cova.
Uma das situações mais escandalosas e inaceitáveis que o Grupo Parlamentar do PCP constatou, prende-se com o estado a que chegou o pavilhão gimnodesportivo (vulgo ginásio) desta Escola, bem como os espaços desportivos exteriores. A degradação é tão grave e acentuada que levou – muito justificadamente aliás -, a Direcção da EB2,3 a suspender as aulas de Educação Física.
Na realidade, as infiltrações de humidade e de chuva provocaram o empolamento do pavimento do Pavilhão, razão imediata e mais próxima da suspensão das aulas de Educação Física. Mas, para além disso – e como se já não fosse suficiente – as placas das paredes, (as paredes não são, em boa parte, construídas em cimento mas em placas de material pré-fabricado), foram parcialmente danificadas e mesmo removidas pelas intempéries, o que faz com que o Pavilhão Gimnodesportivo da EB2,3 de S. Pedro da Cova “funcione ao ar livre”, sem parte de algumas das suas paredes.
Simultaneamente, os espaços desportivos exteriores foram construídos em plataforma elevada o que só permite a prática desportiva com a implantação de redes de protecção periféricas que impeçam que os alunos praticantes de desporto não corram o risco real de se precipitarem pelos taludes envolventes, colocando em causa a sua própria segurança.
Só que as redes não existem e, por isso, vive-se na EB2,3 de S. Pedro da Cova uma situação perigosa que coloca em risco, não apenas os alunos que se dediquem à prática desportivo como também os alunos que inadvertidamente circulam nas imediações.
Tendo em atenção o que fica dito, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação, responda às seguintes questões:
1. Tem esse Ministério a noção da profunda degradação a que chegou o Pavilhão Gimnodesportivo da EB2,3 de S. Pedro da Cova?
2. Acha que será possível iniciar o próximo ano lectivo sem haver aulas de Educação Física nesta Escola? Acha o Governo ser possível iniciar o próximo ano lectivo nesta Escola sem colocar um piso novo no Pavilhão, reconstruir as paredes “desaparecidas” e estancar as infiltrações de água?
3. E acha o Governo possível que os alunos continuem a correr riscos de vida ao circularem ou praticarem desporto nos espaços desportivos exteriores que não possuem as redes de protecção periférica necessárias?
4. Quando é que, com extrema urgência, o Ministério se resolve a intervir na EB2,3 de S. Pedro da Cova, resolvendo estes problemas?